Artigo 2º da Lei nº 1.512 de 19 de dezembro de 1951
Cria a Comissão Nacional de Belas Artes, o Salão Nacional de Arte Moderna, e dá outras providências
Acessar conteúdo completoArt. 2º
O Salão Nacional de Belas Artes e o Salão Nacional de Arte Moderna compreenderão 6 (seis) seções cada um que serão as seguintes:
I
Pintura;
II
Escultura;
III
Gravura;
IV
Arquitetura;
V
Desenho e artes gráficas;
VI
Arte decorativa.