Artigo 2º da Lei nº 13.780 de 26 de dezembro de 2018

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2044 Promoção dos Direitos da Juventude 400.000 operações especiais 04 122 2044 217Y Gestão de Políticas Públicas de Juventude 400.000 04 122 2044 217Y 0029 Gestão de Políticas Públicas de Juventude - No Estado da Bahia 250.000 F 3 6 90 0 100 250.000 04 122 2044 217Y 0033 Gestão de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Rio de Janeiro 150.000 F 3 6 50 0 100 100.000 F 4 6 50 0 100 50.000 TOTAL – FISCAL 400.000 TOTAL – GERAL 400.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 250.000 Atividades 19 126 2021 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 250.000 19 126 2021 20V8 0029 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Bahia 250.000 F 3 6 30 0 100 150.000 F 4 6 30 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 250.000 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 400.000 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 400.000 12 364 2080 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 400.000 F 3 6 90 0 100 400.000 TOTAL – FISCAL 400.000 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 350.000 Atividades 12 368 2080 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 350.000 12 368 2080 20RP 3295 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Conceição de Macabu - RJ 250.000 F 3 6 99 8 188 250.000 12 368 2080 20RP 3862 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Rosana - SP 100.000 F 3 6 40 8 188 100.000 TOTAL – FISCAL 350.000 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 500.000 Atividades 12 363 2080 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 500.000 12 363 2080 20RG 5476 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Município de Catalão - GO 500.000 F 4 6 90 8 188 500.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 250.000 Atividades 12 363 2080 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 250.000 12 363 2080 20RG 3004 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Município de Salinas - MG 250.000 F 4 6 90 8 188 250.000 TOTAL – FISCAL 250.000 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 100.000 Atividades 12 363 2080 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 100.000 12 363 2080 20RG 5658 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Município de Valparaíso de Goiás - GO 100.000 F 4 6 90 8 188 100.000 TOTAL – FISCAL 100.000 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 300.000 Atividades 22 125 2079 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 300.000 22 125 2079 214J 0014 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - No Estado de Roraima 300.000 F 4 6 30 0 100 300.000 TOTAL – FISCAL 300.000 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 1.450.000 Atividades 06 181 2081 8855 Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública 300.000 06 181 2081 8855 0042 Fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública - No Estado de Santa Catarina 300.000 F 4 6 30 0 100 300.000 06 181 2081 8858 Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública 1.150.000 06 181 2081 8858 0016 Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública - No Estado do Amapá 300.000 F 4 6 30 0 100 300.000 06 181 2081 8858 0025 Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública - No Estado da Paraíba 850.000 F 4 6 30 0 100 200.000 F 3 6 30 0 100 650.000 TOTAL – FISCAL 1.450.000 TOTAL - GERAL 1.450.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 500.000 Atividades 14 423 2065 215O Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento 500.000 14 423 2065 215O 0011 Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento - No Estado de Rondônia 500.000 F 3 6 90 0 100 500.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 700.000 Atividades 06 181 2081 20ID Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública 700.000 06 181 2081 20ID 3240 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Município de Marataízes - ES 200.000 F 4 6 40 0 100 200.000 06 181 2081 20ID 3370 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Município de Águas de Lindóia - SP 500.000 F 4 6 30 0 100 500.000 TOTAL – FISCAL 700.000 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2085 Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinser 1.100.000 Atividades 14 422 2085 215S Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas 1.100.000 14 422 2085 215S 0053 Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Distrito Federal 100.000 F 3 6 50 0 100 100.000 14 422 2085 215S 1695 Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Município de Recife - PE 1.000.000 F 3 6 40 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL 1.100.000 TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2068 Saneamento Básico 250.000 Projetos 10 512 2068 10GD Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 250.000 10 512 2068 10GD 1665 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de 250.000 4 6 41 0 100 250.000 TOTAL – SEGURIDADE 250.000 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 9.052.040 Atividades 10 301 2015 2E79 Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Política Nacional de Atenção Básica-PNAB) 1.042.040 10 301 2015 2E79 0053 Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Política Nacional de Atenção Básica-PNAB) - No Distrito Federal 1.042.040 4 6 31 6 100 1.042.040 10 122 2015 4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde 4.750.000 10 122 2015 4525 0470 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Itaguatins - TO 150.000 3 6 40 6 100 150.000 10 122 2015 4525 0616 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Esperantinópolis - MA 500.000 3 6 41 6 100 500.000 10 122 2015 4525 0691 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Pindaré-Mirim - MA 750.000 3 6 41 6 100 750.000 10 122 2015 4525 0981 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Teresina - PI 200.000 3 6 41 6 100 200.000 10 122 2015 4525 3645 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Jacupiranga - SP 700.000 3 6 41 6 100 700.000 10 122 2015 4525 4902 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Ibirubá - RS 100.000 3 6 41 6 100 100.000 10 122 2015 4525 5179 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Vale Real 100.000 3 6 41 6 188 100.000 10 122 2015 4525 5658 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Valparaíso de Goiás – GO 2.250.000 3 6 41 6 100 2.250.000 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 1.160.000 10 302 2015 8535 1839 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Luís do Quitunde - AL 300.000 4 6 50 6 100 300.000 10 302 2015 8535 3270 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Vila Pavão - ES 760.000 4 6 40 6 100 760.000 10 302 2015 8535 4722 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Aratiba - RS 100.000 4 6 50 6 100 100.000 10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 800.000 10 301 2015 8581 5482 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cidade Ocidental - GO 800.000 4 6 40 6 100 725.000 3 6 40 6 100 75.000 10 302 2015 8933 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 1.000.000 10 302 2015 8933 0033 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado do Rio de Janeiro 1.000.000 4 6 41 6 100 1.000.000 operações especiais 10 305 2015 2E87 Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária – LDO 2018, art. 39) 300.000 10 305 2015 2E87 0001 Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária – LDO 2018, art. 39) – Nacional 300.000 4 6 90 0 100 300.000 TOTAL – SEGURIDADE 9.052.040 TOTAL - GERAL 9.052.040 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil UNIDADE: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2017 Aviação Civil 500.000 Projetos 26 781 2017 14UC Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal 500.000 26 781 2017 14UC 4446 Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal - No Município de Blumenau - SC 500.000 F 4 6 40 0 188 500.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2083 Qualidade Ambiental 550.000 Atividades 11 334 2083 8274 Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos 550.000 11 334 2083 8274 0035 Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos 300.000 F 4 6 40 0 100 190.000 F 4 6 99 0 100 95.000 F 3 6 40 0 100 10.000 F 3 6 99 0 100 5.000 11 334 2083 8274 3290 Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ 250.000 F 3 6 40 0 100 250.000 TOTAL – FISCAL 550.000 TOTAL - GERAL 550.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 350.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 350.000 13 392 2027 20ZF 0010 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Na Região Norte 100.000 F 3 6 90 0 188 100.000 13 392 2027 20ZF 0022 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Piauí 250.000 F 3 6 40 0 188 250.000 TOTAL – FISCAL 350.000 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 500.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 500.000 13 392 2027 20ZF 0011 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Rondônia 200.000 F 3 6 30 0 188 200.000 13 392 2027 20ZF 4798 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Caxias do Sul - RS 300.000 F 4 6 40 0 188 300.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 250.000 Atividades 18 541 2078 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 250.000 18 541 2078 20WM 0022 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado do Piauí 250.000 F 3 6 90 0 100 250.000 TOTAL – FISCAL 250.000 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 1.900.000 Atividades 27 811 2035 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor 100.000 27 811 2035 20JO 3204 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor - No Município de Aracruz - ES 100.000 F 3 6 40 0 100 100.000 Projetos 27 812 2035 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 1.800.000 27 812 2035 5450 0239 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Bonfim - RR 400.000 F 4 6 42 0 100 400.000 27 812 2035 5450 0402 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - 400.000 F 4 6 40 0 100 400.000 27 812 2035 5450 4321 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de Rolândia - PR 1.000.000 F 4 6 40 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL 1.900.000 TOTAL - GERAL 1.900.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2058 Defesa Nacional 342.000 Projetos 05 244 2058 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 342.000 05 244 2058 1211 0395 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Amapá - AP 342.000 F 4 6 99 0 100 242.000 F 3 6 99 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 342.000 TOTAL - GERAL 342.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.000.000 Atividades 19 691 2029 8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica 1.000.000 19 691 2029 8902 0248 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - No Município de São João da Baliza - RR 1.000.000 F 4 6 42 0 100 1.000.000 2040 Gestão de Riscos e de Desastres 250.000 Projetos 18 541 2040 14RL Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 250.000 18 541 2040 14RL 4220 Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - No Município de Mariópolis - PR 250.000 F 4 6 40 0 188 250.000 TOTAL – FISCAL 1.250.000 TOTAL - GERAL 1.250.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 750.000 Projetos 15 244 2029 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 750.000 15 244 2029 7K66 0030 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Na Região Sudeste 750.000 F 4 6 30 0 188 712.500 F 3 6 30 0 188 37.500 TOTAL – FISCAL 750.000 TOTAL - GERAL 750.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.200.000 Projetos 15 244 2029 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 1.200.000 15 244 2029 7K66 0237 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Alto Alegre - RR 1.200.000 F 4 6 40 0 188 1.200.000 TOTAL – FISCAL 1.200.000 TOTAL - GERAL 1.200.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 1.350.000 Atividades 23 695 2076 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 500.000 23 695 2076 20Y3 1261 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Mossoró - RN 500.000 F 4 6 40 0 100 250.000 F 3 6 40 0 100 250.000 Projetos 23 695 2076 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 850.000 23 695 2076 10V0 5027 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Porto Alegre - RS 250.000 F 4 6 40 0 100 250.000 23 695 2076 10V0 5482 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Cidade Ocidental - GO 600.000 F 4 6 40 0 100 600.000 TOTAL – FISCAL 1.350.000 TOTAL - GERAL 1.350.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 798.003 Atividades 08 244 2037 2B30 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica 262.503 08 244 2037 2B30 2547 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - 112.503 3 6 41 0 100 112.503 08 244 2037 2B30 3361 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Município de Três Rios - RJ 150.000 3 6 41 0 100 150.000 08 244 2037 2B31 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial 535.500 08 244 2037 2B31 2462 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Município de Campina Verde - MG 535.500 4 6 40 0 100 535.500 TOTAL – SEGURIDADE 798.003 TOTAL - GERAL 798.003 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2054 Planejamento Urbano 400.000 Projetos 15 451 2054 1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 400.000 15 451 2054 1D73 4184 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Jardim Alegre - PR 400.000 F 4 6 40 0 100 400.000 TOTAL – FISCAL 400.000 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 600.000 operações especiais 14 422 2064 218Q Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 600.000 14 422 2064 218Q 0012 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Acre 200.000 3 6 30 0 100 200.000 14 422 2064 218Q 0153 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Município de Assis Brasil - AC 100.000 3 6 40 0 100 100.000 14 422 2064 218Q 3341 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Município do Rio do Janeiro - RJ 300.000 3 6 50 0 100 300.000 TOTAL – SEGURIDADE 600.000 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2044 Promoção dos Direitos da Juventude 400.000 operações especiais 04 122 2044 217Y Gestão de Políticas Públicas de Juventude 400.000 04 122 2044 217Y 1951 Gestão de Políticas Públicas de Juventude - No Município de Araci - BA 250.000 F 3 6 90 0 100 250.000 04 122 2044 217Y 3294 Gestão de Políticas Públicas de Juventude - No Município de Casimiro de Abreu - RJ 150.000 F 3 6 50 0 100 100.000 F 4 6 50 0 100 50.000 TOTAL – FISCAL 400.000 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2077 Agropecuária Sustentável 600.000 Atividades 20 608 2077 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 600.000 20 608 2077 20ZV 0052 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Goiás 600.000 F 4 6 40 0 100 600.000 TOTAL – FISCAL 600.000 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 250.000 Atividades 19 571 2021 20UQ Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável 250.000 19 571 2021 20UQ 0029 Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - No Estado da Bahia 250.000 F 4 6 30 0 100 100.000 F 3 6 30 0 100 150.000 TOTAL – FISCAL 250.000 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 350.000 Atividades 12 368 2080 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 350.000 12 368 2080 20RP 0033 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 250.000 F 3 6 99 8 188 250.000 12 368 2080 20RP 0035 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São Paulo 100.000 F 3 6 40 8 188 100.000 TOTAL – FISCAL 350.000 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 100.000 Atividades 12 363 2080 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 100.000 12 363 2080 20RG 5658 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Município de Valparaíso de Goiás - GO 100.000 F 4 6 90 8 188 100.000 TOTAL – FISCAL 100.000 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 250.000 Atividades 12 363 2080 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 250.000 12 363 2080 20RG 7158 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Implantação de Instituto de Salinas no Estado de Minas Gerais. - No Estado de Minas Gerais 250.000 F 4 6 90 8 188 250.000 TOTAL – FISCAL 250.000 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 100.000 Atividades 12 363 2080 6380 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 100.000 12 363 2080 6380 7000 Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - Produção e Difusão de Audiovisuais para TVs, Rádios e Internet - No Estado do Rio Grande do Sul 100.000 F 3 6 90 8 188 100.000 TOTAL – FISCAL 100.000 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26429 - Instituto Federal de Goiás ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 500.000 Atividades 12 363 2080 20RG Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 500.000 12 363 2080 20RG 5476 Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Município de Catalão - GO 500.000 F 4 6 90 8 188 500.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 300.000 Atividades 22 661 2079 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 300.000 22 661 2079 210E 0014 Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Estado de Roraima 300.000 F 4 6 99 0 100 300.000 TOTAL – FISCAL 300.000 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 342.000 Atividades 14 422 2081 20I7 Política Nacional de Justiça 342.000 14 422 2081 20I7 0016 Política Nacional de Justiça - No Estado do Amapá 342.000 F 3 6 99 0 100 100.000 F 4 6 99 0 100 242.000 TOTAL – FISCAL 342.000 TOTAL - GERAL 342.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 500.000 Atividades 14 423 2065 2384 Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania 500.000 14 423 2065 2384 0011 Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - No Estado de Rondônia 500.000 F 3 6 90 0 100 500.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 2.150.000 Atividades 06 181 2081 20ID Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública 2.150.000 06 181 2081 20ID 0016 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado do Amapá 300.000 F 4 6 30 0 100 300.000 06 181 2081 20ID 0025 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - 850.000 F 3 6 30 0 100 650.000 F 4 6 30 0 100 200.000 06 181 2081 20ID 0042 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado de Santa Catarina 300.000 F 4 6 30 0 100 300.000 06 181 2081 20ID 3273 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Município de Vitória - ES 200.000 F 4 6 40 0 100 200.000 06 181 2081 20ID 7226 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Viatura para o Corpo de Bombeiros Militar no Estado de São Paulo - No Estado de São Paulo 500.000 F 4 6 30 0 100 500.000 TOTAL – FISCAL 2.150.000 TOTAL - GERAL 2.150.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2085 Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinser 1.100.000 Atividades 14 422 2085 215S Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas 1.100.000 14 422 2085 215S 0001 Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - Nacional 100.000 F 3 6 50 0 100 100.000 14 422 2085 215S 7028 Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - Sociedade Assistencial Saravida - Recife - PE 1.000.000 F 3 6 40 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL 1.100.000 TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2068 Saneamento Básico 250.000 Projetos 10 512 2068 10GD Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 250.000 10 512 2068 10GD 0026 Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de 250.000 4 6 40 0 100 250.000 TOTAL – SEGURIDADE 250.000 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 8.802.040 Atividades 10 122 2015 4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde 1.450.000 10 122 2015 4525 0684 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Paulino Neves - MA 500.000 3 6 41 6 100 500.000 10 122 2015 4525 0696 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Porto Franco - MA 750.000 3 6 41 6 100 750.000 10 122 2015 4525 7352 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Associação Reabilitar (Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação, Readaptação) - No Estado do Piauí 200.000 3 6 50 6 100 200.000 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 1.660.000 10 302 2015 8535 0032 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo 760.000 4 6 31 6 100 760.000 10 302 2015 8535 3645 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Jacupiranga - SP 700.000 4 6 41 6 100 700.000 10 302 2015 8535 4902 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Ibirubá - RS 100.000 4 6 50 6 100 100.000 10 302 2015 8535 5061 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Sananduva - RS 100.000 4 6 50 6 100 100.000 10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 5.392.040 10 301 2015 8581 0027 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Alagoas 300.000 4 6 50 6 100 300.000 10 301 2015 8581 0053 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Distrito Federal 3.292.040 4 6 31 6 100 3.292.040 10 301 2015 8581 3299 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ 1.000.000 4 6 41 6 100 1.000.000 10 301 2015 8581 5604 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Planaltina - GO 300.000 3 6 40 6 100 300.000 10 301 2015 8581 5658 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Valparaíso de Goiás - GO 500.000 3 6 40 6 100 500.000 operações Especiais 10 305 2015 2E87 Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2018, art. 39) 300.000 10 305 2015 2E87 0027 Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2018, art. 39) - No Estado de Alagoas 300.000 4 6 41 0 100 300.000 TOTAL – SEGURIDADE 8.802.040 TOTAL - GERAL 8.802.040 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil UNIDADE: 39902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2017 Aviação Civil 500.000 Projetos 26 781 2017 14UB Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional 500.000 26 781 2017 14UB 4446 Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Blumenau - SC 500.000 F 4 6 40 0 188 500.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 550.000 Atividades 11 334 2071 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária 550.000 11 334 2071 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado de São Paulo 300.000 F 4 6 40 0 100 300.000 11 334 2071 215F 3290 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ 250.000 F 3 6 40 0 100 250.000 TOTAL – FISCAL 550.000 TOTAL - GERAL 550.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 350.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 350.000 13 392 2027 20ZF 0015 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Pará 100.000 F 3 6 30 0 188 100.000 13 392 2027 20ZF 7156 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Projeto Acordes do Campestre - No Estado do Piauí 250.000 F 3 6 50 0 188 250.000 TOTAL – FISCAL 350.000 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 500.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 500.000 13 392 2027 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do 300.000 F 4 6 40 0 188 300.000 13 392 2027 20ZF 7142 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Apoio à Realização do Festival Arraial Flor do Maracujá em Porto Velho - No Estado de 200.000 F 3 6 30 0 188 200.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 250.000 Atividades 18 541 2078 20LX Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza 250.000 18 541 2078 20LX 0022 Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - No Estado do Piauí 250.000 F 3 6 50 0 100 250.000 TOTAL – FISCAL 250.000 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento 1.500.000 Atividades 27 811 2035 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor 100.000 27 811 2035 20JO 0032 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado do Espírito Santo 100.000 F 3 6 30 0 100 100.000 27 812 2035 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social 400.000 27 812 2035 20JP 0402 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - No Município de Macapá - AP 400.000 F 4 6 40 0 100 400.000 Projetos 27 812 2035 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 1.000.000 27 812 2035 5450 7232 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Centro Esportivo Erick George - No Município de Rolândia - PR 1.000.000 F 4 6 40 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL 1.500.000 TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2058 Defesa Nacional 1.400.000 Projetos 05 244 2058 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 1.400.000 05 244 2058 1211 0239 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - 400.000 F 4 6 42 0 100 400.000 05 244 2058 1211 0248 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - 1.000.000 F 4 6 42 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL 1.400.000 TOTAL - GERAL 1.400.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2040 Gestão de Riscos e de Desastres 250.000 Atividades 06 182 2040 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres 250.000 06 182 2040 8348 4220 Apoio a Obras Preventivas de Desastres - No Município de Mariópolis - 250.000 F 4 6 40 0 188 250.000 TOTAL – FISCAL 250.000 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 750.000 Projetos 15 244 2029 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 750.000 15 244 2029 7K66 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 750.000 F 4 6 90 0 188 712.500 F 3 6 90 0 188 37.500 TOTAL – FISCAL 750.000 TOTAL - GERAL 750.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.200.000 Projetos 15 244 2029 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 1.200.000 15 244 2029 7K66 0250 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Uiramutã - RR 1.200.000 F 4 6 40 0 188 1.200.000 TOTAL – FISCAL 1.200.000 TOTAL - GERAL 1.200.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 1.300.000 Atividades 23 695 2076 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 650.000 23 695 2076 20Y3 0024 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Rio Grande do Norte 500.000 F 3 6 40 0 100 500.000 23 695 2076 20Y3 0470 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Itaguatins - TO 150.000 F 3 6 40 0 100 150.000 Projetos 23 695 2076 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 650.000 23 695 2076 10V0 0033 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Rio de Janeiro 400.000 F 4 6 40 0 100 350.000 F 3 6 40 0 100 50.000 23 695 2076 10V0 7328 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Construção de etapa do Velopark no Parque Marinha do Brasil - no Município de Porto Alegre - 250.000 F 4 6 40 0 100 250.000 TOTAL – FISCAL 1.300.000 TOTAL - GERAL 1.300.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 798.003 Atividades 08 244 2037 2B30 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica 798.003 08 244 2037 2B30 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais 648.003 4 6 40 0 100 535.500 3 6 41 0 100 112.503 08 244 2037 2B30 3309 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Município de Laje do Muriaé - RJ 150.000 3 6 41 0 100 150.000 TOTAL – SEGURIDADE 798.003 TOTAL - GERAL 798.003 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 400.000 Projetos 15 453 2048 10SS Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 400.000 15 453 2048 10SS 4184 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - No Município de Jardim Alegre - PR 400.000 F 4 6 40 0 100 400.000 TOTAL – FISCAL 400.000 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 600.000 Atividades 14 422 2064 20ZN Promoção dos Direitos Humanos 600.000 14 422 2064 20ZN 0012 Promoção dos Direitos Humanos - No Estado do Acre 200.000 F 3 6 30 0 100 200.000 14 422 2064 20ZN 0153 Promoção dos Direitos Humanos - No Município de Assis Brasil - AC 100.000 F 3 6 40 0 100 100.000 14 422 2064 20ZN 3341 Promoção dos Direitos Humanos - No Município do Rio de Janeiro - RJ 300.000 F 3 6 50 0 100 300.000 TOTAL – FISCAL 600.000 TOTAL - GERAL 600.000