Lei nº 15.204 de 11 de Setembro de 2025
Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Declara Lupicínio Rodrigues e Alfredo da Rocha Vianna Filho, conhecido como Pixinguinha, Patronos da Música Popular Brasileira.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 11 de setembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
Os compositores Lupicínio Rodrigues e Alfredo da Rocha Vianna Filho, conhecido como Pixinguinha, são declarados Patronos da Música Popular Brasileira.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Macaé Maria Evaristo dos Santos
Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.9.2025.