São feitas as seguinte retificações na lei nº 2.368, de 9 de dezembro de 1954:
 ANEXO 17

"Escola N. S. Auxiliadora Frederico Westphalen - Palmeira das Missões - Cr$ 20.000,00. Leia-se: Escola Nossa Senhora Auxiliadora, - Frederico Westphalen (ex-Palmeira das Missões), mantida pela Sociedade de Educação e Caridade - Cr$ (...) 20.000.00. Onde se lê: Escola Divino Mestre - Irai- Cr$ 30.000,00. Escola Pio X - Mussum - Guaporé - Cr$ 20.000,000. Ginásio São João Batista - Montenegro - Cr$ 10.000,00. Instituto Champagnat - Pôrto Alegre - Cr$ 20.000,00. Sociedade São Vicente de Paulo da Paroquia de Nossa Senhora dos Anjos - Gravatai - Cr$ 20.000,00. Leia-se: Escola Divino Mestre, mantida pela Comunidade Evangélica - Iraí - Cr$ 30.000,00. Colégio Pio X, de Mussum, Guaporé, mantida pela Sociedade Educadora, Instrutora e Beneficente - Cr$ 20.000,00. Ginásio São João Batista, de Montenegro, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino -Cr$ 10.000,00. Instituto Champagnat de Pôrto Alegre, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino - (...) Cr$ 20.000,00. Conferência Vicentina de N.S. dos Anjos - Gravataí - Cr$ 20.000,00. 24 - Santa Catarina. Onde se lê: Centro Acadêmico XI de Agôsto, da Faculdade de Direito de Santa Catarina - Florianópolis - Cr$ 25.000,00. Leia-se: Cetro Acadêmico XI de Fevereiro, da Faculdade de Direito de Santa Catarina - Florianópolis - Cr$ 25.000,00. Verba 3 - Serviços e Encargos. Consignação 2 - Auxílios e Subvenções. 03 - Subvenções extraordinárias. 06 - Conselho Nacional do Serviço Social. Onde se lê: 1) De acôrdo com o § 2º do artigo 4º da lei nº 1.493, de 1951, para atender às instituições assistenciais, mediante solicitação de entidades não contempladas na discriminação orçamentária, sendo Cr$ 3.000.000,00 para obras de caráter educacional a cargo da Diocese de Petrópolis (Bispado de Petrópolis: Cr$ 1.000.000.00 destinado ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal. (I. B. A. M.) Cr$ 1.000.000,00 para o Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (I. B. R. I.) : e Cr$ 600.000,00 para o Instituto Brasileiro de Organização (I.B.O.) Cr$ 1.000.000,00 destinados à Academia Brasileira de Ciências, D. F. (decreto nº 24.785, de 14 de julho de 1934 e Cr$ 1.000.000,00 destinados à Faculdade de Filosofia de Alegrete, no Rio Grande do Sul, Cr$ 1.000.000,00 para o Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação para atividades culturais (decreto nº 25.124, de 27 de fevereiro de 1954) e Cr$ 200.000,00 destinados à Escola de Pós Graduação Médica da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e à Sociedade Brasileira de Esterilidade Cr$ 21.120,00. Leia-se: 1) De acôrdo com o § 2º do artigo 4º da lei nº 1.493-51, para atender às instituições assistenciais, mediante solicitação de entidades não contempladas na discriminação orçamentária, sendo Cr$ 2.000.000,00 para obras de caráter educacional a cargo da Diocese de Petrópolis (Bispado de Petrópolis) ; e subvenções destinadas ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (I. B. A. M ) Associação Brasileira de Municípios, ao Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (I. B. R. I. ), ao Instituto Brasileiro de Organização ( I.B. R, O.), à Academia Brasileira de Ciências, D. F. (decrete nº 24.785, de 14-7-34), à Faculdade de Filosofia de Alegrete no Rio Grande do Sul. à Escola de Pós Graduação Médica do Rio de Janeiro e à Sociedade Brasileira de Esterilidade - Cr$ 21.120,00. Verba 3 - Serviços e Encargos. Consignação 2 - Auxílios e Subvenções. 03 - Subvenções Extraordinárias. 06 - Conselho Nacional de Serviço Social. 2) Relação das subvenções extraordinárias). 02 - Alagoas. Onde se lê: Associação do Ensino Paroquial Delmiro - Cr$ 25.000,00. Leia-se. Obras Sociais da Paróquia de Delmiro - Cr$ 25.000,00. 06 - Ceará. Onde se lê: Colégio Diocesano Padre Anchieta, de Joazeiro do Norte - Cr$(...)10.000,00. Ginásio Monsenhor Joviniano Barreto - Joazeiro do Norte - Cr$ (...) 10.000,00. Grêmio Monsenhor Joviniano Barreto - Joazeiro do Norte - Cr$ (...) 10.000,00. Leia-se: Grêmio Monsenhor Joviniano Barreto - Joazeiro do Norte - Cr$(...)30.000,00. 23 - Rio Grande do Sul. Onde se lê: - Escola Paroquial de André da Rocha, Lagôa Vermelha - Cr$ (...)15.000,00. - Escola Paroquial São Sebastião, André da Rocha, Lagôa Vermelha -Cr$ 5.000,00 - Escola São Sebastião, de André da Rocha, Lagôa Vermelha, mantida pela Ordem Servos de Maria - Cr$ 30.000,00. Leia-se: Escola São Sebastião, de André da Rocha, Lagôa Vermelha (mantida pela Ordem Servos de Maria) - Cr$ 50.000,00. Onde se lê: Colégio São Francisco, de Aratiba, Erechim - Cr$ 10.000,00. Leia-se: Colégio São Francisco, de Aratiba, Erechim, mantido pela Associação das Catequistas de Rodeio, Santa Catarina - Cr$ 10.000,00. Onde se lê: Escola N S. Auxiliadora - Frederico Westphalen - Palmeira das Missões - Cr$ 30.000,00. Leia-se: Escola Nossa senhora Auxiliadora - Frederico Westphalen (ex-Palmeira das Missões), mantida pela Sociedade de Educação e Caridade - (...) Cr$ 30.000,00. Onde se lê: Colégio Anchieta - Pôrto Alegre - Cr$ 36.000,00. Sociedade Literária Padre Antônio Vieira, do Colégio Anchieta - Pôrto Alegre - Cr$ 20.000,00. Leia-se: Colégio Anchieta de Pôrto Alegre, mantido pela Sociedade Literário Padre Antônio Vieira - Cr$ 56.000,00 Onde se lê: Colégio N. S. das Dôres - Pôrto Alegre - Cr$ 50.000,00. Ginásio N. S. das Dôres - Pôrto Alegre - Cr$ 100.000,00. Leia-se: Colégio Nossa Senhora das Dôres - Pôrto Alegre - Cr$ 150.000,00. Onde se lê: Colégio Mauá - Sociedade Escolar Santa Cruz do Sul - Santa Cruz do Sul - Cr$ 40.000,00. Sociedade Escolar Santa Cruz, para o Instituto Viscande de Mauá, Santa Cruz do Sul - Cr$ 40.000,00. Leia-se: Sociedade Escolar Santa Cruz, para o Instituto Mauá - Santa Cruz do sul - Cr$ 80.000,00. Onde se lê: Colégio Padre Bárbara - Lajeado - Cr$ 75.000,00. Sociedade Educação e Caridade, mantenedora da Escola Normal Madre Bárbara - Lajeado - (...) Cr$ 40.000,00. Leia-se: Escola Normal Madre Bárbara, de Lajeado, mantida pela Sociedade de Educação e Caridade - (...) Cr$ 115.000,00. Onde se lê: Colégio Pio X, de Mussum, Guaporé - Cr$ 26.000,00. Colégio Santo Inácio, de Salvador, Montenegro - Cr$ 45.000,00. Leia-se: Colégio Pio X, de Mussum, Guaporé, mantido pela Sociedade Educadora, Instrutora e Beneficente - Cr$ 26,000,00. Colégio Santo Inácio, de São Salvador, Montenegro, mantido pela Sociedade Literária Padre Antônio Vieira - Cr$ 45.000,00. Onde se lê: Escola Anchieta, a cargo da Paróquia Católica de Teresa - Santa Cruz do Sul - Cr$ 40,000,00. Escola Particular Anchieta - Vila Teresa - Santa Cruz do Sul - (...)Cr$ 15.000,00. Leia-se: Escola Paroquial Anchieta - Vila Teresa - Santa Cruz do Sul (...) Cr$ 55.000,00. Onde se lê: Escola de Comércio - Cacequi - Cr$ 30.000,00. Escola N. S. de Fátima (mantida pela Sociedade de Educação e Caridade) de Vila Maria, Guaporé - Cr$ 20 000,00. Escola N. S. do Brasil (mantida pela Sociedade Caritativa e Literária das Irmãs de São José) de Maximiliano de Almeida - Marcelino Ramos - Cr$ 20.000,00. Escola Sagrado Coração de Jesus - Arrôio do Tigre - Sobradinho - Cr$ 30.000,00. Leia-se: Instituto Educacional Cruzeiro do Sul (Escola de Comércio) Cacequi - Cr$ 30.000,00. Escola Nossa Senhora Auxiliadora de Frederico Wesphalen, mantida pela Sociedade de Educação e caridade Cr$ 30.000,00. Escola Nossa Senhora da Fátima, de Vila Maria, Maran, mantida pela Sociedade de Educação e Caridade - Cr$ 20.000,00. Escola Nossa Senhora do Brasil, de Maximiliano de Almeida, Marcelino Ramos, mantida pela Sociedade Caritativa Literária Irmãs de São José - Cr$ 20.000.00. Escola Sagrado Coração de Jesus, de Arrôio do Tigre, Sobradinho, mantida pela Sociedade de Instrução e Beneficência das Irmãs Franciscanas da Imaculada Conceição (São Paulo) - Cr$ 30.000,00. Onde se lê: Escola Superior de Estudos Filosóficos e Sociais de Santa Maria - ... Cr$ 200.000.00. Escola Superior de Estudos Filosóficos e Sociais de São João de Polêsine - Cachoeira do Sul - Cr$ 75.000,00. Leia-se: Escola Superior de Estudos Filosóficos e Sociais - Santa Maria (anteriormente em São João de Polêsine - Cachoeira do Sul) Cr$ 275.000,00. Onde se lê: Ginásio Cristo-Rei, de Marcelino Ramos, mantido pela Sociedade Caritativa e Literária das Irmãs de São José - Cr$ 100.000,00. Leia-se: Ginásio Cristo-Rei, de Marcelino Ramos, mantido pela Sociedade Caritativa Literária Irmãs de São José - Cr$ 100.000.00. Onde se lê: Ginásio Municipal Senador Salgado Filho - São Francisco de Assis Cr$ 35.000,00. Ginásio Salgado Filho, de São Francisco de Assis - Cr$ 200.000,00. Leia-se: Ginásio Municipal Senador Salgado Filho - São Francisco de Assis Cr$ 235.000,00. Onde se lê: Ginásio N. S. da Paz - Lagoa Vermelha - Cr$ 10.000,00. Ginásio Rainha da Paz - Lagoa Vermelha - Cr$ 80.000,00. Sociedade Literária Irmãs de São José, para o Ginásio Rainha da Paz - Lagoa Vermelha - Cr$ 30.000,00, Leia-se: Ginásio Rainha da Paz, de Lagoa Vermelha, mantido pela Sociedade Caritativa e Literária Irmãs de São José - Cr$ 120.000,00. Onde se lê: Ginásio Santanense, de Livramento - Cr$ 100.000,00. Ginásio São João Batista - Montenegro - Cr$ 10.000,00. Leia-se: Ginásio Santanense, de Livramento, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino - Cr$ 100.000,00 Ginásio São João Batista, de Montenegro, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino - ... Cr$ 10.000,00. Onde se lê: Instituto Piratini, mantido pela Sociedade de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul - Cr$ 25.000,00. Sociedade de Educação e Cultura do, Rio Grande do Sul (Instituto Piratini) - Pôrto Alegre - Cr$ 25.000,00. Leia-se: Instituto Piratini, de Pôrto Alegre, mantido pela Sociedade de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul - Cr$ 50.000,00. Onde se lê: Orfanato santa Terezinha do Menino Jesus - Caxias do Sul - (...) Cr$ 25.000,00. Seminário Seráfico - Veranópolis - Cr$ 50.000,00. Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis, mantenedora do Colégio Santana - Santa Maria - Cr$ 30.000,00. Sociedade de Educação e Caridade, para o Ginásio Madre Margarida - Encantado - Cr$ 40.000,00. Leia-se : Instituto Santa Terezinha - Caxias do Sul - Cr$ 25.000,00. Seminário Seráfico, de Veranópolis mantido pela Sociedade Literária São Boa ventura - Cr$ 50.000,00. Colégio Santana, de Santa Maria, mantido pela Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis, zona Norte - Cr$ 30.000,00. Ginásio Madre Margarida, de Encantado, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade - Cr$ 40.000,00. Verba 8 - Serviços e Encargos. Consignação 3 - Serviços em Regime Especial de Financiamento. 01 - Acôrdos. 20 - Diretoria do Ensino Superior. 1) Acôrdos com os seguintes estabelecimentos de ensino superior para encargos de manutenção e construção de obras: Onde se lê: 82) Faculdade Católica de Ciências Econômicas de Santa Maria - Rio Grande do Sul - Cr$ 390.000,00. Leia-se: 82) Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas de Santa Maria - Rio Grande do Sul - Cr$ 300.000,00. Verba 8 - Serviços e Encargos. Consignação 3 - Serviços de Regime Especial de Financiamento. 01 - Acôrdos. 25 - Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos. 23) Rio Grande do Sul. Onde se lê: 2) Colégio Santo Inácio Salvador, do Município de Montenegro - Cr$ 100.000,00. 8) Ginásio Rainha da Paz, de Lagoa Vermelha - Cr$ 50.000,00. 16) Ginásio de São Jerônimo - Cr$ 100.000,00. 17) Ginásio Dom Feliciano - Gravataí - Cr$ 70.000,00. 2) Acôrdos com as Escolas de Enfermagem. Onde se lê: 32) Escola de Enfermagem de Santa Maria - Rio Grande do Sul - Cr$ 500.000,00. Leia-se: 32) Escola de Enfermagem Nossa Senhora Medianeira - Santa Maria - Rio Grande de Sul-Cr$ 500.000,00. Leia-se: 2) Colégio Santo Inácio de São Salvador, Montenegro, mantido pela Sociedade Literária Padre Antônio Vieira - Cr$ 100.000,00. 8) Ginásio Rainha da Paz, de Lagoa Vermelha, mantido pela Sociedade Caritativa Literária Irmãos de São José - Cr$ 50.000,00. 16) Ginásio São Jerônimo, mantido pela Sociedade Cultural Jeroniniense Pro-Ensino Secundário - Cr$ ...100.000,00. 17) Ginásio Dom Feliciano de Gravataí, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade - Cr$ 70.000,00. ANEXO Nº 24 Ministério da Saúde Verba 3 - Serviço e Encargos. Consignação 2 - Auxílios e Subvenções. 02 - Subvenções ordinárias. 07 - Departamento de Administração. 03 - Divisão de Orçamento. (Relação das subvenções ordinárias) 23 - Rio Grande do Sul. Onde se lê: Hospital da Caridade Astrogildo de Azevedo - Santa Maria - Cr$ 100.000,00. Hospital de Caridade - São Francisco de Assis - Cr$ 40.000,00, Hospital de Caridade São José - Porto Lucena - Santa Rosa - Cr$ 60.000,00. Hospital N. S. das Graças - Planalta - Iraí - Cr$ 20.000,00. Hospital Santo Antonio - S. Francisco de Assis - Cr$ 20,000,00. Sociedade de Educação e Caridade, mantenedora do Hospital São Rafael Arcanjo - Bogueirão do Leão - Lajeado - Cr$ 50.000,00. Sociedade de Educação e Caridade, mantenedora do Hospital São Salvador - São Salvador - Montenegro Cr$ 41.000,00. Leia-se: Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo - Santa Maria - Cr$ 100.000.00. Hospital de Caridade Santo Antonio - São Francisco de Assis - Cr$ 40.000,00. Hospital de Caridade São José - Porto Lucena Santa Rosa - Cr$ 60.000,00. Hospital da Sociedade Beneficente Nossa Senhora Medianeira da Sociedade Beneficente - Planalto - Iraí - Cr$ 20.000,00. Hospital São Rafael Arcanjo de Bonqueirão do Leão, Lajeado, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade - Cr$ 50.000,00. Hospital São Salvador, de São Salvador, Montenegro, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade - Cr$ 41.000,00, Verba 8 - Serviços e Encargos. Consignação 2 - Auxílios e Subvenções. 03 - Subvenções extraordinárias. 07 - Depart. de Administração. 03 - Divisão de Orçamento. (Relação das Subvenções Extraordinárias). 23 - Rio Grande do Sul. Onde se lê: - Hospital Ibiaçá, Lagôa Vermelha - Cr$ 50.000,00. - Hospital Santa Filomena de Ibiaça, Lagoa Vermelha - Cr$ 40.000,00. Leia-se: Hospital Santa Filomena de Ibiaça Lagôa Vermelha - Cr$ 90.000,00. Onde se lê : Hospital de Caridade Bracilina Terra - Tupanciretã - Cr$ 125.000,00. Hospital de Caridade - Tupanciretã - Cr$ 20.000,00. Hospital de Caridade de Nova Palma - Júlio de Castilhos - Cr$ 50.000,00. Hospital N. S. das Graças de Possoroca - São Luiz das Missões - Cr$ 50.000,00. Hospital Beneficente Padre Santo Dal Bosco - Encantado - Cr$ 10.000,00. Hospital Padre Santo Dal Bosco - Linha Dr. Ricardo - Encantado - Cr$ 20.000,00. Hospital Ibiaçá - Lagoa Vermelha - Cr$ 50.000,00. Hospital Santa Filomena - íbíaçá - lagoa Vermelha - Cr$ 40.000,00. Leia-se: Hospital de Caridade Brazilina Terra - Tupanciretã - Cr$ 145.000,00. Hospital Nossa Senhora da Piedade - Nova Palma - Júlio de Castilhos - Cr$ 20.000,00. Hospital Nossa Senhora das Graças - Bossoroca - São Luís Gonzaga - Cr$ 50.000,00. Hospital Beneficente Padre Santo Dal Bosco - Linha Dr. Ricardo - Encantado - Cr$ 30.000,00. Hospital Santa Filomena - Ibiaçá - Lagoa Vermelha - Cr$ 90.000,00. Verba 3 - Serviços e Encargos. Consignação 3 - Serviços em Regime Especial de Financiamento. 12 - Serviço de Saúde e Higiene. 08 - Depart. Nacional de Saúde. 13 - Serviço Nac. de Tuberculose. 5 - Desenvolvimento de Assistência aos tuberculosos no interior do pais. Onde se lê: 33) Sanatório São Luís - Cruz Alta - Cr$ 100.000,00. 37) Hospital Bernardina Salles de Barros - Júlio de Castilhos - Cr$ 100.000,00. 42) Sanatório São Luís - Cruz Alta - Rio Grande do Sul - Cr$ 100.000,00. Leia-se: 33) Sanatório São Luís - Cruz Alta - Rio Grande do Sul - Cr$ 200.000,00. 37) Hospital Bernardina Salles de Barros - Júlio de Castilhos - Rio Grande do Sul - Cr$ 100.000,00. ANEXO Nº 28 Inversões Especiais - Ministério da Saúde. Verba 3 - Serviços e Encargos. Consignação 3 - Serviços em Regime de Financiamento. Onde se lê: 08 - Departamento Nacional de Saúde. 1) Campanha contra a tuberculose. 1 - Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora - Irai - Rio Grande do Sul - Construção do Hospital - Cr$ 3.000.000,00, Leia-se: 13 - Serviço Nacional de tuberculose. 1 - Campanha contra a tuberculose. Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora - Irai - Rio Grande do Sul - Construção de Hospital (leis ns. 1.493, de 1951, e 3.266, de 1954, art. 21) - Cr$ 3.000.000,00. Inversões Especiais - Ministério da Viação e Obras Públicas Verba 4 - Obras, equipamentos e aquisição de Imóveis. Consignação 7 - Órgãos Autárquicos ou sob regime especial. 01 - Autarquias Industriais. 32 - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem. 1) Para estudos, projetos, prosseguimentos e conclusões de obras, etc. 2 - Outras rodovias. 23 - Rio Grande do Sul. Onde se lê: 8 - Estudos, projetos e construção de ponte de concreto armado sôbre o rio Uruguai, à altura de Iraí - Cr$ 2.000.000,00. 3 - Construção de ponte sôbre o rio Jacui, entre São Jerônimo e Triunfo - Cr$ 2.000.000,00. 10 - Construção de rodovia São Jerônimo - Encruzilhada - Bagé - Serrilhada - Cr$ 3.000.000,00. 11 - Estudos, projetos e construção de uma ponte sôbre o rio Uruguai, entre Iraí, no Rio Grande do Sul, e Passarinhos, em Santa Catarina - Cr$ 1,000.000,00. 12 - Rodovia São Jerônimo - Encruzinhada do Sul - Bagé - Serrilhada - Cr$ 3.000.000,00. 13 - Construção de ponte sôbre o rio Jacui, entre São Jerônimo e Triunfo - Cr$ 3.000.000,00. 14 - Ponte sôbre o rio Jacui na passagem do Cerro Chara, na rodovia Capoci - Candelária - Cr$ (...)4.000.000,00. Leia-se: 8 - Estudos, projetos e construção de ponte de concreto armado sôbre o rio Uruguai, à altura de Irai - Cr$ 3.000.000,00. 9-Construção de ponte sôbre o Rio Jacui, entre São Jerônimo e Triunfo - Cr$ 5.000.000,00. 10 - Construção da rodovia São Jerônimo - Encruzilhada - Bage - Bagé - Serrilhada - Cr$ 6000.000,00, 11 - Construção de ponte sôbre o rio Jacui, na passagem de Cêrro Chato na rodovia Camobi - Candelária - Cr$ 4.000.000,00. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, a presente vigorará a partir de 1 de janeiro de 1955.

Lei 2.685 de 16 de dezembro de 1955

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

O Vice-Presidente do Senado Federal , no exercício do cargo de Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º