Artigo 1º, Parágrafo Único da Lei nº 14.794 de 5 de Janeiro de 2024

Institui o ano de 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino.

É instituído o ano de 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino, em comemoração ao centenário do nascimento do escritor.

A critério da autoridade competente, poderá ser emitido selo comemorativo referente ao centenário do nascimento do escritor Fernando Sabino.