Lei nº 14.894 de 12 de Junho de 2024

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 14.000.000 Operações Especiais 0910 00W7 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Diálogo e da Participação Social 28 846 14.000.000 0910 00W7 0002 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Diálogo e da Participação Social - Exterior 28 846 14.000.000 F 3-ODC 2 80 0 1000 14.000.000 TOTAL - FISCAL 14.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 14.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 35.000.000 Operações Especiais 0032 00W9 Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) 28 846 35.000.000 0032 00W9 0002 Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) - Exterior 28 846 35.000.000 F 3-ODC 2 80 0 1000 35.000.000 TOTAL - FISCAL 35.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 35.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 8.700 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 8.700 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 8.700 F 3-ODC 2 80 0 1000 8.700 TOTAL - FISCAL 8.700 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.700 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 100.000 0032 4641 0041 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Paraná 12 131 100.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 59.073 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 59.073 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 59.073 F 3-ODC 2 80 0 1000 59.073 TOTAL - FISCAL 59.073 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 59.073 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 8.120.374 Projetos 5116 164A Implantação do Pátio Multipropósito da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro 06 181 8.120.374 5116 164A 3341 Implantação do Pátio Multipropósito da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro - No Município do Rio de Janeiro - RJ 06 181 8.120.374 Prédio construído (percentual de execução): 77 F 4-INV 2 90 0 1000 8.120.374 TOTAL - FISCAL 8.120.374 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.120.374 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.700.000 Operações Especiais 0910 00WA Contribuição Voluntária à Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP para desenvolvimento do Programa CPLP Audiovisual 28 846 2.700.000 0910 00WA 0002 Contribuição Voluntária à Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP para desenvolvimento do Programa CPLP Audiovisual - Exterior 28 846 2.700.000 Contribuição efetuada (unidades por ano): 1 F 3-ODC 2 80 0 1000 2.700.000 TOTAL - FISCAL 2.700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.700.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.855.650 Projetos 0032 155V Aquisição do Imóvel do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE 13 122 1.855.650 0032 155V 3341 Aquisição do Imóvel do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE - No Município do Rio de Janeiro - RJ 13 122 1.855.650 Edifício adquirido (unidade): 1 F 5-IFI 2 91 0 1000 1.855.650 TOTAL - FISCAL 1.855.650 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.855.650 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 283.308 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 21 122 283.308 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 21 122 283.308 Agente público beneficiado (unidade): 5 F 3-ODC 2 90 0 1050 283.308 TOTAL - FISCAL 283.308 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 283.308 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 600.000 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 27 122 600.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 27 122 600.000 Agente público beneficiado (unidade): 12 F 3-ODC 2 90 0 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 20.000.000 Atividades 5131 21H0 Acolhimento, Gestão e Atendimento Socioassistencial a Indivíduos e Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social Decorrente de Crise Humanitária, Emergência, Calamidade Pública e Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) 08 244 20.000.000 5131 21H0 0001 Acolhimento, Gestão e Atendimento Socioassistencial a Indivíduos e Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social Decorrente de Crise Humanitária, Emergência, Calamidade Pública e Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) - Nacional 08 244 20.000.000 Pessoa beneficiada (unidade): 200.000 S 3-ODC 2 90 0 1001 20.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 20.000.000 TOTAL - GERAL 20.000.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.408.000 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 1.408.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 14 122 1.408.000 Agente público beneficiado (unidade): 30 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.408.000 TOTAL - FISCAL 1.408.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.408.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 10.700.000 Atividades 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 1.000.000 3105 219Z 6034 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental 26 784 1.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 1.000.000 Projetos 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 9.700.000 3105 127G 0208 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Lábrea - AM 26 784 1.500.000 Obra executada (percentual): 2 F 4-INV 3 90 0 1000 1.500.000 3105 127G 0224 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santo Antônio do Içá - AM 26 784 1.000.000 Obra executada (percentual): 3 F 4-INV 3 90 0 1000 1.000.000 3105 127G 0225 Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Gabriel da Cachoeira – AM 26 784 1.000.000 Obra executada (percentual): 7 F 4-INV 3 90 0 1000 1.000.000 3105 127G 0226 Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Paulo de Olivença - AM 26 784 1.000.000 Obra executada (percentual): 4 F 4-INV 3 90 0 1000 1.000.000 3105 127G 0251 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Abaetetuba - PA 26 784 1.200.000 Obra executada (percentual): 100 F 4-INV 3 90 0 1000 1.200.000 3105 127G 0289 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Conceição do Araguaia - PA 26 784 500.000 Obra executada (percentual): 2 F 4-INV 3 90 0 1000 500.000 3105 127G 0392 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Vitória do Xingu - PA 26 784 500.000 Obra executada (percentual): 2 F 4-INV 3 90 0 1000 500.000 3105 127G 1689 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Petrolina - PE 26 784 500.000 Obra executada (percentual): 2 F 4-INV 3 90 0 1000 500.000 3105 127G 1757 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Belo Monte - AL 26 784 500.000 Obra executada (percentual): 2 F 4-INV 3 90 0 1000 500.000 3105 127G 1821 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Penedo - AL 26 784 500.000 Obra executada (percentual): 2 F 5-IFI 3 90 0 1000 500.000 3105 127G 1822 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Piaçabuçu - AL 26 784 500.000 Obra executada (percentual): 2 F 4-INV 3 90 0 1000 500.000 3105 127G 1825 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Piranhas - AL 26 784 500.000 Obra executada (percentual): 2 F 4-INV 3 90 0 1000 500.000 3105 127G 2143 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juazeiro - BA 26 784 500.000 Obra executada (percentual): 2 F 4-INV 3 90 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 10.700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.700.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1149 Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia 12.000.000 Atividades 1149 2E24 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social 14 422 12.000.000 1149 2E24 0001 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - Nacional 14 422 12.000.000 Pessoa beneficiada (unidade): 832.512 F 3-ODC 2 90 0 1000 12.000.000 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 2.000.000 Atividades 5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 2.000.000 5135 217Y 0001 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional 14 422 2.000.000 Política implantada (unidade): 286 F 3-ODC 2 40 0 1000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 14.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 14.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.700 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 8.700 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 8.700 F 3-ODC 2 90 8 1000 8.700 TOTAL - FISCAL 8.700 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.700 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 5.000.000 Atividades 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 5.000.000 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 5.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 5.000.000 TOTAL - FISCAL 5.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 15.000.000 Operações Especiais 0909 00W2 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio 12 362 15.000.000 0909 00W2 0001 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio - Nacional 12 362 15.000.000 F 5-IFI 2 90 0 1000 15.000.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 15.000.000 Operações Especiais 5111 00VI Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral 12 368 15.000.000 5111 00VI 0001 Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional 12 368 15.000.000 F 3-ODC 2 40 8 1000 15.000.000 TOTAL - FISCAL 30.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 30.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 100.000 0032 4641 0042 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado de Santa Catarina 12 131 100.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 59.073 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 59.073 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 59.073 S 3-ODC 2 90 8 1000 59.073 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 59.073 TOTAL - GERAL 59.073 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 8.120.374 Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 8.120.374 5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 8.120.374 F 4-INV 2 90 0 1000 8.120.374 TOTAL - FISCAL 8.120.374 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.120.374 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 2.700.000 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.700.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 2.700.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.700.000 TOTAL - FISCAL 2.700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.700.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.855.650 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 1.855.650 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 1.855.650 F 4-INV 2 90 0 1000 1.855.650 TOTAL - FISCAL 1.855.650 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.855.650 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 283.308 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 283.308 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 283.308 F 3-ODC 2 90 0 1050 283.308 TOTAL - FISCAL 283.308 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 283.308 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 600.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 27 122 600.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27 122 600.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 20.000.000 Atividades 5131 219F Ações de Proteção Social Especial 08 244 20.000.000 5131 219F 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional 08 244 20.000.000 S 3-ODC 2 41 0 1001 20.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 20.000.000 TOTAL - GERAL 20.000.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.408.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 1.408.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 1.408.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.408.000 TOTAL - FISCAL 1.408.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.408.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 10.700.000 Atividades 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 10.700.000 3105 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 784 10.700.000 F 4-INV 3 90 0 1000 10.700.000 TOTAL - FISCAL 10.700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.700.000