Lei nº 13.852 de 4 de Julho de 2019

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Brasília, 4 de julho de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

Art. 1º

Fica inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal, o nome de Nelson de Souza Carneiro.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JAIR MESSIAS BOLSONARO Sérgio Moro

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.7.2019