ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2217		DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO							10.000.000
		PROJETOS
15 451	2217 1D73	Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Qualificação Viária							10.000.000
15 451	2217 1D73 0030	Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Qualificação Viária – Na Região Sudeste							10.000.000
			F	4	2	40	0	100	3.000.000
			F	4	2	71	0	100	7.000.000
2220		Moradia Digna							674.100.000
		Operações Especiais
28 845	2220 00AF	Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR							674.100.000
28 845	2220 00AF 0001	Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional							674.100.000
		Volume contratado (unidades por ano): 58.354	F	5	2	90	0	100	674.100.000
2221		Recursos Hídricos							20.000.000
		Projetos
18 544	2221 10F6	Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco							20.000.000
18 544	2221 10F6 0020	Implantação da Adutora do Agreste no Estado de Pernambuco - Na Região Nordeste							20.000.000
		Obra executada (percentual de execução física): 1	F	4	2	90	0	100	20.000.000
2222		Saneamento Básico							31.500.000
		Projetos
17 512	2222 10S5	Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento							2.000.000
17 512	2222 10S5 0001	Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional							2.000.000
		Domicílio atendido (unidade): 163	S	4	2	40	0	100	2.000.000
17 512	2222 10SC	Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento							29.500.000
17 512	2222 10SC 0001	Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional							29.500.000
		Domicílio atendido (unidade): 11.394	S	4	2	40	0	100	29.500.000
TOTAL - FISCAL									704.100.000
TOTAL - SEGURIDADE									31.500.000
TOTAL - GERAL									735.600.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2221		Recursos Hídricos							23.000.000
		Projetos
18 544	2221 10GM	Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica							3.000.000
18 544	2221 10GM 0001	Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional							3.000.000
		Estudo realizado (unidade): 1	F	4	2	90	0	100	3.000.000
18 544	2221 7X91	Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó							20.000.000
18 544	2221 7X91 0020	Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó - Na Região Nordeste							20.000.000
			F	4	2	90	0	100	20.000.000
2222		Saneamento Básico							5.000.000
		Projetos
17 512	2222 10RM	Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf							5.000.000
17 512	2222 10RM 0001	Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional							5.000.000
		Domicílio atendido (unidade): 1	F	4	2	90	0	100	5.000.000
TOTAL - FISCAL									28.000.000
TOTAL - GERAL									28.000.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0999		Reserva de Contingência							171.863.401
		Operações Especiais
99 999	0999 0Z01	Reserva de Contingência Fiscal - Primária							171.863.401
99 999	0999 0Z01 0001	Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional							171.863.401
			F	1	1	90	0	100	171.863.401
TOTAL - FISCAL									171.863.401
TOTAL - GERAL									171.863.401

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO II			Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
0999		Reserva de Contingência							591.736.599
		Operações Especiais
99 999	0999 0Z01	Reserva de Contingência Fiscal - Primária							591.736.599
99 999	0999 0Z01 0001	Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional							591.736.599
			F	1	1	90	0	100	591.736.599
TOTAL - FISCAL									591.736.599
TOTAL - GERAL									591.736.599

Art. 3º