Artigo 2º da Lei nº 14.504 de 23 de dezembro de 2022

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.069.000 Atividades 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 675.000 0033 219Z 6012 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 675.000 F 4-INV 2 90 0 100 675.000 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 2.290.000 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 2.290.000 F 4-INV 2 90 0 100 2.290.000 Projetos 0033 11KR Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC 02 122 6.000.000 0033 11KR 4446 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC - No Município de Blumenau - SC 02 122 6.000.000 F 4-INV 2 90 0 100 6.000.000 0033 15S8 Implantação de Sistema de Energia Solar na Justiça Federal da 1ª Região 02 122 2.104.000 0033 15S8 6012 Implantação de Sistema de Energia Solar na Justiça Federal da 1ª Região - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 2.104.000 F 4-INV 2 90 0 100 2.104.000 TOTAL - FISCAL 11.069.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.069.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.175.000 Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 3.175.000 0033 4256 0032 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Espírito Santo 02 122 3.175.000 F 3-ODC 2 90 0 100 1.593.000 F 4-INV 2 90 0 100 1.582.000 TOTAL - FISCAL 3.175.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.175.000 ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0030 Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União 13.750.000 Atividades 0030 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 03 122 150.000 0030 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 03 122 150.000 Agente público beneficiado (unidade): 9 F 3-ODC 2 90 0 100 150.000 0030 21CZ Apoio à Assistência Jurídica ao Cidadão 03 122 13.600.000 0030 21CZ 0001 Apoio à Assistência Jurídica ao Cidadão - Nacional 03 122 13.600.000 F 3-ODC 2 90 0 100 13.600.000 TOTAL - FISCAL 13.750.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.750.000 ÓRGÃO: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público UNIDADE: 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 687.000 Atividades 0031 8010 Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público 03 032 687.000 0031 8010 0001 Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público - Nacional 03 032 687.000 F 3-ODC 2 90 0 100 477.000 F 4-INV 2 90 0 100 210.000 TOTAL - FISCAL 687.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 687.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 11.069.000 Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 6.000.000 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 6.000.000 F 3-ODC 2 90 0 100 6.000.000 Projetos 0033 12R9 Construção do Edifício II da Seção Judiciária em Salvador - BA (Juizados Especiais Federais) 02 122 2.610.159 0033 12R9 2261 Construção do Edifício II da Seção Judiciária em Salvador - BA (Juizados Especiais Federais) - No Município de Salvador - BA 02 122 2.610.159 F 4-INV 2 90 0 100 2.610.159 0033 12RE Construção do Edifício-Sede II Da Seção Judiciária em Goiânia - GO 02 122 168.841 0033 12RE 5512 Construção do Edifício-Sede II Da Seção Judiciária em Goiânia - GO - No Município de Goiânia - GO 02 122 168.841 F 4-INV 2 90 0 100 168.841 0033 12RS Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Diamantino- MT 02 122 1.610.000 0033 12RS 5317 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Diamantino- MT - No Município de Diamantino - MT 02 122 1.610.000 F 4-INV 2 90 0 100 1.610.000 0033 14YI Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juína - MT 02 122 680.000 0033 14YI 5333 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juína - MT - No Município de Juína - MT 02 122 680.000 F 4-INV 2 90 0 100 680.000 TOTAL - FISCAL 11.069.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.069.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.175.000 Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 3.175.000 0033 4256 0001 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional 02 122 3.175.000 F 3-ODC 2 90 0 100 3.175.000 TOTAL - FISCAL 3.175.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.175.000 ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0030 Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União 13.750.000 Atividades 0030 20TP Ativos Civis da União 03 122 13.750.000 0030 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 03 122 13.750.000 F 1-PES 1 90 0 100 13.750.000 TOTAL - FISCAL 13.750.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.750.000 ÓRGÃO: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público UNIDADE: 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 687.000 Atividades 0031 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 03 122 342.000 0031 216H 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília - DF 03 122 342.000 F 3-ODC 2 90 0 100 342.000 0031 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 03 131 135.000 0031 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional 03 131 135.000 F 3-ODC 2 90 0 100 135.000 Projetos 0031 15V7 Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília - DF 03 032 210.000 0031 15V7 5664 Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília - DF 03 032 210.000 F 4-INV 2 90 0 100 210.000 TOTAL - FISCAL 687.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 687.000