Artigo 1º da Lei nº 14.423 de 22 de Julho de 2022
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
A ementa da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 , passa a vigorar com a seguinte redação: "Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências."