Lei nº 13.918 de 28 de Novembro de 2019
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 31.528.136,00, para os fins que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 28 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
Art. 1º
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019) , em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 31.528.136,00 (trinta e um milhões quinhentos e vinte e oito mil cento e trinta e seis reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias relativas a emendas individuais, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JAIR MESSIAS BOLSONARO Paulo Guedes
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.11.2019
Anexo
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2012 | Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 606 | 2012 210V | Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar | 200.000 | ||||||
20 606 | 2012 210V 0109 | Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Município de Guajará-Mirim - RO | 200.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 200.000 | |||
2077 | Agropecuária Sustentável | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 608 | 2077 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 500.000 | ||||||
20 608 | 2077 20ZV 1688 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Petrolândia - PE | 500.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 99 | 0 | 188 | 500.000 | |||
2105 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | 250.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 301 | 2105 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes | 250.000 | ||||||
20 301 | 2105 2004 2877 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Município de Oratórios - MG | 250.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 250.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 700.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 250.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 950.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 610.387 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 219U | Apoio ao Funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica | 360.387 | ||||||
12 363 | 2080 219U 0600 | Apoio ao Funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica - No Município de Caxias - MA | 110.387 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 110.387 | |||
12 363 | 2080 219U 3923 | Apoio ao Funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica - No Município de São José dos Campos - SP | 250.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 250.000 | |||
12 363 | 2080 6380 | Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 250.000 | ||||||
12 363 | 2080 6380 3923 | Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - No Município de São José dos Campos - SP | 250.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 30 | 8 | 188 | 250.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 610.387 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 610.387 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 100.000 | ||||||
12 364 | 2080 20RK 0001 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 100.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 100.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 300.000 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0050 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Centro-Oeste | 300.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 300.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 300.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 500.000 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0333 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Oriximiná - PA | 500.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 99 | 8 | 188 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 900.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 900.000 | ||||||
12 364 | 2080 8282 4027 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Apucarana - PR | 900.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 900.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 900.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 900.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 150.000 | ||||||
12 364 | 2080 20GK 0010 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Norte | 150.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 130.000 | |||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 20.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 150.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 302 | 2080 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 500.000 | ||||||
12 302 | 2080 4086 0033 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 500.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 150.000 | |||
S | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 350.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 150.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
12 364 | 2080 14XN | Implantação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB | 150.000 | ||||||
12 364 | 2080 14XN 0001 | Implantação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB - Nacional | 150.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 150.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 150.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 350.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 350.000 | ||||||
12 364 | 2080 20GK 0316 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de Marabá - PA | 350.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 350.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 350.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 350.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 150.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 150.000 | ||||||
12 364 | 2080 20GK 0001 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional | 150.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 150.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 150.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2081 | Justiça, Cidadania e Segurança Pública | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 2081 20UD | Prevenção à Violência e à Criminalidade | 150.000 | ||||||
06 181 | 2081 20UD 7152 | Prevenção à Violência e à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Norte (Corpo de Bombeiros Militar) | 150.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 188 | 150.000 | |||
06 181 | 2081 8855 | Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública | 250.000 | ||||||
06 181 | 2081 8855 0029 | Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado da Bahia | 250.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 188 | 250.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2081 | Justiça, Cidadania e Segurança Pública | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 421 | 2081 20UG | Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social | 100.000 | ||||||
14 421 | 2081 20UG 2881 | Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social - No Município de Ouro Preto - MG | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 100.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 100.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2068 | Saneamento Básico | 574.774 | |||||||
Projetos | |||||||||
10 512 | 2068 10GD | Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 574.774 | ||||||
10 512 | 2068 10GD 2778 | Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Lassance - MG | 250.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 250.000 | |||
10 512 | 2068 10GD 5585 | Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Novo Planalto - GO | 324.774 | ||||||
S | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 324.774 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 574.774 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 574.774 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 18.991.161 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 305 | 2015 20YJ | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde | 330.387 | ||||||
10 305 | 2015 20YJ 3155 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Município de Três Corações - MG | 330.387 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 330.387 | |||
10 301 | 2015 2E89 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas | 4.950.000 | ||||||
10 301 | 2015 2E89 0676 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Olho d'Água das Cunhãs - MA | 500.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 500.000 | |||
10 301 | 2015 2E89 0892 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Miguel Alves - PI | 350.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 350.000 | |||
10 301 | 2015 2E89 1033 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caucaia - CE | 2.500.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 2.500.000 | |||
10 301 | 2015 2E89 1608 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caruaru - PE | 300.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 300.000 | |||
10 301 | 2015 2E89 2035 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Coribe - BA | 100.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 100.000 | |||
10 301 | 2015 2E89 2175 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maraú - BA | 200.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 200.000 | |||
10 301 | 2015 2E89 2181 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Miguel Calmon - BA | 500.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 500.000 | |||
10 301 | 2015 2E89 2421 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Despacho - MG | 100.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 100.000 | |||
10 301 | 2015 2E89 2748 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jequitibá - MG | 200.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 200.000 | |||
10 301 | 2015 2E89 1842 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas – No Município de São Sebastião - AL | 200.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 200.000 | |||
10 302 | 2015 2E90 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 7.500.000 | ||||||
10 302 | 2015 2E90 0723 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Domingos do Maranhão - MA | 4.000.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 4.000.000 | |||
10 302 | 2015 2E90 1608 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Caruaru - PE | 1.500.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 1.500.000 | |||
10 302 | 2015 2E90 2520 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Chapada Gaúcha - MG | 800.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 800.000 | |||
10 302 | 2015 2E90 3319 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Natividade - RJ | 1.200.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 1.200.000 | |||
10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3.820.774 | ||||||
10 302 | 2015 8535 2015 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Casa Nova - BA | 600.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 600.000 | |||
10 302 | 2015 8535 2971 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Raul Soares - MG | 220.774 | ||||||
S | 4 | 6 | 50 | 6 | 188 | 220.774 | |||
10 302 | 2015 8535 7060 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Parauapebas - PA (Pronto Socorro de Parauapebas) | 3.000.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 3.000.000 | |||
10 301 | 2015 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde | 1.690.000 | ||||||
10 301 | 2015 8581 1534 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São José dos Cordeiros - PB | 50.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 50.000 | |||
10 301 | 2015 8581 2273 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santa Teresinha - BA | 1.000.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 40 | 6 | 188 | 500.000 | |||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 500.000 | |||
10 301 | 2015 8581 3487 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Carapicuíba - SP | 200.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 200.000 | |||
10 301 | 2015 8581 4087 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cidade Gaúcha - PR | 440.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 440.000 | |||
Projetos | |||||||||
10 301 | 2015 12L5 | Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS | 700.000 | ||||||
10 301 | 2015 12L5 0105 | Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS - No Município de Colorado do Oeste - RO | 700.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 700.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 18.991.161 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 18.991.161 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2108 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 122 | 2108 2000 | Administração da Unidade | 200.000 | ||||||
05 122 | 2108 2000 3430 | Administração da Unidade - No Município de Barueri - SP | 200.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2054 | Planejamento Urbano | 700.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
15 451 | 2054 1D73 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 700.000 | ||||||
15 451 | 2054 1D73 7127 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Sebastianópolis do Sul - SP (Sebastianópolis do Sul) | 700.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 700.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 700.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2076 | Desenvolvimento e Promoção do Turismo | 1.220.774 | |||||||
Atividades | |||||||||
23 695 | 2076 20Y3 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional | 820.774 | ||||||
23 695 | 2076 20Y3 2889 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Palma - MG | 200.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 200.000 | |||
23 695 | 2076 20Y3 3217 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Divino de São Lourenço - ES | 620.774 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 620.774 | |||
Projetos | |||||||||
23 695 | 2076 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 400.000 | ||||||
23 695 | 2076 10V0 0312 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Juruti - PA | 400.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 400.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.220.774 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.220.774 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2035 | Esporte, Cidadania e Desenvolvimento | 2.981.040 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 812 | 2035 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social | 2.981.040 | ||||||
27 812 | 2035 20JP 0193 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Município de Coari - AM | 2.981.040 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 2.861.040 | |||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 120.000 | |||
2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 306 | 2069 8458 | Apoio à Agricultura Urbana | 200.000 | ||||||
08 306 | 2069 8458 2408 | Apoio à Agricultura Urbana - No Município de Belo Horizonte - MG | 200.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.981.040 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 200.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.181.040 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2037 | Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2037 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 500.000 | ||||||
08 244 | 2037 219G 3300 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Guapimirim - RJ | 500.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 0 | 188 | 300.000 | |||
S | 4 | 6 | 41 | 0 | 188 | 200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 55903 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento | 600.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 600.000 | ||||||
13 392 | 2027 14U2 5122 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Sarandi - RS | 600.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 600.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 600.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2016 | Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 2016 218B | Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres | 100.000 | ||||||
14 422 | 2016 218B 5075 | Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Município de Santo Ângelo - RS | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 100.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 100.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | |||||||||
UNIDADE: 81201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI | |||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2065 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 423 | 2065 215O | Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento | 300.000 | ||||||
14 423 | 2065 215O 0014 | Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento - No Estado de Roraima | 300.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 0 | 188 | 35.000 | |||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 265.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 300.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2012 | Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 606 | 2012 210V | Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar | 200.000 | ||||||
20 606 | 2012 210V 0011 | Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Rondônia | 200.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||
UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2047 | Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
23 691 | 2047 210C | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato | 500.000 | ||||||
23 691 | 2047 210C 0026 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - No Estado de Pernambuco | 500.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 99 | 0 | 188 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia | |||||||||
UNIDADE: 25915 - Fundo de Amparo ao Trabalhador | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2071 | Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
11 333 | 2071 20Z1 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 100.000 | ||||||
11 333 | 2071 20Z1 5075 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Município de Santo Ângelo - RS | 100.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 100.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 100.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 910.387 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 650.000 | ||||||
12 364 | 2080 219V 7000 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Universidade Federal do Oeste da Bahia - No Estado da Bahia | 150.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 150.000 | |||
12 364 | 2080 219V 7002 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Universidade Federal do Sul da Bahia - No Estado da Bahia | 150.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 150.000 | |||
12 364 | 2080 219V 7004 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Universidade Federal da Bahia - No Estado da Bahia | 100.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 100.000 | |||
12 364 | 2080 219V 7006 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Campus de - São José dos Campos - SP | 250.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 250.000 | |||
Projetos | |||||||||
12 364 | 2080 15R3 | Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior | 150.000 | ||||||
12 364 | 2080 15R3 0016 | Apoio à Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá | 150.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 130.000 | |||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 20.000 | |||
12 363 | 2080 15R4 | Apoio à Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 110.387 | ||||||
12 363 | 2080 15R4 0600 | Apoio à Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Caxias - MA | 110.387 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 110.387 | |||
TOTAL – FISCAL | 910.387 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 910.387 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 900.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 900.000 | ||||||
12 364 | 2080 20RK 4027 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Apucarana - PR | 900.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 900.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 900.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 900.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 250.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 8652 | Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 250.000 | ||||||
12 363 | 2080 8652 7026 | Apoio à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - ETEC - No Município de São José dos Campos - SP | 250.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 8 | 188 | 250.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 250.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26366 - Hospital Universitário Antonio Pedro | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 302 | 2080 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 500.000 | ||||||
12 302 | 2080 4086 0333 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Município de Oriximiná - PA | 500.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26391 - Hospital Universitário Gaffree e Guinle | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 302 | 2080 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 500.000 | ||||||
12 302 | 2080 4086 0033 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 500.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 150.000 | |||
S | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 350.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 350.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 350.000 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0316 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Marabá - PA | 350.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 90 | 8 | 188 | 350.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 350.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 350.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 300.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 300.000 | ||||||
12 364 | 2080 20RK 0052 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás | 300.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 8 | 188 | 300.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 300.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2081 | Justiça, Cidadania e Segurança Pública | 400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 2081 8855 | Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública | 150.000 | ||||||
06 181 | 2081 8855 7152 | Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública - Corpo de Bombeiros Militar - No Estado do Rio Grande do Norte | 150.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 188 | 150.000 | |||
06 181 | 2081 8858 | Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública | 250.000 | ||||||
06 181 | 2081 8858 0029 | Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública - No Estado da Bahia | 250.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 30 | 0 | 188 | 250.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 400.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública | |||||||||
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2081 | Justiça, Cidadania e Segurança Pública | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 421 | 2081 20UG | Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social | 100.000 | ||||||
14 421 | 2081 20UG 0031 | Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social - No Estado de Minas Gerais | 100.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 100.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 100.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2068 | Saneamento Básico | 824.774 | |||||||
Projetos | |||||||||
10 512 | 2068 10GD | Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 324.774 | ||||||
10 512 | 2068 10GD 0052 | Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Goiás | 324.774 | ||||||
S | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 324.774 | |||
10 512 | 2068 10GE | Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 250.000 | ||||||
10 512 | 2068 10GE 0031 | Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Minas Gerais | 250.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 250.000 | |||
10 512 | 2068 10GG | Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 250.000 | ||||||
10 512 | 2068 10GG 0031 | Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Minas Gerais | 250.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 250.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 824.774 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 824.774 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 18.991.161 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 305 | 2015 20YJ | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde | 330.387 | ||||||
10 305 | 2015 20YJ 0031 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 330.387 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 330.387 | |||
10 301 | 2015 20YL | Estruturação de Academias da Saúde | 200.000 | ||||||
10 301 | 2015 20YL 2175 | Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Maraú - BA | 200.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 0 | 188 | 200.000 | |||
10 301 | 2015 2E89 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas | 8.340.000 | ||||||
10 301 | 2015 2E89 1126 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pedra Branca - CE | 2.500.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 2.500.000 | |||
10 301 | 2015 2E89 3319 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Natividade - RJ | 1.200.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 1.200.000 | |||
10 301 | 2015 2E89 3487 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Carapicuíba - SP | 200.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 200.000 | |||
10 301 | 2015 2E89 4087 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cidade Gaúcha - PR | 440.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 440.000 | |||
10 301 | 2015 2E89 5255 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paranaíba - MS | 4.000.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 4.000.000 | |||
10 302 | 2015 2E90 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 1.920.774 | ||||||
10 302 | 2015 2E90 0029 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia | 100.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 100.000 | |||
10 302 | 2015 2E90 0031 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais | 220.774 | ||||||
S | 3 | 6 | 31 | 6 | 188 | 220.774 | |||
10 302 | 2015 2E90 2015 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Casa Nova - BA | 600.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 600.000 | |||
10 302 | 2015 2E90 2181 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Miguel Calmon - BA | 500.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 500.000 | |||
10 302 | 2015 2E90 2842 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Montes Claros - MG | 500.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 500.000 | |||
10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3.000.000 | ||||||
10 302 | 2015 8535 0022 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí | 350.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 350.000 | |||
10 302 | 2015 8535 1392 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Campina Grande - PB | 50.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 50.000 | |||
10 302 | 2015 8535 1608 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Caruaru - PE | 1.500.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 1.500.000 | |||
10 302 | 2015 8535 2520 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Chapada Gaúcha - MG | 800.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 800.000 | |||
10 302 | 2015 8535 9174 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Santa Casa de Bom Despacho - Bom Despacho - MG | 100.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 50 | 6 | 188 | 100.000 | |||
10 302 | 2015 8535 9202 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Pestalozzi de São Sebastião - No Estado de Alagoas | 200.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 50 | 6 | 188 | 200.000 | |||
10 301 | 2015 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde | 2.200.000 | ||||||
10 301 | 2015 8581 0011 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Rondônia | 700.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 700.000 | |||
10 301 | 2015 8581 1608 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Caruaru - PE | 300.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 300.000 | |||
10 301 | 2015 8581 2748 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Jequitibá - MG | 200.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 6 | 188 | 200.000 | |||
10 301 | 2015 8581 3273 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Vitória - ES | 1.000.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 40 | 6 | 188 | 500.000 | |||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 500.000 | |||
10 302 | 2015 8933 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial | 3.000.000 | ||||||
10 302 | 2015 8933 7060 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Pronto Socorro de Parauapebas - Parauapebas - PA | 3.000.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 41 | 6 | 188 | 3.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 18.991.161 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 18.991.161 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2058 | Defesa Nacional | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 153 | 2058 219D | Adequação de Organizações Militares | 200.000 | ||||||
05 153 | 2058 219D 7010 | Adequação de Organizações Militares - Adequação do Auditório do Pavilhão de Comando do 22º Depósito de Suprimento - Barueri - SP | 200.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 90 | 0 | 188 | 200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2054 | Planejamento Urbano | 700.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
15 451 | 2054 1D73 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 700.000 | ||||||
15 451 | 2054 1D73 2404 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Barra Longa - MG | 400.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 400.000 | |||
15 451 | 2054 1D73 3016 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Santa Juliana - MG | 300.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 300.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 700.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2076 | Desenvolvimento e Promoção do Turismo | 1.320.774 | |||||||
Atividades | |||||||||
23 695 | 2076 20Y3 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional | 1.320.774 | ||||||
23 695 | 2076 20Y3 0245 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Normandia - RR | 300.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 300.000 | |||
23 695 | 2076 20Y3 0312 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Juruti - PA | 400.000 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 400.000 | |||
23 695 | 2076 20Y3 3299 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ | 620.774 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 620.774 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.320.774 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.320.774 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2035 | Esporte, Cidadania e Desenvolvimento | 2.981.040 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 812 | 2035 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social | 2.981.040 | ||||||
27 812 | 2035 20JP 0211 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer , Inclusão Social e Legado Social - No Município de Manaus - AM | 2.981.040 | ||||||
F | 3 | 6 | 40 | 0 | 188 | 2.861.040 | |||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 120.000 | |||
2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 306 | 2069 215I | Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN | 200.000 | ||||||
08 306 | 2069 215I 2408 | Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - No Município de Belo Horizonte - MG | 200.000 | ||||||
S | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.981.040 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 200.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.181.040 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2037 | Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2037 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 500.000 | ||||||
08 244 | 2037 219G 3341 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 500.000 | ||||||
S | 3 | 6 | 41 | 0 | 188 | 300.000 | |||
S | 4 | 6 | 41 | 0 | 188 | 200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 0 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 55903 - Fundo Nacional de Cultura | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento | 600.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 600.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 0043 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul | 600.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 600.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 600.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2044 | Promoção dos Direitos da Juventude | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 122 | 2044 217Y | Gestão de Políticas Públicas de Juventude | 200.000 | ||||||
14 122 | 2044 217Y 2408 | Gestão de Políticas Públicas de Juventude - No Município de Belo Horizonte - MG | 200.000 | ||||||
F | 4 | 6 | 40 | 0 | 188 | 200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 0 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||