ANEXO

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande
ANEXO			Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade								2.000.000
	Atividades
5113 8282	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							2.000.000
5113 8282 6500	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)	12 364							2.000.000
	Projeto apoiado (unidade): 1		F	4-INV	2	90	8	3008	2.000.000
TOTAL - FISCAL									2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas
ANEXO			Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade								872.000
	Atividades
5113 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							872.000
5113 20RK 6502	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)	12 364							872.000
			F	4-INV	2	90	8	3008	872.000
TOTAL - FISCAL									872.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									872.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
ANEXO			Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5113	Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade								6.300.000
	Atividades
5113 8282	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior	12 364							6.300.000
5113 8282 6500	Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)	12 364							6.300.000
			F	4-INV	2	90	8	3008	6.300.000
TOTAL - FISCAL									6.300.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									6.300.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO			Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5111	Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade								367.119.161
	Atividades
5111 20RP	Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica	12 368							234.456.945
5111 20RP 6500	Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)	12 368							234.456.945
	Projeto apoiado (unidade): 342		F	3-ODC	2	40	8	3133	13.252.695
			F	4-INV	2	40	8	3133	221.204.250
5111 20RQ	Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica	12 368							12.000.000
5111 20RQ 6500	Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)	12 368							12.000.000
	Material distribuído (unidade): 1.634.121		F	3-ODC	2	90	8	3133	12.000.000
	Operações Especiais
5111 00SU	Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil	12 365							119.194.250
5111 00SU 6500	Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)	12 365							119.194.250
	Projeto apoiado (unidade): 11		F	4-INV	2	40	8	3133	119.194.250
5111 0969	Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica	12 368							594.240
5111 0969 6500	Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)	12 368							594.240
	Estudante atendido (unidade): 32.447		F	3-ODC	1	40	8	3133	594.240
5111 0E53	Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola	12 368							873.726
5111 0E53 6500	Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)	12 368							873.726
	Veículo adquirido (unidade): 6		F	4-INV	2	40	8	3133	873.726
TOTAL - FISCAL									367.119.161
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									367.119.161

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO			Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma								8.302.551
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							8.302.551
5112 20RL 6500	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)	12 363							8.302.551
			F	3-ODC	2	90	8	3008	5.320.051
			F	4-INV	2	90	8	3008	2.982.500
TOTAL - FISCAL									8.302.551
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									8.302.551

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha
ANEXO			Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma								2.613.626
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							2.613.626
5112 20RL 6500	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)	12 363							2.613.626
			F	3-ODC	2	90	8	3008	1.960.443
			F	4-INV	2	90	8	3008	653.183
TOTAL - FISCAL									2.613.626
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									2.613.626

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense
ANEXO			Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5112	Educação Profissional e Tecnológica que Transforma								7.761.754
	Atividades
5112 20RL	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica	12 363							7.761.754
5112 20RL 6500	Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)	12 363							7.761.754
			F	3-ODC	2	90	8	3008	6.633.600
			F	4-INV	2	90	8	3008	1.128.154
TOTAL - FISCAL									7.761.754
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									7.761.754

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO			Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5125	Direito à Cultura								55.330.000
	Atividades
5125 20ZF	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira	13 392							52.330.000
5125 20ZF 6502	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)	13 392							52.330.000
	Projeto apoiado (unidade): 10.181		F	3-ODC	2	90	0	3000	52.330.000
5125 215G	Implementação da Política Nacional de Cultura Viva	13 392							3.000.000
5125 215G 6500	Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)	13 392							3.000.000
	Política implementada (unidade): 100		F	3-ODC	2	90	0	3000	3.000.000
TOTAL - FISCAL									55.330.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									55.330.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO			Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
5125	Direito à Cultura								4.500.000
	Atividades
5125 20ZF	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira	13 392							4.500.000
5125 20ZF 6502	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)	13 392							4.500.000
	Projeto apoiado (unidade): 150		F	3-ODC	2	90	0	3000	4.500.000
TOTAL - FISCAL									4.500.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									4.500.000

ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74120 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
ANEXO			Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	FUNCIONAL	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0909	Operações Especiais: Outros Encargos Especiais								1.000.000.000
	Operações Especiais
0909 00WB	Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE (Medida Provisória nº 1.216, de 9 de maio de 2024)	23 691							1.000.000.000
0909 00WB 6500	Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE (Medida Provisória nº 1.216, de 9 de maio de 2024) - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)	23 691							1.000.000.000
			F	3-ODC	1	90	0	3000	1.000.000.000
TOTAL - FISCAL									1.000.000.000
TOTAL - SEGURIDADE									0
TOTAL - GERAL									1.000.000.000

Art. 2º