Lei nº 14.604 de 20 de Junho de 2023
Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Denomina "Ponte Joaquim Machado de Souza" a ponte sobre o rio Envira na rodovia BR-364, no Município de Feijó, Estado do Acre.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 20 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
Fica denominada "Ponte Joaquim Machado de Souza" a ponte sobre o rio Envira na rodovia BR-364, no Município de Feijó, Estado do Acre.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Renan Vasconcelos Calheiros Filho
Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.6.2023