Lei nº 14.256 de 30 de Novembro de 2021

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco.

Brasília, 30 de novembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

O título de Capital Nacional do Churrasco é conferido ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JAIR MESSIAS BOLSONARO Marcos José Pereira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.12.2021