Artigo 2º da Lei nº 4.097 de 19 de Julho de 1962
Mensagem de veto Aplica aos cargos e funções dos Quadros do Pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho da 4ª e 5ª Regiões disposições das Leis ns. 3.780
Acessar conteúdo completoArt. 2º
| Cr$ | |
| 1-F (...) | 44.000,00 |
| 2-F (...) | 42.000,00 |
| 3-F (...) | 40.000,00 |
| 4-F (...) | 38.000,00 |
| 5-F (...) | 37.000,00 |
| 6-F (...) | 36.000,00 |
| 7-F (...) | 35.000,00 |
Parágrafo único
A gratificação será igual à diferença entre o vencimento do cargo efetivo e o valor do símbolo fixado para a função.
Anexo
Texto
ANEXOS TABELA I (Art. 4º) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Número de cargos Especificação Símbolo I - Cargos isolados de provimento em comissão 1 Diretor-Geral da Secretaria do T. R. T. ...................................................... PJ-0 1 Secretário do Tribunal ............................................................................. PJ-1 2 Diretor de Serviço.................................................................................... PJ-2 4 Chefe de Seção ..................................................................................... PJ-3 1 Secretário da Presidência ....................................................................... PJ-4 II - Cargos isolados de provimento efetivo 21 Chefe de Secretaria de Junta de Conciliação e Julgamento ........................ PJ-1 1 Dentista ................................................................................................ PJ-2 1 Contador ............................................................................................... PJ-3 1 Distribuidor ............................................................................................ PJ-3 1 Bibliotecário............................................................................................ PJ-4 1 Avaliador ............................................................................................... PJ-4 1 Arquivista .............................................................................................. PJ-5 1 Almoxarife ............................................................................................. PJ-5 21 Oficial de Justiça .................................................................................... PJ-5 1 Depositário ............................................................................................ PJ-6 21 Porteiro de Auditório ............................................................................... PJ-9 1 Motorista ............................................................................................... PJ-10 38 Auxiliar de portaria ................................................................................. PJ-12 4 Guarda Judiciário ................................................................................... PJ-12 III - Cargos de Carreira 5 Oficial Judiciário ..................................................................................... PJ-3 15 Oficial Judiciário ..................................................................................... PJ-4 20 Oficial Judiciário ..................................................................................... PJ-5 32 Auxiliar Judiciário ................................................................................... PJ-6 35 Auxiliar Judiciário ................................................................................... PJ-7 IV - Funções Gratificadas 1 Secretário do Diretor-Geral ...................................................................... 1-F 1 Encarregado do Protocolo ....................................................................... 4-F 1 Porteiro ................................................................................................. 7-F 1 Chefe da Guarda Judiciária ...................................................................... 7-F TABELA II (art. 4º) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Número de cargos Especificação Símbolo I - Cargos isolados de provimento em comissão 1 Diretor-Geral da Secretaria do T. R. T........................................................ PJ-0 1 Secretário do Tribunal ............................................................................. PJ-1 1 Secretário da Presidência ....................................................................... PJ-4 2 Diretor de Serviço ................................................................................... PJ-2 4 Chefe de Seção ..................................................................................... PJ-3 II - Cargos isolados de provimento efetivo 10 Chefe de Secretaria de Junta de Conciliação e Julgamento ........................ PJ-1 1 Médico .................................................................................................. PJ-2 1 Contador ............................................................................................... PJ-3 1 Distribuidor ............................................................................................ PJ-3 1 Bibliotecário ........................................................................................... PJ-4 1 Avaliador ............................................................................................... PJ-4 1 Arquivista .............................................................................................. PJ-5 1 Almoxarife ............................................................................................. PJ-5 10 Oficial de Justiça .................................................................................... PJ-5 1 Depositário ............................................................................................ PJ-6 1 Enfermeiro ............................................................................................. PJ-8 11 Porteiro de Auditório ............................................................................... PJ-9 1 Motorista ............................................................................................... PJ-10 28 Auxiliar de Portaria ................................................................................. PJ-12 1 Guarda Judiciário ................................................................................... PJ-12 III - Cargos de carreira 5 Oficial Judiciário ..................................................................................... PJ-3 7 Oficial judiciário ...................................................................................... PJ-4 11 Oficial Judiciário ..................................................................................... PJ-5 19 Auxiliar Judiciário ................................................................................... PJ-6 24 Auxiliar Judiciário ................................................................................... PJ-7 IV - Funções Gratificadas 1 Secretário do Diretor-Geral ...................................................................... 1-F 1 Encarregado do Protocolo ....................................................................... 4-F 1 Porteiro ................................................................................................. 7-F 1 Chefe da Guarda Judiciária ...................................................................... 7-F