Lei nº 14.264 de 23 de dezembro de 2021
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da Caixa Econômica Federal, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil e da Empresa Gerencial de Projetos Navais, crédito especial no valor de R$ 61.605.170,00, para os fins que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 23 de dezembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.
Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021) , em favor da Caixa Econômica Federal - Caixa, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp, da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul e da Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron, crédito especial no valor de R$ 61.605.170,00 (sessenta e um milhões seiscentos e cinco mil cento e setenta reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria de recursos e de anulação parcial em dotação orçamentária, conforme demonstrado nos Anexos I e II.
JAIR MESSIAS BOLSONARO Marcelo Pacheco dos Guaranys
Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.12.2021 - Edição extra
Anexo
ANEXO I | Crédito Especial | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||||||
05- Defesa Nacional | 1.950.000 | |||||||||||||||
20- Agricultura | 17.200.000 | |||||||||||||||
23- Comércio e Serviços | 33.420.625 | |||||||||||||||
25- Energia | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 61.605.170 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
122- Administração Geral | 15.950.000 | |||||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 3.200.000 | |||||||||||||||
694- Serviços Financeiros | 33.420.625 | |||||||||||||||
752- Energia Elétrica | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 61.605.170 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
05- Defesa Nacional | 1.950.000 | |||||||||||||||
122- Administração Geral | 1.950.000 | |||||||||||||||
20- Agricultura | 17.200.000 | |||||||||||||||
122- Administração Geral | 14.000.000 | |||||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 3.200.000 | |||||||||||||||
23- Comércio e Serviços | 33.420.625 | |||||||||||||||
694- Serviços Financeiros | 33.420.625 | |||||||||||||||
25- Energia | 9.034.545 | |||||||||||||||
752- Energia Elétrica | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 61.605.170 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||||||
0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 50.620.625 | |||||||||||||||
3001- Energia Elétrica | 9.034.545 | |||||||||||||||
6012- Defesa Nacional | 1.950.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 61.605.170 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO | ||||||||||||||||
25000- Ministério da Economia | 50.620.625 | |||||||||||||||
32000- Ministério de Minas e Energia | 9.034.545 | |||||||||||||||
52000- Ministério da Defesa | 1.950.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 61.605.170 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||||||
495- Recursos do Orçamento de Investimento | 61.605.170 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 61.605.170 | |||||||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | ||||||||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 52.570.625 | |||||||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 52.570.625 | |||||||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 52.570.625 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 52.570.625 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 52.570.625 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||||||
20 - Agricultura | 17.200.000 | |||||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 33.420.625 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 50.620.625 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
122 - Administração Geral | 14.000.000 | |||||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 3.200.000 | |||||||||||||||
694 - Serviços Financeiros | 33.420.625 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 50.620.625 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
20 - Agricultura | 17.200.000 | |||||||||||||||
122- Administração Geral | 14.000.000 | |||||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 3.200.000 | |||||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 33.420.625 | |||||||||||||||
694- Serviços Financeiros | 33.420.625 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 50.620.625 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||||||
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 50.620.625 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 50.620.625 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | ||||||||||||||||
25220 - Caixa Econômica Federal - CAIXA | 33.420.625 | |||||||||||||||
25923 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo | 17.200.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 50.620.625 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 50.620.625 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 50.620.625 | |||||||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | ||||||||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 50.620.625 | |||||||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 50.620.625 | |||||||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 50.620.625 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 50.620.625 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 50.620.625 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | ||||||||||||||||
UNIDADE: 25220 - Caixa Econômica Federal - CAIXA | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 33.420.625 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 33.420.625 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
694 - Serviços Financeiros | 33.420.625 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 33.420.625 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 33.420.625 | |||||||||||||||
694- Serviços Financeiros | 33.420.625 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 33.420.625 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||||||
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 33.420.625 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 33.420.625 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 33.420.625 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 33.420.625 | |||||||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | ||||||||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 33.420.625 | |||||||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 33.420.625 | |||||||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 33.420.625 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 33.420.625 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 33.420.625 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | ||||||||||||||||
UNIDADE: 25220 - Caixa Econômica Federal - CAIXA | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 33.420.625 | ||||||||||||||
Projetos | ||||||||||||||||
23 694 | 0035 3252 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário | 33.420.625 | |||||||||||||
23 694 | 0035 3252 0011 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Rondônia | 1.615.268 | |||||||||||||
Ponto de atendimento instalado (unidade): 2 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 1.615.268 | |||||||||
23 694 | 0035 3252 0013 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Amazonas | 5.653.437 | |||||||||||||
Ponto de atendimento instalado (unidade): 7 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 5.653.437 | |||||||||
23 694 | 0035 3252 0014 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Roraima | 807.634 | |||||||||||||
Ponto de atendimento instalado (unidade): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 807.634 | |||||||||
23 694 | 0035 3252 0016 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Amapá | 807.634 | |||||||||||||
Ponto de atendimento instalado (unidade): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 807.634 | |||||||||
23 694 | 0035 3252 0017 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Tocantins | 807.634 | |||||||||||||
Ponto de atendimento instalado (unidade): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 807.634 | |||||||||
23 694 | 0035 3252 0022 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Piauí | 1.615.268 | |||||||||||||
Ponto de atendimento instalado (unidade): 2 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 1.615.268 | |||||||||
23 694 | 0035 3252 0023 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Ceará | 8.076.339 | |||||||||||||
Ponto de atendimento instalado (unidade): 10 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 8.076.339 | |||||||||
23 694 | 0035 3252 0024 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Rio Grande do Norte | 807.634 | |||||||||||||
Ponto de atendimento instalado (unidade): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 807.634 | |||||||||
23 694 | 0035 3252 0025 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado da Paraíba | 807.634 | |||||||||||||
Ponto de atendimento instalado (unidade): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 807.634 | |||||||||
23 694 | 0035 3252 0027 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Alagoas | 807.634 | |||||||||||||
Ponto de atendimento instalado (unidade): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 807.634 | |||||||||
23 694 | 0035 3252 0028 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Sergipe | 807.634 | |||||||||||||
Ponto de atendimento instalado (unidade): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 807.634 | |||||||||
23 694 | 0035 3252 0032 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Espírito Santo | 1.115.268 | |||||||||||||
Ponto de atendimento instalado (unidade): 2 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 1.115.268 | |||||||||
23 694 | 0035 3252 0052 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Goiás | 3.230.536 | |||||||||||||
Ponto de atendimento instalado (unidade): 4 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 3.230.536 | |||||||||
23 694 | 0035 3252 0054 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Mato Grosso do Sul | 5.653.437 | |||||||||||||
Ponto de atendimento instalado (unidade): 7 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 5.653.437 | |||||||||
23 694 | 0035 3252 5664 | Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - Em Brasília - DF | 807.634 | |||||||||||||
Ponto de atendimento instalado (unidade): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 807.634 | |||||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 33.420.625 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | ||||||||||||||||
UNIDADE: 25923 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||||||
20 - Agricultura | 17.200.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 17.200.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
122 - Administração Geral | 14.000.000 | |||||||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 3.200.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 17.200.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
20 - Agricultura | 17.200.000 | |||||||||||||||
122- Administração Geral | 14.000.000 | |||||||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 3.200.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 17.200.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||||||
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 17.200.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 17.200.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 17.200.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 17.200.000 | |||||||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | ||||||||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 17.200.000 | |||||||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 17.200.000 | |||||||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 17.200.000 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 17.200.000 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 17.200.000 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | ||||||||||||||||
UNIDADE: 25923 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 17.200.000 | ||||||||||||||
Atividades | ||||||||||||||||
20 126 | 0035 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 3.200.000 | |||||||||||||
20 126 | 0035 4103 0035 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado de São Paulo | 3.200.000 | |||||||||||||
I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 3.200.000 | ||||||||||
20 122 | 0035 4105 | Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional | 14.000.000 | |||||||||||||
20 122 | 0035 4105 0035 | Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional - No Estado de São Paulo | 14.000.000 | |||||||||||||
I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 14.000.000 | ||||||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 17.200.000 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||||||
25 - Energia | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
752 - Energia Elétrica | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
25 - Energia | 9.034.545 | |||||||||||||||
752- Energia Elétrica | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||||||
3001 - Energia Elétrica | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | ||||||||||||||||
32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | ||||||||||||||||
UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||||||
25 - Energia | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
752 - Energia Elétrica | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
25 - Energia | 9.034.545 | |||||||||||||||
752- Energia Elétrica | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||||||
3001 - Energia Elétrica | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | ||||||||||||||||
UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
3001 | Energia Elétrica | 9.034.545 | ||||||||||||||
Projetos | ||||||||||||||||
25 752 | 3001 15MN | Implantação de 3 sistemas de transmissão nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Lote I do Leilão 007/2013 ANEEL | 9.034.545 | |||||||||||||
25 752 | 3001 15MN 0040 | Implantação de 3 sistemas de transmissão nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Lote I do Leilão 007/2013 ANEEL - Na Região Sul | 9.034.545 | |||||||||||||
Linha de transmissão implantada/ampliada (percentual de execução física): 57 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 9.034.545 | |||||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 9.034.545 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||||||
05 - Defesa Nacional | 1.950.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.950.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
122 - Administração Geral | 1.950.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.950.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
05 - Defesa Nacional | 1.950.000 | |||||||||||||||
122- Administração Geral | 1.950.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.950.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||||||
6012 - Defesa Nacional | 1.950.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.950.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | ||||||||||||||||
52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON | 1.950.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.950.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.950.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.950.000 | |||||||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | ||||||||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 1.950.000 | |||||||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 1.950.000 | |||||||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 1.950.000 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.950.000 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 1.950.000 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | ||||||||||||||||
UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||||||
05 - Defesa Nacional | 1.950.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.950.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
122 - Administração Geral | 1.950.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.950.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
05 - Defesa Nacional | 1.950.000 | |||||||||||||||
122- Administração Geral | 1.950.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.950.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||||||
6012 - Defesa Nacional | 1.950.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.950.000 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.950.000 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 1.950.000 | |||||||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | ||||||||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 1.950.000 | |||||||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 1.950.000 | |||||||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 1.950.000 | |||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.950.000 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 1.950.000 | |||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | ||||||||||||||||
UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON | ||||||||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
6012 | Defesa Nacional | 1.950.000 | ||||||||||||||
Projetos | ||||||||||||||||
05 122 | 6012 15WU | Aquisição de um sistema de manômetro Piezzo | 550.000 | |||||||||||||
05 122 | 6012 15WU 3341 | Aquisição de um sistema de manômetro Piezzo - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 550.000 | |||||||||||||
Equipamento adquirido (unidade): 1 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 550.000 | |||||||||
05 122 | 6012 15WV | Benfeitoria na Oficina da Nova Forjaria | 1.400.000 | |||||||||||||
05 122 | 6012 15WV 3341 | Benfeitoria na Oficina da Nova Forjaria - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 1.400.000 | |||||||||||||
Edifício reformado (percentual de execução): 100 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.400.000 | |||||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 1.950.000 | |||||||||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||||||
25- Energia | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
752- Energia Elétrica | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
25- Energia | 9.034.545 | |||||||||||||||
752- Energia Elétrica | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||||||
3001- Energia Elétrica | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO | ||||||||||||||||
32000- Ministério de Minas e Energia | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||||||
495- Recursos do Orçamento de Investimento | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | ||||||||||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||||||
25 - Energia | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
752 - Energia Elétrica | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
25 - Energia | 9.034.545 | |||||||||||||||
752- Energia Elétrica | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||||||
3001 - Energia Elétrica | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | ||||||||||||||||
32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | ||||||||||||||||
UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil | ||||||||||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | ||||||||||||||||
25 - Energia | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
752 - Energia Elétrica | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||||||||||||||||
25 - Energia | 9.034.545 | |||||||||||||||
752- Energia Elétrica | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | ||||||||||||||||
3001 - Energia Elétrica | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | ||||||||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 9.034.545 | |||||||||||||||
TOTAL GERAL | 9.034.545 | |||||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | ||||||||||||||||
UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil | ||||||||||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | |||||||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||||||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | |||||||
3001 | Energia Elétrica | 9.034.545 | ||||||||||||||
Projetos | ||||||||||||||||
25 752 | 3001 1O50 | Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul | 9.034.545 | |||||||||||||
25 752 | 3001 1O50 0001 | Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul - Nacional | 9.034.545 | |||||||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 9.034.545 | ||||||||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 9.034.545 | |||||||||||||||