Lei nº 13.941 de 13 de dezembro de 2019

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 36.319.943 Projetos 02 122 0569 12RE Construção do Edifício-Sede II Da Seção Judiciária em Goiânia - GO 500.000 02 122 0569 12RE 5512 Construção do Edifício-Sede II Da Seção Judiciária em Goiânia - GO - No Município de Goiânia - GO 500.000 Edifício-sede construído (percentual de execução física): 100 F 4 2 90 0 100 500.000 02 122 0569 12S8 Aquisição de Edifício-Sede da Justiça Federal em Santo André - SP 19.160.000 02 122 0569 12S8 3900 Aquisição de Edifício-Sede da Justiça Federal em Santo André - SP - No Município de Santo André - SP 19.160.000 Edifício-sede adquirido (unidade): 1 F 5 2 90 0 100 19.160.000 02 122 0569 15GX Aquisição do Edifício-Sede da Justiça Federal em Ipatinga - MG 7.000.000 02 122 0569 15GX 2699 Aquisição do Edifício-Sede da Justiça Federal em Ipatinga - MG - No Município de Ipatinga - MG 7.000.000 Sede adquirida (unidade): 1 F 5 2 90 0 100 7.000.000 02 122 0569 15H1 Aquisição do Edifício-Sede da Justiça Federal em Varginha - MG 7.659.943 02 122 0569 15H1 3176 Aquisição do Edifício-Sede da Justiça Federal em Varginha - MG - No Município de Varginha - MG 7.659.943 Edifício-sede adquirido (unidade): 1 F 5 2 90 0 100 7.659.943 02 122 0569 15S8 Implantação de Sistema de Energia Solar na Justiça Federal da 1ª Região 2.000.000 02 122 0569 15S8 0001 Implantação de Sistema de Energia Solar na Justiça Federal da 1ª Região - Nacional 2.000.000 Usina implantada (unidade): 2 F 4 2 90 0 100 2.000.000 TOTAL – FISCAL 36.319.943 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 36.319.943 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 349.600 Projetos 02 122 0571 15Q6 Reforma da Fachada do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro/RJ 349.600 02 122 0571 15Q6 3341 Reforma da Fachada do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro/RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ 349.600 Edifício restaurado (percentual de execução física): 5 F 4 2 90 0 181 349.600 TOTAL – FISCAL 349.600 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 349.600 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 26.953.520 Atividades 02 122 0569 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12.070.120 02 122 0569 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 12.070.120 F 3 2 90 0 100 12.070.120 02 061 0569 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 14.883.400 02 061 0569 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 14.883.400 F 3 2 90 0 100 14.883.400 TOTAL – FISCAL 26.953.520 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 26.953.520 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 8.850.000 Projetos 02 122 0569 11RV Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF 8.850.000 02 122 0569 11RV 5664 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF - Em Brasília - DF 8.850.000 F 4 2 90 0 100 8.850.000 TOTAL – FISCAL 8.850.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.850.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 516.423 Atividades 02 122 0569 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 296.196 02 122 0569 216H 6014 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 296.196 F 3 2 90 0 100 296.196 02 061 0569 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 220.227 02 061 0569 4257 6014 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 220.227 F 3 2 90 0 100 220.227 TOTAL – FISCAL 516.423 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 516.423 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 349.600 Atividades 02 122 0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 349.600 02 122 0571 4256 0033 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro 349.600 F 4 2 90 0 181 349.600 TOTAL – FISCAL 349.600 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 349.600