Artigo 4º da Localização de Doadores de Medula | Lei nº 14.530 de 10 de Janeiro de 2023
Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.