Lei nº 14.268 de 23 de dezembro de 2021

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 100.000 Atividades 20 608 1031 8622 Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário 100.000 20 608 1031 8622 0026 Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário - No Estado de Pernambuco 100.000 F 3 6 50 0 188 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5018 Atenção Especializada à Saúde 1.000.000 Atividades 10 122 5018 2F01 Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública - Coronavírus 1.000.000 10 122 5018 2F01 0001 Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública - Coronavírus - Nacional 1.000.000 S 3 6 90 6 151 700.000 S 4 6 90 6 151 300.000 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 3.579.933 Atividades 10 571 5020 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 3.579.933 10 571 5020 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 3.579.933 S 3 6 90 6 151 1.790.000 S 4 6 90 6 151 1.789.933 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 4.579.933 TOTAL - GERAL 4.579.933 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5018 Atenção Especializada à Saúde 3.030.000 Atividades 10 302 5018 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 2.710.000 10 302 5018 2E90 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 300.000 S 3 6 31 6 151 250.000 S 3 6 50 6 151 50.000 10 302 5018 2E90 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 500.000 S 3 6 41 6 151 500.000 10 302 5018 2E90 0040 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Na Região Sul 250.000 S 3 6 41 6 151 250.000 10 302 5018 2E90 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 460.000 S 3 6 31 6 151 460.000 10 302 5018 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 1.200.000 S 3 6 41 6 151 1.000.000 S 3 6 41 6 188 200.000 10 122 5018 2F01 Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública - Coronavírus 300.000 10 122 5018 2F01 0013 Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública - Coronavírus - No Estado do Amazonas 300.000 S 3 6 41 6 151 300.000 10 302 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 20.000 10 302 5018 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 20.000 S 4 6 50 6 151 20.000 5019 Atenção Primária à Saúde 11.715.193 Atividades 10 301 5019 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 9.017.404 10 301 5019 2E89 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 85.421 S 3 6 41 6 151 85.421 10 301 5019 2E89 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 639.990 S 3 6 41 6 151 639.990 10 301 5019 2E89 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 253.831 S 3 6 41 6 151 253.831 10 301 5019 2E89 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 5.000.000 S 3 6 41 6 151 5.000.000 10 301 5019 2E89 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 200.000 S 3 6 30 6 151 200.000 10 301 5019 2E89 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 200.000 S 3 6 41 6 151 200.000 10 301 5019 2E89 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 1.000.000 S 3 6 41 6 151 1.000.000 10 301 5019 2E89 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 200.000 S 3 6 41 6 151 200.000 10 301 5019 2E89 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso 600.000 S 3 6 41 6 151 600.000 10 301 5019 2E89 3487 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Carapicuíba - SP 838.162 S 3 6 41 6 151 838.162 10 301 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 2.697.789 10 301 5019 8581 0026 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Pernambuco 382.368 S 4 6 41 6 151 382.368 10 301 5019 8581 0029 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia 500.000 S 4 6 41 6 151 500.000 10 301 5019 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 800.000 S 4 6 41 6 151 800.000 10 301 5019 8581 0051 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso 630.000 S 4 6 41 6 151 630.000 10 301 5019 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás 385.421 S 4 6 41 6 151 385.421 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 14.745.193 TOTAL - GERAL 14.745.193 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6012 Defesa Nacional 300.000 Atividades 05 153 6012 219D Adequação de Organizações Militares 300.000 05 153 6012 219D 0001 Adequação de Organizações Militares - Nacional 300.000 F 4 6 90 0 188 300.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 150.000 Projetos 15 244 2217 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 150.000 15 244 2217 7K66 0028 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe 150.000 F 4 6 90 0 188 150.000 TOTAL - FISCAL 150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 200.000 Projetos 15 244 2217 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 200.000 15 244 2217 7K66 0051 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Mato Grosso 200.000 F 4 6 40 0 188 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5026 Esporte 4.000.000 Atividades 27 812 5026 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 400.000 27 812 5026 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 100.000 F 3 6 50 0 188 100.000 27 812 5026 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 300.000 F 3 6 50 0 188 300.000 Projetos 27 812 5026 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 3.600.000 27 812 5026 5450 0011 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Rondônia 3.600.000 F 4 6 40 0 188 3.600.000 TOTAL - FISCAL 4.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 6.506.300 Operações Especiais 28 845 0903 0EC2 Transferências Especiais 6.506.300 28 845 0903 0EC2 0022 Transferências Especiais - No Estado do Piauí 300.000 F 3 6 40 0 188 300.000 28 845 0903 0EC2 0031 Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais 2.236.300 F 3 6 40 0 188 676.300 F 4 6 40 0 188 1.470.000 F 4 6 90 0 188 90.000 28 845 0903 0EC2 0035 Transferências Especiais - No Estado de São Paulo 3.970.000 F 3 6 40 0 188 100.000 F 3 6 41 0 188 600.000 F 4 6 40 0 188 3.270.000 TOTAL - FISCAL 6.506.300 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.506.300 ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 779.986 Atividades 14 422 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos para Todos 529.986 14 422 5034 21AR 0035 Promoção e Defesa de Direitos para Todos - No Estado de São Paulo 529.986 F 3 6 99 0 100 529.986 Projetos 14 422 5034 14XS Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres 250.000 14 422 5034 14XS 0025 Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres - No Estado da Paraíba 250.000 F 4 6 30 0 100 250.000 TOTAL - FISCAL 779.986 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 779.986 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2213 Modernização Trabalhista e Trabalho Digno 3.000.000 Atividades 11 571 2213 20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda 3.000.000 11 571 2213 20YY 0001 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional 3.000.000 S 3 6 50 0 188 3.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.000.000 TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5018 Atenção Especializada à Saúde 18.519.705 Atividades 10 302 5018 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 2.474.361 10 302 5018 2E90 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 300.000 S 3 6 41 6 151 300.000 10 302 5018 2E90 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 636.199 S 3 6 41 6 151 636.199 10 302 5018 2E90 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 200.000 S 3 6 30 6 151 200.000 10 302 5018 2E90 3487 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Carapicuíba - SP 838.162 S 3 6 41 6 151 838.162 10 302 5018 2E90 3793 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pindamonhangaba - SP 500.000 S 3 6 41 6 151 500.000 10 122 5018 2F01 Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública - Coronavírus 12.829.933 10 122 5018 2F01 0001 Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública - Coronavírus - Nacional 4.579.933 S 3 6 90 6 151 2.490.000 S 4 6 90 6 151 2.089.933 10 122 5018 2F01 0027 Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública - Coronavírus - No Estado de Alagoas 5.000.000 S 3 6 41 6 151 5.000.000 10 122 5018 2F01 0031 Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública - Coronavírus - No Estado de Minas Gerais 2.050.000 S 3 6 31 6 151 250.000 S 4 6 41 6 151 1.800.000 10 122 5018 2F01 0043 Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública - Coronavírus - No Estado do Rio Grande do Sul 200.000 S 3 6 31 6 151 200.000 10 122 5018 2F01 0052 Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública - Coronavírus - No Estado de Goiás 1.000.000 S 4 6 41 6 151 1.000.000 10 302 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 3.215.411 10 302 5018 8535 0013 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas 639.990 S 4 6 41 6 151 639.990 10 302 5018 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 200.000 S 4 6 41 6 151 200.000 10 302 5018 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 50.000 S 4 6 50 6 151 50.000 10 302 5018 8535 0040 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Na Região Sul 250.000 S 4 6 50 6 151 250.000 10 302 5018 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 460.000 S 4 6 31 6 151 460.000 10 302 5018 8535 0051 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso 1.230.000 S 3 6 41 6 151 1.230.000 10 302 5018 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 385.421 S 4 6 41 6 151 385.421 5019 Atenção Primária à Saúde 605.421 Atividades 10 301 5019 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 500.000 10 301 5019 2E89 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 500.000 S 3 6 41 6 151 500.000 10 301 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 105.421 10 301 5019 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia 85.421 S 4 6 41 6 151 85.421 10 301 5019 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 20.000 S 3 6 41 6 151 20.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 19.125.126 TOTAL - GERAL 19.125.126 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6012 Defesa Nacional 300.000 Atividades 05 153 6012 21A0 Aprestamento das Forças 300.000 05 153 6012 21A0 0054 Aprestamento das Forças - No Estado de Mato Grosso do Sul 300.000 F 4 6 90 0 188 300.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 2.236.300 Projetos 15 244 2217 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 2.236.300 15 244 2217 7K66 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 2.236.300 F 4 6 90 0 188 2.236.300 TOTAL - FISCAL 2.236.300 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.236.300 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5025 Cultura 970.000 Atividades 13 392 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 970.000 13 392 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 970.000 F 3 6 50 0 188 970.000 TOTAL - FISCAL 970.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 970.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5026 Esporte 4.000.000 Atividades 27 812 5026 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 100.000 27 812 5026 20JP 0015 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Pará 100.000 F 3 6 50 0 188 100.000 Projetos 27 812 5026 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 3.900.000 27 812 5026 5450 3364 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Vassouras - RJ 300.000 F 3 6 50 0 188 300.000 27 812 5026 5450 7013 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Projeto Brasil em Campo - No Estado de Rondônia 3.600.000 F 4 6 40 0 188 3.600.000 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 150.000 Atividades 08 244 5027 20GG Promoção da Inclusão Produtiva de Famílias em Situação de Pobreza 150.000 08 244 5027 20GG 0028 Promoção da Inclusão Produtiva de Famílias em Situação de Pobreza - No Estado de Sergipe 150.000 S 3 6 50 0 188 150.000 5033 Segurança Alimentar e Nutricional 400.000 Atividades 08 244 5033 20GD Inclusão Produtiva Rural 100.000 08 244 5033 20GD 0026 Inclusão Produtiva Rural - No Estado de Pernambuco 100.000 S 3 6 40 0 188 100.000 08 306 5033 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 300.000 08 306 5033 2798 0022 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Piauí 300.000 S 3 6 90 0 188 300.000 TOTAL - FISCAL 4.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 550.000 TOTAL - GERAL 4.550.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 400.000 Atividades 08 244 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 400.000 08 244 5031 219G 0051 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso 200.000 S 4 6 41 0 188 200.000 08 244 5031 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 200.000 S 3 6 41 0 188 200.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 400.000 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 779.986 Atividades 14 422 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos para Todos 529.986 14 422 5034 21AR 7070 Promoção e Defesa de Direitos para Todos - Grupos Populacionais em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional - No Estado de São Paulo 529.986 F 3 6 99 0 100 529.986 Projetos 14 243 5034 14UF Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo 250.000 14 243 5034 14UF 0025 Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo - No Estado da Paraíba 250.000 F 4 6 30 0 100 250.000 TOTAL - FISCAL 779.986 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 779.986