Artigo 1º da Lei nº 14.716 de 30 de Outubro de 2023
Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica conferido ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.