Antonieta no Livro dos Heróis | Lei nº 14.518 de 4 de Janeiro de 2023

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Brasília, 4 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

Art. 1º

Fica inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal, o nome de Antonieta de Barros.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Anielle Franco

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.1.2023.