Artigo 1º da Lei nº 14.593 de 2 de Junho de 2023
Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
A ementa da Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018 , passa a vigorar com a seguinte redação: "Institui o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras." (NR)