Artigo 3º da Lei nº 13.764 de 17 de dezembro de 2018

ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 09- Previdência Social 5.000.000 23- Comércio e Serviços 2.597.371 24- Comunicações 200.000.000 25- Energia 33.289.271 TOTAL GERAL 240.886.642 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122- Administração Geral 26.204.477 126- Tecnologia da Informação 7.917.000 694- Serviços Financeiros 362.894 722- Telecomunicações 200.000.000 752- Energia Elétrica 6.402.271 TOTAL GERAL 240.886.642 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 09- Previdência Social 5.000.000 126- Tecnologia da Informação 5.000.000 23- Comércio e Serviços 2.597.371 122- Administração Geral 1.924.477 126- Tecnologia da Informação 310.000 694- Serviços Financeiros 362.894 24- Comunicações 200.000.000 722- Telecomunicações 200.000.000 25- Energia 33.289.271 122- Administração Geral 24.280.000 126- Tecnologia da Informação 2.607.000 752- Energia Elétrica 6.402.271 TOTAL GERAL 240.886.642 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0781- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 362.894 0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 34.121.477 2025- Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 200.000.000 2033- Energia Elétrica 6.402.271 TOTAL GERAL 240.886.642 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 24000- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 200.000.000 25000- Ministério da Fazenda 5.887.371 32000- Ministério de Minas e Energia 33.289.271 47000- Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão 1.710.000 TOTAL GERAL 240.886.642 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495- Recursos do Orçamento de Investimento 240.886.642 TOTAL GERAL 240.886.642 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 213.115.271 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 13.115.271 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 13.115.271 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 200.000.000 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 200.000.000 6.2.1.1.00.00 - Direto 200.000.000 TOTAL GERAL 213.115.271 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 13.115.271 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 200.000.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 24 - Comunicações 200.000.000 TOTAL GERAL 200.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 722 - Telecomunicações 200.000.000 TOTAL GERAL 200.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 24 - Comunicações 200.000.000 722- Telecomunicações 200.000.000 TOTAL GERAL 200.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 200.000.000 TOTAL GERAL 200.000.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 24215 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS 200.000.000 TOTAL GERAL 200.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 200.000.000 TOTAL GERAL 200.000.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 200.000.000 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 200.000.000 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 200.000.000 6.2.1.1.00.00 - Direto 200.000.000 TOTAL GERAL 200.000.000 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 200.000.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24215 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 24 - Comunicações 200.000.000 TOTAL GERAL 200.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 722 - Telecomunicações 200.000.000 TOTAL GERAL 200.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 24 - Comunicações 200.000.000 722- Telecomunicações 200.000.000 TOTAL GERAL 200.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 200.000.000 TOTAL GERAL 200.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 200.000.000 TOTAL GERAL 200.000.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 200.000.000 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 200.000.000 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 200.000.000 6.2.1.1.00.00 - Direto 200.000.000 TOTAL GERAL 200.000.000 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 200.000.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24215 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 200.000.000 Projetos 24 722 2025 12OF Implantação da Infraestrutura da Rede Nacional de Banda Larga 58.000.000 24 722 2025 12OF 0010 Implantação da Infraestrutura da Rede Nacional de Banda Larga - Na Região Norte 11.348.434 Rede implantada (município): 71 I 4-INV 3 90 0 495 11.348.434 24 722 2025 12OF 0020 Implantação da Infraestrutura da Rede Nacional de Banda Larga - Na Região Nordeste 10.929.157 Rede implantada (município): 248 I 4-INV 3 90 0 495 10.929.157 24 722 2025 12OF 0030 Implantação da Infraestrutura da Rede Nacional de Banda Larga - Na Região Sudeste 13.444.819 Rede implantada (município): 133 I 4-INV 3 90 0 495 13.444.819 24 722 2025 12OF 0040 Implantação da Infraestrutura da Rede Nacional de Banda Larga - Na Região Sul 10.929.157 Rede implantada (município): 44 I 4-INV 3 90 0 495 10.929.157 24 722 2025 12OF 0050 Implantação da Infraestrutura da Rede Nacional de Banda Larga - Na Região Centro-Oeste 11.348.433 Rede implantada (município): 109 I 4-INV 3 90 0 495 11.348.433 24 722 2025 146Z Aquisição de um Satélite em Posição Orbital 142.000.000 24 722 2025 146Z 0001 Aquisição de um Satélite em Posição Orbital - Nacional 142.000.000 I 4-INV 3 90 0 495 142.000.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 200.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 09 - Previdência Social 5.000.000 23 - Comércio e Serviços 887.371 TOTAL GERAL 5.887.371 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 524.477 126 - Tecnologia da Informação 5.000.000 694 - Serviços Financeiros 362.894 TOTAL GERAL 5.887.371 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 09 - Previdência Social 5.000.000 126- Tecnologia da Informação 5.000.000 23 - Comércio e Serviços 887.371 122- Administração Geral 524.477 694- Serviços Financeiros 362.894 TOTAL GERAL 5.887.371 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 362.894 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 5.524.477 TOTAL GERAL 5.887.371 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA 887.371 25294 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV 5.000.000 TOTAL GERAL 5.887.371 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 5.887.371 TOTAL GERAL 5.887.371 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 5.000.000 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 5.000.000 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 5.000.000 TOTAL GERAL 5.000.000 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 5.000.000 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 887.371 TOTAL GERAL 887.371 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 524.477 694 - Serviços Financeiros 362.894 TOTAL GERAL 887.371 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 887.371 122- Administração Geral 524.477 694- Serviços Financeiros 362.894 TOTAL GERAL 887.371 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 362.894 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 524.477 TOTAL GERAL 887.371 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 887.371 TOTAL GERAL 887.371 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0781 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 362.894 Atividades 23 694 0781 4106 Manutenção da Infraestrutura de Atendimento 362.894 23 694 0781 4106 0001 Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - Nacional 362.894 I 4-INV 4 90 0 495 362.894 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 524.477 Atividades 23 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 524.477 23 122 0807 4102 0001 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional 524.477 I 4-INV 4 90 0 495 524.477 TOTAL – INVESTIMENTOS 887.371 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25294 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 09 - Previdência Social 5.000.000 TOTAL GERAL 5.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 126 - Tecnologia da Informação 5.000.000 TOTAL GERAL 5.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 09 - Previdência Social 5.000.000 126- Tecnologia da Informação 5.000.000 TOTAL GERAL 5.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 5.000.000 TOTAL GERAL 5.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 5.000.000 TOTAL GERAL 5.000.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 5.000.000 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 5.000.000 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 5.000.000 TOTAL GERAL 5.000.000 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 5.000.000 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25294 - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 5.000.000 Atividades 09 126 0807 4117 Manutenção e Adequação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social 5.000.000 09 126 0807 4117 0001 Manutenção e Adequação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social - Nacional 5.000.000 I 4-INV 2 90 0 495 5.000.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 5.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 33.289.271 TOTAL GERAL 33.289.271 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 24.280.000 126 - Tecnologia da Informação 2.607.000 752 - Energia Elétrica 6.402.271 TOTAL GERAL 33.289.271 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 33.289.271 122- Administração Geral 24.280.000 126- Tecnologia da Informação 2.607.000 752- Energia Elétrica 6.402.271 TOTAL GERAL 33.289.271 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 26.887.000 2033 - Energia Elétrica 6.402.271 TOTAL GERAL 33.289.271 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 23.536.000 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 3.118.000 32333 - Stratura Asfaltos S.A. 233.000 32362 - Uirapuru Transmissora de Energia S.A. 4.458.530 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE 1.943.741 TOTAL GERAL 33.289.271 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 33.289.271 TOTAL GERAL 33.289.271 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 6.405.271 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 6.405.271 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 6.405.271 TOTAL GERAL 6.405.271 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 6.405.271 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 23.536.000 TOTAL GERAL 23.536.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 23.536.000 TOTAL GERAL 23.536.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 23.536.000 122- Administração Geral 23.536.000 TOTAL GERAL 23.536.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 23.536.000 TOTAL GERAL 23.536.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 23.536.000 TOTAL GERAL 23.536.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 23.536.000 Atividades 25 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 23.536.000 25 122 0807 4102 0001 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional 23.536.000 I 4-INV 4 90 0 495 23.536.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 23.536.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 3.118.000 TOTAL GERAL 3.118.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 744.000 126 - Tecnologia da Informação 2.374.000 TOTAL GERAL 3.118.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 3.118.000 122- Administração Geral 744.000 126- Tecnologia da Informação 2.374.000 TOTAL GERAL 3.118.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 3.118.000 TOTAL GERAL 3.118.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 3.118.000 TOTAL GERAL 3.118.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 3.118.000 Atividades 25 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 744.000 25 122 0807 4102 0001 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional 744.000 I 4-INV 4 90 0 495 744.000 25 126 0807 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 2.374.000 25 126 0807 4103 0001 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional 2.374.000 I 4-INV 4 90 0 495 2.374.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 3.118.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32333 - Stratura Asfaltos S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 233.000 TOTAL GERAL 233.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 126 - Tecnologia da Informação 233.000 TOTAL GERAL 233.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 233.000 126- Tecnologia da Informação 233.000 TOTAL GERAL 233.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 233.000 TOTAL GERAL 233.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 233.000 TOTAL GERAL 233.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 3.000 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 3.000 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 3.000 TOTAL GERAL 3.000 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 3.000 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32333 - Stratura Asfaltos S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 233.000 Atividades 25 126 0807 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 233.000 25 126 0807 4103 0001 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional 233.000 I 4-INV 4 90 0 495 233.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 233.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32362 - Uirapuru Transmissora de Energia S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 4.458.530 TOTAL GERAL 4.458.530 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 4.458.530 TOTAL GERAL 4.458.530 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 4.458.530 752- Energia Elétrica 4.458.530 TOTAL GERAL 4.458.530 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2033 - Energia Elétrica 4.458.530 TOTAL GERAL 4.458.530 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 4.458.530 TOTAL GERAL 4.458.530 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 4.458.530 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 4.458.530 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 4.458.530 TOTAL GERAL 4.458.530 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 4.458.530 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32362 - Uirapuru Transmissora de Energia S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2033 Energia Elétrica 4.458.530 Atividades 25 752 2033 217D Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul - Uirapuru 4.458.530 25 752 2033 217D 0041 Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul - Uirapuru - No Estado do Paraná 4.458.530 I 4-INV 4 90 0 495 4.458.530 TOTAL – INVESTIMENTOS 4.458.530 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 1.943.741 TOTAL GERAL 1.943.741 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 1.943.741 TOTAL GERAL 1.943.741 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 1.943.741 752- Energia Elétrica 1.943.741 TOTAL GERAL 1.943.741 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2033 - Energia Elétrica 1.943.741 TOTAL GERAL 1.943.741 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.943.741 TOTAL GERAL 1.943.741 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 1.943.741 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 1.943.741 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 1.943.741 TOTAL GERAL 1.943.741 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 1.943.741 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2033 Energia Elétrica 1.943.741 Atividades 25 752 2033 216M Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSBE) 1.943.741 25 752 2033 216M 0040 Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSBE) - Na Região Sul 1.943.741 I 4-INV 4 90 0 495 1.943.741 TOTAL – INVESTIMENTOS 1.943.741 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 1.710.000 TOTAL GERAL 1.710.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 1.400.000 126 - Tecnologia da Informação 310.000 TOTAL GERAL 1.710.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 1.710.000 122- Administração Geral 1.400.000 126- Tecnologia da Informação 310.000 TOTAL GERAL 1.710.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 1.710.000 TOTAL GERAL 1.710.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 47216 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF 1.710.000 TOTAL GERAL 1.710.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.710.000 TOTAL GERAL 1.710.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 1.710.000 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 1.710.000 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 1.710.000 TOTAL GERAL 1.710.000 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 1.710.000 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão UNIDADE: 47216 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 1.710.000 TOTAL GERAL 1.710.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 1.400.000 126 - Tecnologia da Informação 310.000 TOTAL GERAL 1.710.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 1.710.000 122- Administração Geral 1.400.000 126- Tecnologia da Informação 310.000 TOTAL GERAL 1.710.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 1.710.000 TOTAL GERAL 1.710.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.710.000 TOTAL GERAL 1.710.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 1.710.000 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 1.710.000 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 1.710.000 TOTAL GERAL 1.710.000 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 1.710.000 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão UNIDADE: 47216 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 1.710.000 Atividades 23 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 1.400.000 23 122 0807 4102 0001 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional 1.400.000 I 4-INV 2 90 0 495 1.400.000 23 126 0807 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 310.000 23 126 0807 4103 0001 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional 310.000 I 4-INV 2 90 0 495 310.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 1.710.000 ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23- Comércio e Serviços 887.371 25- Energia 26.884.000 TOTAL GERAL 27.771.371 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122- Administração Geral 100.000 692- Comercialização 210.000 694- Serviços Financeiros 807.371 784- Transporte Hidroviário 3.118.000 785- Transportes Especiais 23.536.000 TOTAL GERAL 27.771.371 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23- Comércio e Serviços 887.371 122- Administração Geral 80.000 694- Serviços Financeiros 807.371 25- Energia 26.884.000 122- Administração Geral 20.000 692- Comercialização 210.000 784- Transporte Hidroviário 3.118.000 785- Transportes Especiais 23.536.000 TOTAL GERAL 27.771.371 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0781- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 807.371 0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 100.000 2022- Combustíveis 3.328.000 2053- Petróleo e Gás 23.536.000 TOTAL GERAL 27.771.371 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 25000- Ministério da Fazenda 887.371 32000- Ministério de Minas e Energia 26.884.000 TOTAL GERAL 27.771.371 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495- Recursos do Orçamento de Investimento 27.771.371 TOTAL GERAL 27.771.371 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 887.371 TOTAL GERAL 887.371 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 80.000 694 - Serviços Financeiros 807.371 TOTAL GERAL 887.371 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 887.371 122- Administração Geral 80.000 694- Serviços Financeiros 807.371 TOTAL GERAL 887.371 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 807.371 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 80.000 TOTAL GERAL 887.371 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA 887.371 TOTAL GERAL 887.371 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 887.371 TOTAL GERAL 887.371 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 887.371 TOTAL GERAL 887.371 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 80.000 694 - Serviços Financeiros 807.371 TOTAL GERAL 887.371 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 887.371 122- Administração Geral 80.000 694- Serviços Financeiros 807.371 TOTAL GERAL 887.371 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 807.371 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 80.000 TOTAL GERAL 887.371 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 887.371 TOTAL GERAL 887.371 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0781 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 807.371 Projetos 23 694 0781 3252 Instalação de Pontos de Atendimento Bancário 807.371 23 694 0781 3252 0051 Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Mato Grosso 807.371 Ponto de atendimento instalado (unidade): 1 I 4-INV 4 90 0 495 807.371 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 80.000 Atividades 23 122 0807 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 80.000 23 122 0807 4101 0001 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional 80.000 I 4-INV 4 90 0 495 80.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 887.371 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 26.884.000 TOTAL GERAL 26.884.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 20.000 692 - Comercialização 210.000 784 - Transporte Hidroviário 3.118.000 785 - Transportes Especiais 23.536.000 TOTAL GERAL 26.884.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 26.884.000 122- Administração Geral 20.000 692- Comercialização 210.000 784- Transporte Hidroviário 3.118.000 785- Transportes Especiais 23.536.000 TOTAL GERAL 26.884.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 20.000 2022 - Combustíveis 3.328.000 2053 - Petróleo e Gás 23.536.000 TOTAL GERAL 26.884.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 23.536.000 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 3.118.000 32333 - Stratura Asfaltos S.A. 230.000 TOTAL GERAL 26.884.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 26.884.000 TOTAL GERAL 26.884.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 23.536.000 TOTAL GERAL 23.536.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 785 - Transportes Especiais 23.536.000 TOTAL GERAL 23.536.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 23.536.000 785- Transportes Especiais 23.536.000 TOTAL GERAL 23.536.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2053 - Petróleo e Gás 23.536.000 TOTAL GERAL 23.536.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 23.536.000 TOTAL GERAL 23.536.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2053 Petróleo e Gás 23.536.000 Projetos 25 785 2053 15BG Implantação e Adequação de Unidades de Tratamento, de Processamento e de Escoamento de Gás 23.536.000 25 785 2053 15BG 0001 Implantação e Adequação de Unidades de Tratamento, de Processamento e de Escoamento de Gás - Nacional 23.536.000 Obra executada (percentual de execução): 1 I 4-INV 4 90 0 495 23.536.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 23.536.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 3.118.000 TOTAL GERAL 3.118.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Hidroviário 3.118.000 TOTAL GERAL 3.118.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 3.118.000 784- Transporte Hidroviário 3.118.000 TOTAL GERAL 3.118.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2022 - Combustíveis 3.118.000 TOTAL GERAL 3.118.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 3.118.000 TOTAL GERAL 3.118.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32274 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2022 Combustíveis 3.118.000 Atividades 25 784 2022 2B38 Manutenção e Adequação de Embarcações 3.118.000 25 784 2022 2B38 0001 Manutenção e Adequação de Embarcações - Nacional 3.118.000 I 4-INV 4 90 0 495 3.118.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 3.118.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32333 - Stratura Asfaltos S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 230.000 TOTAL GERAL 230.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 20.000 692 - Comercialização 210.000 TOTAL GERAL 230.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 230.000 122- Administração Geral 20.000 692- Comercialização 210.000 TOTAL GERAL 230.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 20.000 2022 - Combustíveis 210.000 TOTAL GERAL 230.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 230.000 TOTAL GERAL 230.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32333 - Stratura Asfaltos S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 20.000 Atividades 25 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 20.000 25 122 0807 4102 0001 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional 20.000 I 4-INV 4 90 0 495 20.000 2022 Combustíveis 210.000 Atividades 25 692 2022 2787 Manutenção da Infraestrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 210.000 25 692 2022 2787 0001 Manutenção da Infraestrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 210.000 I 4-INV 4 90 0 495 210.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 230.000