Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Artigo 5º da Lei nº 3.480 de 5 de dezembro de 1958

Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

Acessar conteúdo completo

Art. 5º

Os atuais cargos isolados de Redator de Debate e Redator de Boletim Eleitoral passam a denominar-se: Redator-Assistente e Redator, respectivamente.

Anexo

Texto

TABELA A QUE SE REFERE ESTA LEI I - Cargos isolados de provimento em Comissão Número de Cargos CARGO Símbolo Pardão Classe 1 Diretor Geral PJ-0 2 Diretor de Serviço PJ-2 II - Cargos isolados de provimento efetivo Número de Cargos CARGO Símbolo Padrão Classe 1 Auditor Fiscal PJ-2 2 Assessor Administrativo PJ-7 1 Redator Principal PJ-7 2 Redator Assistente PJ-8 1 Redator O 2 Redator-Revisor M 1 Bibliotecário N 1 Bibliotecário Auxiliar M 1 Zelador (*) N 1 Contador (*) PJ-8 1 Arquivista O 1 Arquivista Auxiliar K 1 Almoxarife L 1 Almoxarife Auxiliar K 1 Protocolista L 1 Protocolista Auxiliar K 1 Porteiro M 5 Auxiliar de Portaria L 9 Contínuo J 15 Servente H 1 Eletricista L 1 Eletricista Auxiliar K 2 Motorista L 2 Ajudante de Motorista K 5 Guarda Eleitoral J 2 Ascensorista I (*) Extinto quando vagar III - Cargos de Carreira Número de Cargos CARREIRA Símbolo Padrão Classe 3 Oficial Judiciário PJ-8 3 Oficial Judiciário O 4 Oficial Judiciário N 5 Oficial Judiciário M 6 Oficial Judiciário L 6 Oficial Judiciário K 6 Auxiliar Judiciário J 8 Auxiliar Judiciário I 1 Taquígrafo-Revisor PJ-7 2 Taquígrafo-Redator PJ-8 2 Taquígrafo O 2 Taquígrafo N IV - Funções gratificadas Número de Cargos CARGO Símbolo Padrão Classe 8 Chefe de Seção FG-3 1 Auxiliar do Gabinete do Presidente FG-7 1 Auxiliar do Gabinete do Diretor-Geral FG-8