Artigo 2º da Lei nº 14.694 de 10 de Outubro de 2023
Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
Assinar agora
