Artigo 2º, Inciso I, Alínea a da Lei nº 13.754 de 10 de dezembro de 2018

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20124 - Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 4.923.514 Atividades 04 122 2101 2000 Administração da Unidade 4.923.514 04 122 2101 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 4.923.514 F 3 2 90 0 100 4.923.514 TOTAL – FISCAL 4.923.514 TOTAL - GERAL 4.923.514 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2077 Agropecuária Sustentável 26.000.000 Atividades 20 545 2077 2161 Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas 26.000.000 20 545 2077 2161 0001 Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas - Nacional 26.000.000 F 3 2 90 0 300 4.000.000 F 3 2 35 0 300 2.000.000 F 4 2 90 0 300 20.000.000 TOTAL – FISCAL 26.000.000 TOTAL - GERAL 26.000.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.319.089 Operações Especiais 28 846 0910 008A Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC 1.005.258 28 846 0910 008A 0001 Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC - Nacional 1.005.258 F 3 2 50 0 178 1.005.258 28 846 0910 00F8 Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC 813.831 28 846 0910 00F8 0001 Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC - Nacional 813.831 F 3 2 50 0 178 813.831 28 846 0910 00NQ Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX 500.000 28 846 0910 00NQ 0001 Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - Nacional 500.000 F 3 2 50 0 178 500.000 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 72.290.484 Atividades 19 571 2021 20UR Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA 1.290.484 19 571 2021 20UR 0010 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte 1.290.484 F 3 2 90 0 178 1.290.484 19 572 2021 20V6 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo 1.000.000 19 572 2021 20V6 0001 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Nacional 1.000.000 F 3 2 90 0 178 1.000.000 Projetos 19 571 2021 13CL Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS 70.000.000 19 571 2021 13CL 0001 Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS - Nacional 70.000.000 F 3 3 50 0 300 70.000.000 2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 8.794.124 Atividades 19 122 2106 2000 Administração da Unidade 8.371.935 19 122 2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 8.371.935 F 3 2 90 0 178 7.364.193 F 3 2 90 0 100 1.007.742 19 122 2106 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 255.189 19 122 2106 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 255.189 F 3 2 90 0 178 255.189 Projetos 19 122 2106 12EA Reforma do Edifício-Sede do Ministério das Comunicações 167.000 19 122 2106 12EA 0053 Reforma do Edifício-Sede do Ministério das Comunicações - No Distrito Federal 167.000 F 4 2 90 0 178 167.000 TOTAL – FISCAL 83.403.697 TOTAL - GERAL 83.403.697 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2059 Política Nuclear 4.000.000 Atividades 19 662 2059 2482 Fabricação do Combustível Nuclear 2.000.000 19 662 2059 2482 0001 Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional 2.000.000 F 3 2 90 0 100 2.000.000 Projetos 19 572 2059 1393 Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica de Ultracentrífugas - Unidade Tecnológica de Separação Isotópica 2.000.000 19 572 2059 1393 0030 Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica de Ultracentrífugas - Unidade Tecnológica de Separação Isotópica - Na Região Sudeste 2.000.000 F 4 2 90 0 100 2.000.000 TOTAL – FISCAL 4.000.000 TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24211 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 12.914.020 Atividades 24 122 2106 2000 Administração da Unidade 12.914.020 24 122 2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 12.914.020 F 4 2 90 0 178 12.914.020 TOTAL – FISCAL 12.914.020 TOTAL - GERAL 12.914.020 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2039 Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios 1.471.323 Atividades 04 123 2039 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 1.471.323 04 123 2039 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional 1.471.323 F 3 2 90 0 100 1.471.323 TOTAL – FISCAL 1.471.323 TOTAL - GERAL 1.471.323 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2024 Comércio Exterior 6.000.000 Projetos 04 126 2024 153V Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior 6.000.000 04 126 2024 153V 0001 Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior - Nacional 6.000.000 F 4 2 90 0 332 6.000.000 2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 98.800.000 Atividades 04 122 2110 2000 Administração da Unidade 1.500.000 04 122 2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 1.500.000 F 3 2 90 0 332 1.500.000 04 125 2110 20VF Fortalecimento Institucional 35.100.000 04 125 2110 20VF 0001 Fortalecimento Institucional - Nacional 35.100.000 F 4 2 90 0 332 35.100.000 04 126 2110 20VG Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 45.100.000 04 126 2110 20VG 0001 Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional 45.100.000 F 3 2 90 0 332 25.300.000 F 4 2 90 0 132 4.800.000 F 4 2 90 0 332 15.000.000 04 129 2110 2238 Arrecadação Tributária e Aduaneira 4.000.000 04 129 2110 2238 0001 Arrecadação Tributária e Aduaneira - Nacional 4.000.000 F 3 2 90 0 332 4.000.000 Projetos 04 122 2110 10AV Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA 11.100.000 04 122 2110 10AV 0029 Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA - No Estado da Bahia 11.100.000 F 4 2 90 0 332 11.100.000 04 122 2110 148H Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Vitória - ES 2.000.000 04 122 2110 148H 0032 Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Vitória - ES - No Estado do Espírito Santo 2.000.000 F 4 2 90 0 332 2.000.000 TOTAL – FISCAL 104.800.000 TOTAL - GERAL 104.800.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 800.000 Atividades 04 122 2110 2000 Administração da Unidade 800.000 04 122 2110 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 800.000 F 4 2 90 0 100 800.000 TOTAL – FISCAL 800.000 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 12.000.000 Atividades 12 571 2109 212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 12.000.000 12 571 2109 212H 0001 Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional 12.000.000 F 3 2 50 8 100 9.000.000 F 3 2 50 8 108 3.000.000 TOTAL – FISCAL 12.000.000 TOTAL - GERAL 12.000.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 254.000 Atividades 22 122 2121 2000 Administração da Unidade 254.000 22 122 2121 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 254.000 F 3 2 90 0 250 254.000 TOTAL – FISCAL 254.000 TOTAL - GERAL 254.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 1.102.710 Atividades 22 122 2121 2000 Administração da Unidade 1.102.710 22 122 2121 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 1.102.710 F 3 2 90 0 174 1.102.710 TOTAL – FISCAL 1.102.710 TOTAL - GERAL 1.102.710 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 3.991.582 Atividades 06 181 2081 8855 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública 3.991.582 06 181 2081 8855 0001 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional 3.991.582 F 4 2 90 0 100 3.991.582 2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania 1.609.110 Atividades 04 122 2112 2000 Administração da Unidade 1.609.110 04 122 2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 1.609.110 F 3 2 90 0 100 1.609.110 TOTAL – FISCAL 5.600.692 TOTAL - GERAL 5.600.692 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30103 - Arquivo Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 1.916.689 Atividades 04 391 2081 2810 Preservação e Acesso ao Patrimônio Arquivístico Nacional 1.916.689 04 391 2081 2810 0001 Preservação e Acesso ao Patrimônio Arquivístico Nacional - Nacional 1.916.689 F 4 2 90 0 100 1.916.689 2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania 39.670 Atividades 04 122 2112 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 39.670 04 122 2112 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 39.670 F 3 2 90 0 100 39.670 TOTAL – FISCAL 1.956.359 TOTAL - GERAL 1.956.359 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 12.200.000 Atividades 06 181 2081 2723 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais 9.500.000 06 181 2081 2723 0001 Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais - Nacional 9.500.000 F 4 2 90 0 174 9.500.000 Projetos 06 181 2081 154T Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal 2.700.000 06 181 2081 154T 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Nacional 2.700.000 F 4 2 90 0 174 2.700.000 2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania 6.700.000 Atividades 06 122 2112 2000 Administração da Unidade 6.700.000 06 122 2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 6.700.000 F 3 2 90 0 174 6.700.000 TOTAL – FISCAL 18.900.000 TOTAL - GERAL 18.900.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 3.500.000 Atividades 14 423 2065 215O Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento 2.600.000 14 423 2065 215O 0001 Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento - Nacional 2.600.000 F 3 2 90 0 100 1.600.000 F 4 2 90 0 100 1.000.000 14 423 2065 215Q Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato 300.000 14 423 2065 215Q 0001 Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato - Nacional 300.000 F 3 2 90 0 100 300.000 14 423 2065 2384 Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania 600.000 14 423 2065 2384 0001 Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - Nacional 600.000 F 3 2 90 0 100 600.000 TOTAL – FISCAL 3.500.000 TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania 60.000 Atividades 14 122 2112 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 60.000 14 122 2112 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 60.000 F 3 2 90 0 150 60.000 TOTAL – FISCAL 60.000 TOTAL - GERAL 60.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 399.252.846 Atividades 14 421 2081 20UG Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social 45.450.000 14 421 2081 20UG 0001 Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social - Nacional 45.450.000 F 3 1 30 0 350 16.000.000 F 4 1 90 0 350 29.000.000 F 3 1 30 0 318 450.000 14 421 2081 20UH Capacitação e Qualificação em Serviços Penais 5.508.589 14 421 2081 20UH 0001 Capacitação e Qualificação em Serviços Penais - Nacional 5.508.589 F 3 1 90 0 350 2.000.000 F 3 1 90 0 318 3.508.589 14 421 2081 20WS Consolidação do Sistema Penitenciário Federal 51.094.402 14 421 2081 20WS 0001 Consolidação do Sistema Penitenciário Federal - Nacional 51.094.402 F 4 1 90 0 350 5.000.000 F 4 1 90 0 118 5.615.130 F 4 1 90 0 174 9.484 F 4 1 90 0 318 164.602 F 4 1 90 0 380 11.425.591 F 3 1 90 0 118 7.684.870 F 3 1 90 0 380 21.000.000 F 3 1 90 0 318 194.725 14 421 2081 217T Racionalização e Modernização do Sistema Penal 45.820.024 14 421 2081 217T 0001 Racionalização e Modernização do Sistema Penal - Nacional 45.820.024 F 3 1 30 0 380 42.000.000 F 4 1 30 0 380 3.820.024 Projetos 14 421 2081 155N Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal 250.914.901 14 421 2081 155N 0001 Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal - Nacional 250.914.901 F 3 1 30 0 350 5.000.000 F 3 1 90 0 174 217.664 F 3 1 90 0 180 3.612.048 F 3 1 90 0 118 16.010.288 F 3 1 90 0 350 23.000.000 F 3 1 90 0 380 4.000.000 F 3 1 90 0 318 3.000.000 F 4 1 30 0 380 67.016.027 F 4 1 90 0 318 19.273.698 F 4 1 30 0 318 33.504.813 F 4 1 30 0 374 10.938.000 F 3 1 90 0 150 1.000.000 F 4 1 30 0 386 36.372.000 F 4 1 90 0 118 13.455.650 F 4 1 30 0 350 14.514.713 14 421 2081 15F7 Construção da Escola Nacional de Serviços Penais / Sede do DEPEN 464.930 14 421 2081 15F7 0001 Construção da Escola Nacional de Serviços Penais / Sede do DEPEN - Nacional 464.930 F 4 1 90 0 350 464.930 2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania 1.050.000 Atividades 14 122 2112 2000 Administração da Unidade 1.000.000 14 122 2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 1.000.000 F 4 1 90 0 350 1.000.000 14 122 2112 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 50.000 14 122 2112 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 50.000 F 3 1 90 0 174 50.000 TOTAL – FISCAL 400.302.846 TOTAL - GERAL 400.302.846 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 8.543.826 Atividades 06 181 2081 215R Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação 2.000.000 06 181 2081 215R 0001 Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação - Nacional 2.000.000 F 4 2 30 0 100 2.000.000 06 128 2081 2320 Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional 3.400.000 06 128 2081 2320 0001 Manutenção do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional - Nacional 3.400.000 F 3 2 90 0 100 3.400.000 06 181 2081 2B00 Força Nacional de Segurança Pública 3.143.826 06 181 2081 2B00 0001 Força Nacional de Segurança Pública - Nacional 3.143.826 F 4 2 90 0 100 3.143.826 TOTAL – FISCAL 8.543.826 TOTAL - GERAL 8.543.826 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2085 Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social 3.500.000 Atividades 14 422 2085 20IE Política Pública sobre Drogas 2.500.000 14 422 2085 20IE 0001 Política Pública sobre Drogas - Nacional 2.500.000 F 3 2 90 0 100 2.500.000 14 422 2085 20R9 Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas 1.000.000 14 422 2085 20R9 0001 Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - Nacional 1.000.000 F 3 2 40 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL 3.500.000 TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2082 Política Externa 109.143.267 Operações Especiais 07 211 2082 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE 851.000 07 211 2082 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior 851.000 F 3 2 80 0 100 851.000 Atividades 07 211 2082 20WW Relações e Negociações Bilaterais 101.066.147 07 211 2082 20WW 0002 Relações e Negociações Bilaterais - No Exterior 101.066.147 F 4 2 90 0 300 16.677.337 F 3 2 90 0 300 84.388.810 07 211 2082 20WX Relações e Negociações Multilaterais 4.969.872 07 211 2082 20WX 0002 Relações e Negociações Multilaterais - No Exterior 4.969.872 F 3 2 90 0 300 4.969.872 07 392 2082 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 2.256.248 07 392 2082 20WY 0002 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - No Exterior 2.256.248 F 3 2 90 0 300 2.256.248 2118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores 9.007.585 Operações Especiais 07 331 2118 00PK Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior 6.307.585 07 331 2118 00PK 0002 Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - No Exterior 6.307.585 F 3 2 90 0 300 6.307.585 Atividades 07 122 2118 2000 Administração da Unidade 2.700.000 07 122 2118 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 2.700.000 F 3 2 90 0 100 2.700.000 TOTAL – FISCAL 118.150.852 TOTAL - GERAL 118.150.852 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 – Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 705.500.000 Projetos 10 122 2015 4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde 705.500.000 10 122 2015 4525 0001 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Nacional 705.500.000 3 2 99 6 100 102.750.000 3 2 99 6 151 559.850.000 3 2 99 6 153 42.400.000 3 2 99 6 300 500.000 TOTAL – SEGURIDADE 705.500.000 TOTAL - GERAL 705.500.000 ÓRGÃO: 37000 - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2133 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União 350.000 Projetos 04 122 2133 14UU Construção do Edifício-Sede da Unidade Regional da União no Estado do Piauí 350.000 04 122 2133 14UU 0981 Construção do Edifício-Sede da Unidade Regional da União no Estado do Piauí - No Município de Teresina - PI 350.000 F 4 2 90 0 100 350.000 TOTAL – FISCAL 350.000 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil 33.324.749 Atividades 26 122 2126 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 179.452 26 122 2126 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 179.452 F 3 2 90 0 100 179.452 Operações Especiais 28 846 2126 00QP Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR 33.145.297 28 846 2126 00QP 0021 Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR - No Estado do Maranhão 33.145.297 F 3 2 90 0 300 33.145.297 TOTAL – FISCAL 33.324.749 TOTAL - GERAL 33.324.749 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 2.823.630 Atividades 13 392 2027 20ZI Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001) 2.823.630 13 392 2027 20ZI 0001 Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001) - Nacional 2.823.630 F 3 2 60 0 100 2.823.630 TOTAL – FISCAL 2.823.630 TOTAL - GERAL 2.823.630 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 900.000 Atividades 13 392 2027 20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 900.000 13 392 2027 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006 - Nacional 900.000 F 3 2 90 0 150 844.480 F 3 2 90 0 178 55.520 TOTAL – FISCAL 900.000 TOTAL - GERAL 900.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 1.908.938 Atividades 18 122 2124 2000 Administração da Unidade 1.908.938 18 122 2124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 1.908.938 F 4 2 90 0 174 1.908.938 TOTAL – FISCAL 1.908.938 TOTAL - GERAL 1.908.938 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 1.675.610 Atividades 18 122 2124 2000 Administração da Unidade 1.675.610 18 122 2124 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 1.675.610 F 3 2 90 0 100 1.675.610 TOTAL – FISCAL 1.675.610 TOTAL - GERAL 1.675.610 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão UNIDADE: 47210 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 1.232.707 Atividades 04 573 2038 216R Desenvolvimento de Pesquisas, Projetos e Publicações 1.232.707 04 573 2038 216R 0001 Desenvolvimento de Pesquisas, Projetos e Publicações - Nacional 1.232.707 F 3 2 90 0 100 1.232.707 TOTAL – FISCAL 1.232.707 TOTAL - GERAL 1.232.707 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2058 Defesa Nacional 241.800.000 Projetos 05 151 2058 123J Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR) 241.800.000 05 151 2058 123J 0001 Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR) - Nacional 241.800.000 F 4 3 90 0 300 241.800.000 TOTAL – FISCAL 241.800.000 TOTAL - GERAL 241.800.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2058 Defesa Nacional 15.000.000 Atividades 05 151 2058 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 7.000.000 05 151 2058 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 7.000.000 F 4 2 90 0 100 7.000.000 05 151 2058 20XA Aprestamento da Aeronáutica 8.000.000 05 151 2058 20XA 0001 Aprestamento da Aeronáutica - Nacional 8.000.000 F 4 2 90 0 100 8.000.000 TOTAL – FISCAL 15.000.000 TOTAL - GERAL 15.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2058 Defesa Nacional 348.900 Atividades 05 153 2058 20XJ Desenvolvimento Tecnológico do Exército 348.900 05 153 2058 20XJ 0001 Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional 348.900 F 3 2 90 0 100 348.900 TOTAL – FISCAL 348.900 TOTAL - GERAL 348.900 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 500.000.000 Operações Especiais 05 152 0909 00QJ Participação da União no Capital da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Recomposição do Núcleo Naval - Construção das Corvetas da Classe Tamandaré 500.000.000 05 152 0909 00QJ 0001 Participação da União no Capital da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON - Recomposição do Núcleo Naval - Construção das Corvetas da Classe Tamandaré - Nacional 500.000.000 F 5 2 90 0 342 500.000.000 2058 Defesa Nacional 500.000.000 Projetos 05 152 2058 123G Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares 50.873.705 05 152 2058 123G 0001 Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares - Nacional 50.873.705 F 4 3 90 0 342 50.873.705 05 152 2058 123H Construção de Submarino de Propulsão Nuclear 253.451.167 05 152 2058 123H 0001 Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional 253.451.167 F 4 3 90 0 149 179.610.769 F 4 3 90 0 342 73.840.398 05 152 2058 123I Construção de Submarinos Convencionais 195.675.128 05 152 2058 123I 0001 Construção de Submarinos Convencionais - Nacional 195.675.128 F 4 3 90 0 149 83.853.120 F 4 3 90 0 342 111.822.008 TOTAL – FISCAL 1.000.000.000 TOTAL - GERAL 1.000.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2058 Defesa Nacional 14.124.037 Atividades 05 153 2058 4450 Aprestamento do Exército 14.124.037 05 153 2058 4450 0001 Aprestamento do Exército - Nacional 14.124.037 F 4 2 90 0 650 4.519.692 F 3 2 90 0 650 9.604.345 TOTAL – FISCAL 14.124.037 TOTAL - GERAL 14.124.037 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 3.239.249 Atividades 23 695 2076 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 2.239.249 23 695 2076 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 2.239.249 F 3 2 90 0 100 2.239.249 23 695 2076 218G Gestão e Inteligência Competitiva em Turismo 1.000.000 23 695 2076 218G 0001 Gestão e Inteligência Competitiva em Turismo - Nacional 1.000.000 F 3 2 90 0 300 1.000.000 2128 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Turismo 5.500.000 Atividades 23 122 2128 2000 Administração da Unidade 5.500.000 23 122 2128 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 5.500.000 F 3 2 90 0 300 5.500.000 TOTAL – FISCAL 8.739.249 TOTAL - GERAL 8.739.249 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2012 Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar 373.495 Atividades 08 244 2012 20GD Inclusão Produtiva Rural 373.495 08 244 2012 20GD 0001 Inclusão Produtiva Rural - Nacional 373.495 3 2 90 0 151 373.495 2069 Segurança Alimentar e Nutricional 202.846.353 Atividades 08 306 2069 215I Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 2.846.353 08 306 2069 215I 0001 Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional 2.846.353 3 2 90 0 100 2.846.353 08 306 2069 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 100.000.000 08 306 2069 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 100.000.000 3 2 30 0 300 30.000.000 3 2 90 0 300 70.000.000 08 511 2069 8948 Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural 100.000.000 08 511 2069 8948 0001 Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional 100.000.000 4 2 30 0 300 75.000.000 3 2 30 0 300 25.000.000 2122 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário 450.000 Atividades 08 122 2122 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 450.000 08 122 2122 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 450.000 3 2 41 0 100 450.000 TOTAL – SEGURIDADE 203.669.848 TOTAL - GERAL 203.669.848 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 100.851.773 Atividades 08 244 2037 2A60 Serviços de Proteção Social Básica 100.851.773 08 244 2037 2A60 0001 Serviços de Proteção Social Básica - Nacional 100.851.773 3 2 41 0 151 100.851.773 TOTAL – SEGURIDADE 100.851.773 TOTAL - GERAL 100.851.773 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2049 Moradia Digna 100.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 28 845 2049 00AF Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 100.000.000 28 845 2049 00AF 0001 Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 100.000.000 F 5 3 90 0 300 100.000.000 2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades 10.000.000 Atividades 15 122 2116 2000 Administração da Unidade 10.000.000 15 122 2116 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10.000.000 F 3 2 90 0 100 10.000.000 TOTAL – FISCAL 110.000.000 TOTAL - GERAL 110.000.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56901 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 70.000.000 Atividades 15 452 2048 20YZ Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito 70.000.000 15 452 2048 20YZ 0001 Apoio ao Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional de Trânsito - Nacional 70.000.000 F 3 2 90 0 350 70.000.000 TOTAL – FISCAL 70.000.000 TOTAL - GERAL 70.000.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 45.000.000 Operações Especiais 28 846 0909 00P3 Integralização de Cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura – FGIE 45.000.000 28 846 0909 00P3 0001 Integralização de Cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura – FGIE - Nacional 45.000.000 F 5 2 90 0 300 45.000.000 0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais 962.500.000 Operações Especiais 28 846 0913 00OP Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais 962.500.000 28 846 0913 00OP 0002 Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais - No Exterior 962.500.000 F 5 2 90 0 300 962.500.000 TOTAL – FISCAL 1.007.500.000 TOTAL - GERAL 1.007.500.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 361.851.993 Operações Especiais 28 846 0910 0070 Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA) 2.405.456 28 846 0910 0070 0002 Contribuição ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA (MAPA) - No Exterior 2.405.456 F 3 2 80 0 100 2.405.456 28 846 0910 0074 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE) 38.210.481 28 846 0910 0074 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE) - No Exterior 38.210.481 F 3 2 80 0 100 38.210.481 28 846 0910 009B Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE) 138.856.001 28 846 0910 009B 0002 Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE) - No Exterior 138.856.001 F 3 2 80 0 100 138.856.001 28 846 0910 00BA Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE) 43.980.077 28 846 0910 00BA 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE) - No Exterior 43.980.077 F 3 2 80 0 100 43.980.077 28 846 0910 0128 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) 74.112.125 28 846 0910 0128 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - No Exterior 74.112.125 F 3 2 80 0 100 74.112.125 28 846 0910 0873 Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) 59.543.950 28 846 0910 0873 0002 Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) - No Exterior 59.543.950 F 3 2 80 0 100 59.543.950 28 846 0910 0B74 Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ (MRE) 4.743.903 28 846 0910 0B74 0002 Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ (MRE) - No Exterior 4.743.903 F 3 2 80 0 100 4.743.903 0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais 232.148.007 Operações Especiais 28 846 0913 00OP Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais 232.148.007 28 846 0913 00OP 0002 Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais - No Exterior 232.148.007 F 5 2 90 0 300 11.973.864 F 5 2 90 0 100 220.174.143 TOTAL – FISCAL 594.000.000 TOTAL - GERAL 594.000.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2024 Comércio Exterior 398.000.000 Operações Especiais 04 846 2024 0027 Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) 398.000.000 04 846 2024 0027 0002 Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) - No Exterior 398.000.000 F 3 2 90 0 350 398.000.000 TOTAL – FISCAL 398.000.000 TOTAL - GERAL 398.000.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio Ambiente ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2050 Mudança do Clima 163.100.464 Operações Especiais 18 541 2050 00J4 Financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima 163.100.464 18 541 2050 00J4 0001 Financiamento de Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional 163.100.464 F 5 0 90 0 280 163.100.464 TOTAL – FISCAL 163.100.464 TOTAL - GERAL 163.100.464 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 3.005.000 Operações Especiais 28 845 2064 0083 Pagamento de Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos em Razão da Participação em Atividades Políticas ( Lei nº 9.140, de 1995 ) 5.000 28 845 2064 0083 0001 Pagamento de Indenização a Familiares de Mortos e Desaparecidos em Razão da Participação em Atividades Políticas ( Lei nº 9.140, de 1995 ) - Nacional 5.000 F 3 2 90 0 100 5.000 Atividades 14 422 2064 215J Defesa dos Direitos Humanos 3.000.000 14 422 2064 215J 0001 Defesa dos Direitos Humanos - Nacional 3.000.000 F 3 2 30 0 300 3.000.000 2134 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Direitos Humanos 1.000.000 Atividades 14 122 2134 2000 Administração da Unidade 1.000.000 14 122 2134 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 1.000.000 F 3 2 90 0 300 1.000.000 TOTAL – FISCAL 4.005.000 TOTAL - GERAL 4.005.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20124 - Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2052 Pesca e Aquicultura 4.923.514 Operações Especiais 04 608 2052 0080 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) 4.923.514 04 608 2052 0080 0001 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional 4.923.514 F 3 2 90 0 100 4.923.514 TOTAL – FISCAL 4.923.514 TOTAL - GERAL 4.923.514 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 12.340.027 Atividades 19 573 2021 20UO Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST 430.000 19 573 2021 20UO 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST - Nacional 430.000 F 3 2 90 0 178 430.000 19 571 2021 20US Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores 5.738.780 19 571 2021 20US 0001 Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores - Nacional 5.738.780 F 3 2 90 0 178 5.738.780 19 571 2021 20V7 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTIC 2.058.944 19 571 2021 20V7 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTIC - Nacional 2.058.944 F 3 2 90 0 178 867.176 F 4 2 90 0 178 1.191.768 OPERAÇÕES ESPECIAIS 19 571 2021 15P6 Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais 4.112.303 19 571 2021 15P6 0001 Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais - Nacional 4.112.303 F 4 2 90 0 100 1.007.742 F 4 2 90 0 178 3.104.561 2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 1.063.670 Atividades 19 121 2106 4210 Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 1.063.670 19 121 2106 4210 0001 Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Nacional 1.063.670 F 3 2 90 0 178 312.242 F 4 2 90 0 178 751.428 TOTAL – FISCAL 13.403.697 TOTAL - GERAL 13.403.697 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2059 Política Nuclear 4.000.000 Atividades 19 543 2059 20I3 Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas 4.000.000 19 543 2059 20I3 0001 Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas - Nacional 4.000.000 F 4 2 90 0 100 4.000.000 TOTAL – FISCAL 4.000.000 TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações UNIDADE: 24211 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 12.914.020 Atividades 24 125 2025 2424 Fiscalização em Telecomunicações 4.457.694 24 125 2025 2424 0001 Fiscalização em Telecomunicações - Nacional 4.457.694 F 3 2 90 0 178 4.457.694 24 422 2025 2B68 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações 8.456.326 24 422 2025 2B68 0001 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional 8.456.326 F 3 2 90 0 178 8.456.326 TOTAL – FISCAL 12.914.020 TOTAL - GERAL 12.914.020 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2061 Previdência Social 500.000 Atividades 04 272 2061 218N Desenvolvimento e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência 500.000 04 272 2061 218N 0001 Desenvolvimento e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência - Nacional 500.000 F 3 2 90 2 100 500.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2039 Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional 4.800.000 Projetos 04 126 2039 15EH Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira 4.800.000 04 126 2039 15EH 0001 Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira - Nacional 4.800.000 F 4 2 90 0 132 4.800.000 TOTAL – FISCAL 4.800.000 TOTAL - GERAL 4.800.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 1.000.000 Atividades 12 364 2080 8282 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior 1.000.000 12 364 2080 8282 0001 Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 1.000.000 F 4 2 90 8 108 1.000.000 TOTAL – FISCAL 1.000.000 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 2.000.000 Operações Especiais 12 368 2080 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 2.000.000 12 368 2080 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 2.000.000 F 3 2 90 8 108 2.000.000 TOTAL – FISCAL 2.000.000 TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 9.000.000 Operações Especiais 12 368 2080 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 9.000.000 12 368 2080 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 9.000.000 F 3 2 40 8 100 9.000.000 TOTAL – FISCAL 9.000.000 TOTAL - GERAL 9.000.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 100.000 Projetos 22 664 2079 10U2 Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual 100.000 22 664 2079 10U2 0001 Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual - Nacional 100.000 F 3 2 80 0 250 100.000 2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 154.000 Atividades 22 122 2121 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 54.000 22 122 2121 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 54.000 F 3 2 90 0 250 54.000 Projetos 22 664 2121 15LY Reforma das Instalações Prediais do Edifício A Noite 100.000 22 664 2121 15LY 0033 Reforma das Instalações Prediais do Edifício A Noite - No Estado do Rio de Janeiro 100.000 F 4 2 90 0 250 100.000 TOTAL – FISCAL 254.000 TOTAL - GERAL 254.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 1.102.710 Atividades 22 661 2029 210L Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) 200.000 22 661 2029 210L 0010 Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) - Na Região Norte 200.000 F 4 2 90 0 174 100.000 F 3 2 90 0 174 100.000 Projetos 22 691 2029 153Y Construção de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas da Suframa 902.710 22 691 2029 153Y 0010 Construção de Infraestrutura nas Unidades Descentralizadas da Suframa - Na Região Norte 902.710 F 4 2 90 0 174 902.710 TOTAL – FISCAL 1.102.710 TOTAL - GERAL 1.102.710 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30101 – Ministério da Justiça e Cidadania – Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania 9.788.781 Atividades 04 122 2112 2000 Administração da Unidade 2.916.689 04 122 2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 2.916.689 F 3 2 90 0 100 2.916.689 03 131 2112 4641 Publicidade de Utilidade Pública 6.000.000 03 131 2112 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 6.000.000 F 3 2 90 0 100 6.000.000 Projetos 06 122 2112 15BI Reforma, Restauração e Adequação do Edifício Sede e dos Anexos I e II do Ministério da Justiça e Cidadania 872.092 06 122 2112 15BI 5664 Reforma, Restauração e Adequação do Edifício Sede e dos Anexos I e II do Ministério da Justiça e Cidadania - Em Brasília - DF 872.092 F 3 2 90 0 100 872.092 TOTAL – FISCAL 9.788.781 TOTAL - GERAL 9.788.781 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30103 - Arquivo Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 39.670 Atividades 04 391 2081 2810 Preservação e Acesso ao Patrimônio Arquivístico Nacional 39.670 04 391 2081 2810 0001 Preservação e Acesso ao Patrimônio Arquivístico Nacional - Nacional 39.670 F 3 2 90 0 100 39.670 TOTAL – FISCAL 39.670 TOTAL - GERAL 39.670 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 12.200.000 Atividades 06 181 2081 86A1 Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal 9.500.000 06 181 2081 86A1 0001 Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal - Nacional 9.500.000 F 3 2 90 0 174 9.500.000 Projetos 06 181 2081 154T Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal 2.700.000 06 181 2081 154T 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Nacional 2.700.000 F 3 2 90 0 174 2.700.000 2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania 6.700.000 Atividades 06 122 2112 2000 Administração da Unidade 6.500.000 06 122 2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 6.500.000 F 4 2 90 0 174 6.500.000 06 131 2112 4641 Publicidade de Utilidade Pública 200.000 06 131 2112 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 200.000 F 3 2 90 0 174 200.000 TOTAL – FISCAL 18.900.000 TOTAL - GERAL 18.900.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 60.000 Atividades 14 422 2081 2807 Promoção e Defesa da Concorrência 60.000 14 422 2081 2807 0001 Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional 60.000 F 3 2 90 0 150 60.000 TOTAL – FISCAL 60.000 TOTAL - GERAL 60.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 79.973.050 OPERAÇÕES ESPECIAIS 14 421 2081 15OF Construção da Penitenciária Federal em Itajaí/SC 5.029.077 14 421 2081 15OF 4535 Construção da Penitenciária Federal em Itajaí/SC - No Município de Itajaí - SC 5.029.077 F 4 1 90 0 180 2.000.000 F 4 1 90 0 118 3.029.077 14 421 2081 15OG Construção da Penitenciária Federal em Iranduba- AM 3.673.191 14 421 2081 15OG 0201 Construção da Penitenciária Federal em Iranduba- AM - No Município de Iranduba - AM 3.673.191 F 4 1 90 0 118 3.673.191 14 421 2081 15OH Construção da Penitenciária Federal em Charqueadas- RS 34.300.000 14 421 2081 15OH 4806 Construção da Penitenciária Federal em Charqueadas- RS - No Município de Charqueadas - RS 34.300.000 F 4 1 90 0 118 13.300.000 F 4 1 90 0 180 21.000.000 14 421 2081 15OJ Construção da Penitenciária Federal em Santa Leopoldina/ES 3.704.209 14 421 2081 15OJ 3257 Construção da Penitenciária Federal em Santa Leopoldina/ES - No Município de Santa Leopoldina - ES 3.704.209 F 4 1 90 0 180 2.000.000 F 4 1 90 0 150 1.000.000 F 4 1 90 0 118 644.725 F 4 1 90 0 174 59.484 Projetos 14 421 2081 155N Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal 33.266.573 14 421 2081 155N 0001 Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal - Nacional 33.266.573 F 4 1 30 0 118 27.287.830 F 4 1 90 0 118 2.149.031 F 4 1 90 0 174 217.664 F 4 1 90 0 180 3.612.048 TOTAL – FISCAL 79.973.050 TOTAL - GERAL 79.973.050 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 13.272.426 Atividades 06 181 2081 20ID Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública 10.435.426 06 181 2081 20ID 0001 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Nacional 10.435.426 F 3 2 90 0 100 5.184.357 F 4 2 90 0 100 5.251.069 06 181 2081 215R Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação 1.000.000 06 181 2081 215R 0001 Aperfeiçoamento da Gestão e Tecnologia da Informação - Nacional 1.000.000 F 3 2 90 0 100 1.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 06 181 2081 15P9 Construção, Instalação e Reforma de Imóveis da Força Nacional 1.837.000 06 181 2081 15P9 0053 Construção, Instalação e Reforma de Imóveis da Força Nacional - No Distrito Federal 1.837.000 F 4 2 90 0 100 1.837.000 TOTAL – FISCAL 13.272.426 TOTAL - GERAL 13.272.426 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2082 Política Externa 3.551.000 Atividades 07 691 2082 20WZ Promoção Comercial e de Investimentos 1.700.000 07 691 2082 20WZ 0001 Promoção Comercial e de Investimentos - Nacional 1.700.000 F 3 2 90 0 100 1.700.000 07 211 2082 6105 Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC 1.851.000 07 211 2082 6105 0002 Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC - No Exterior 1.851.000 F 3 2 90 0 100 1.851.000 TOTAL – FISCAL 3.551.000 TOTAL - GERAL 3.551.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 30.237.581 Projetos 10 572 2015 13DT Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz 3.550.000 10 572 2015 13DT 0033 Construção da Nova Unidade Administrativa da Fiocruz - No Estado do Rio de Janeiro 3.550.000 4 2 90 6 151 3.550.000 10 572 2015 13DU Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará 18.976.000 10 572 2015 13DU 0023 Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará - No Estado do Ceará 18.976.000 4 2 90 6 151 18.976.000 10 572 2015 13DV Construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG 4.513.550 10 572 2015 13DV 0031 Construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Belo Horizonte/MG - No Estado de Minas Gerais 4.513.550 4 2 90 6 151 4.513.550 10 572 2015 147J Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia 3.198.031 10 572 2015 147J 0001 Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia - Nacional 3.198.031 4 2 90 6 151 3.198.031 TOTAL – SEGURIDADE 30.237.581 TOTAL - GERAL 30.237.581 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 9.027.100 Operações Especiais 10 845 0909 00NJ Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento – UNITAID 9.027.100 10 845 0909 00NJ 0002 Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento – UNITAID - No Exterior 9.027.100 3 2 80 0 151 9.027.100 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 654.202.874 Atividades 10 302 2015 20B0 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental 7.718.293 10 302 2015 20B0 0001 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional 7.718.293 3 2 41 6 151 2.870.015 4 2 41 6 151 4.848.278 10 302 2015 20G8 Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado - REHUF) 70.654.823 10 302 2015 20G8 0001 Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado - REHUF) - Nacional 70.654.823 3 2 90 0 153 42.400.000 4 2 90 0 151 28.254.823 10 305 2015 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 33.000.000 10 305 2015 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional 33.000.000 3 2 90 6 151 30.000.000 4 2 90 6 151 3.000.000 10 422 2015 20YM Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade 4.062.195 10 422 2015 20YM 0001 Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade - Nacional 4.062.195 3 2 80 6 151 1.500.000 3 2 90 6 151 2.562.195 10 126 2015 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 16.173.616 10 126 2015 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional 16.173.616 3 2 90 6 151 16.173.616 10 303 2015 20YR Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 130.879.265 10 303 2015 20YR 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional 130.879.265 3 2 90 6 151 130.879.265 10 303 2015 20YS Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento 43.538.542 10 303 2015 20YS 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional 43.538.542 3 2 90 0 151 43.538.542 10 571 2015 212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 163.391 10 571 2015 212H 0001 Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional 163.391 3 2 50 6 151 163.391 10 301 2015 214U Implementação do Programa Mais Médicos 297.495.253 10 301 2015 214U 0001 Implementação do Programa Mais Médicos - Nacional 297.495.253 3 2 90 6 151 81.634.256 3 2 80 6 151 215.861.000 10 301 2015 2E84 Prevenção, Controle e Tratamento de Doenças Negligenciadas na Atenção Básica 2.081.300 10 301 2015 2E84 0001 Prevenção, Controle e Tratamento de Doenças Negligenciadas na Atenção Básica - Nacional 2.081.300 3 2 80 6 151 1.805.420 3 2 90 6 151 275.880 10 571 2015 6146 Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS 1.805.420 10 571 2015 6146 0001 Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS - Nacional 1.805.420 3 2 90 6 151 1.805.420 10 422 2015 6182 Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde 2.708.130 10 422 2015 6182 0001 Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde - Nacional 2.708.130 3 2 30 6 151 2.708.130 10 121 2015 8648 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde e Programas de Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento do SUS 74.224 10 121 2015 8648 0001 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde e Programas de Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento do SUS - Nacional 74.224 3 2 80 6 151 6.219 3 2 30 6 151 68.005 10 125 2015 8708 Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde 1.354.065 10 125 2015 8708 0001 Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional 1.354.065 3 2 80 6 151 1.354.065 10 302 2015 8721 Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde 8.351.154 10 302 2015 8721 0001 Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde - Nacional 8.351.154 3 2 31 6 151 8.351.154 10 302 2015 8739 Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH 1.805.420 10 302 2015 8739 0001 Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH - Nacional 1.805.420 3 2 90 6 151 1.805.420 10 124 2015 8753 Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS 627.383 10 124 2015 8753 0001 Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS - Nacional 627.383 3 2 90 6 151 265.883 4 2 90 6 151 361.500 10 302 2015 8933 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 13.131.912 10 302 2015 8933 0001 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional 13.131.912 4 2 41 6 151 7.831.912 4 2 90 6 151 5.300.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 10 301 2015 217U Apoio a manutenção dos Polos de Academia de Saúde 15.214.488 10 301 2015 217U 0001 Apoio a manutenção dos Polos de Academia de Saúde - Nacional 15.214.488 3 2 41 0 151 15.214.488 Projetos 10 302 2015 125H Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA 600.000 10 302 2015 125H 0033 Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 600.000 3 2 90 6 151 600.000 10 302 2015 15EG Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC 2.000.000 10 302 2015 15EG 3341 Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC - No Município do Rio de Janeiro - RJ 2.000.000 3 2 90 6 151 2.000.000 10 303 2015 7690 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 764.000 10 303 2015 7690 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional 764.000 3 2 90 6 151 764.000 2069 Segurança Alimentar e Nutricional 4.904.451 Atividades 10 306 2069 20QH Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 4.904.451 10 306 2069 20QH 0001 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Nacional 4.904.451 3 2 31 6 151 4.904.451 2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 1.627.994 Atividades 10 122 2115 20QG Atuação Internacional do Ministério da Saúde 744.736 10 122 2115 20QG 0002 Atuação Internacional do Ministério da Saúde - No Exterior 744.736 3 2 80 6 151 744.736 10 122 2115 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 883.258 10 122 2115 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 883.258 3 2 90 6 151 883.258 TOTAL – SEGURIDADE 669.762.419 TOTAL - GERAL 669.762.419 ÓRGÃO: 37000 - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 350.000 Atividades 04 124 2081 2D58 Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição 350.000 04 124 2081 2D58 0001 Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional 350.000 F 4 2 90 0 100 350.000 TOTAL – FISCAL 350.000 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil 179.452 Operações Especiais 28 846 2126 09IX Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA 179.452 28 846 2126 09IX 0001 Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA - Nacional 179.452 F 3 2 90 0 100 179.452 TOTAL – FISCAL 179.452 TOTAL - GERAL 179.452 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 1.073.455.691 Operações Especiais 11 331 2071 00H4 Seguro Desemprego 1.073.455.691 11 331 2071 00H4 0001 Seguro Desemprego - Nacional 1.073.455.691 3 1 90 0 180 1.073.455.691 TOTAL – SEGURIDADE 1.073.455.691 TOTAL - GERAL 1.073.455.691 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 623.630 Atividades 13 571 2027 212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 623.630 13 571 2027 212H 0001 Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional 623.630 F 3 2 90 0 100 623.630 2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 2.200.000 Atividades 13 122 2107 2000 Administração da Unidade 2.000.000 13 122 2107 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 2.000.000 F 4 2 90 0 100 2.000.000 13 122 2107 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 200.000 13 122 2107 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 200.000 F 3 2 90 0 100 200.000 TOTAL – FISCAL 2.823.630 TOTAL - GERAL 2.823.630 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento 900.000 Atividades 13 571 2027 212H Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais 800.000 13 571 2027 212H 0001 Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional 800.000 F 3 2 90 0 150 800.000 Projetos 13 392 2027 12PG Promoção do Cinema na Cidade - Fundo Setorial do Audiovisual 100.000 13 392 2027 12PG 0001 Promoção do Cinema na Cidade - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional 100.000 F 4 2 40 0 178 55.520 F 4 2 40 0 150 44.480 TOTAL – FISCAL 900.000 TOTAL - GERAL 900.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2083 Qualidade Ambiental 1.908.938 Atividades 18 542 2083 20WH Avaliação de Periculosidade e Controle de Produtos, Substâncias Químicas e Resíduos Perigosos 1.464.581 18 542 2083 20WH 0001 Avaliação de Periculosidade e Controle de Produtos, Substâncias Químicas e Resíduos Perigosos - Nacional 1.464.581 F 3 2 90 0 174 1.464.581 18 542 2083 6925 Licenciamento Ambiental Federal 444.357 18 542 2083 6925 0001 Licenciamento Ambiental Federal - Nacional 444.357 F 3 2 90 0 174 444.357 TOTAL – FISCAL 1.908.938 TOTAL - GERAL 1.908.938 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade 1.675.610 Atividades 18 541 2078 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 1.675.610 18 541 2078 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 1.675.610 F 3 2 90 0 100 1.675.610 TOTAL – FISCAL 1.675.610 TOTAL - GERAL 1.675.610 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 1.232.707 Atividades 04 121 2038 8861 Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário 1.232.707 04 121 2038 8861 0001 Gestão e Aprimoramento do Processo Orçamentário - Nacional 1.232.707 F 3 2 90 0 100 961.702 F 4 2 90 0 100 271.005 TOTAL – FISCAL 1.232.707 TOTAL - GERAL 1.232.707 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2058 Defesa Nacional 15.000.000 Projetos 05 151 2058 156K Aquisição de Aeronaves 15.000.000 05 151 2058 156K 0001 Aquisição de Aeronaves - Nacional 15.000.000 F 4 2 90 0 100 15.000.000 TOTAL – FISCAL 15.000.000 TOTAL - GERAL 15.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2058 Defesa Nacional 14.472.937 Atividades 05 153 2058 20XE Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército 7.429.367 05 153 2058 20XE 0001 Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional 7.429.367 F 4 2 90 0 181 7.429.367 05 244 2058 20XH Realização de Ações de Cooperação do Exército 6.694.670 05 244 2058 20XH 0001 Realização de Ações de Cooperação do Exército - Nacional 6.694.670 F 4 2 90 0 181 6.694.670 Projetos 05 572 2058 15EZ Implantação do Polo de Ciência e Tecnologia do Exército em Guaratiba (PCTEG) 348.900 05 572 2058 15EZ 3341 Implantação do Polo de Ciência e Tecnologia do Exército em Guaratiba (PCTEG) - No Município do Rio de Janeiro - RJ 348.900 F 4 2 90 0 100 115.000 F 3 2 90 0 100 233.900 TOTAL – FISCAL 14.472.937 TOTAL - GERAL 14.472.937 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2076 Desenvolvimento e Promoção do Turismo 2.239.249 OPERAÇÕES ESPECIAIS 23 695 2076 218H Sustentabilidade, Formalização e Posicionamento de Produtos e Destinos Turísticos 2.239.249 23 695 2076 218H 0001 Sustentabilidade, Formalização e Posicionamento de Produtos e Destinos Turísticos - Nacional 2.239.249 F 3 2 90 0 100 2.239.249 TOTAL – FISCAL 2.239.249 TOTAL - GERAL 2.239.249 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 107.846.353 Atividades 08 243 2037 217M Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz 102.846.353 08 243 2037 217M 0001 Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Criança Feliz - Nacional 102.846.353 3 2 41 0 100 102.846.353 OPERAÇÕES ESPECIAIS 08 244 2037 218V Promoção do Desenvolvimento Humano nos Diferentes Ciclos de Vida 5.000.000 08 244 2037 218V 0001 Promoção do Desenvolvimento Humano nos Diferentes Ciclos de Vida - Nacional 5.000.000 3 2 90 0 151 2.500.000 3 2 90 0 100 2.500.000 2069 Segurança Alimentar e Nutricional 373.495 Atividades 08 306 2069 8458 Apoio à Agricultura Urbana 373.495 08 306 2069 8458 0001 Apoio à Agricultura Urbana - Nacional 373.495 4 2 90 0 151 124.766 3 2 90 0 151 248.729 TOTAL – SEGURIDADE 108.219.848 TOTAL - GERAL 108.219.848 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2037 Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1.301.773 Atividades 08 244 2037 8662 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho 1.301.773 08 244 2037 8662 0001 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - Nacional 1.037.645 3 2 90 0 100 700.000 3 2 90 0 151 337.645 08 244 2037 8662 0011 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Rondônia 1.668 3 2 90 0 151 1.668 08 244 2037 8662 0013 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Amazonas 363 3 2 90 0 151 363 08 244 2037 8662 0014 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Roraima 1.535 3 2 90 0 151 1.535 08 244 2037 8662 0015 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Pará 3.528 3 2 90 0 151 3.528 08 244 2037 8662 0017 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Tocantins 3.233 3 2 90 0 151 3.233 08 244 2037 8662 0021 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Maranhão 1.370 3 2 90 0 151 1.370 08 244 2037 8662 0022 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Piauí 1.758 3 2 90 0 151 1.758 08 244 2037 8662 0023 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Ceará 2.373 3 2 90 0 151 2.373 08 244 2037 8662 0024 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grande do Norte 9.143 3 2 90 0 151 9.143 08 244 2037 8662 0025 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado da Paraíba 8.338 3 2 90 0 151 8.338 08 244 2037 8662 0026 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Pernambuco 8.450 3 2 90 0 151 8.450 08 244 2037 8662 0027 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Alagoas 1.863 3 2 90 0 151 1.863 08 244 2037 8662 0028 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Sergipe 1.048 3 2 90 0 151 1.048 08 244 2037 8662 0029 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado da Bahia 6.248 3 2 90 0 151 6.248 08 244 2037 8662 0031 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Minas Gerais 7.858 3 2 90 0 151 7.858 08 244 2037 8662 0032 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Espírito Santo 5.323 3 2 90 0 151 5.323 08 244 2037 8662 0033 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro 2.520 3 2 90 0 151 2.520 08 244 2037 8662 0035 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de São Paulo 10.788 3 2 90 0 151 10.788 08 244 2037 8662 0041 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Paraná 45.780 3 2 90 0 151 45.780 08 244 2037 8662 0042 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Santa Catarina 22.623 3 2 90 0 151 22.623 08 244 2037 8662 0043 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado do Rio Grande do Sul 4.703 3 2 90 0 151 4.703 08 244 2037 8662 0051 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Mato Grosso 12.210 3 2 90 0 151 12.210 08 244 2037 8662 0052 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Goiás 90.150 3 2 90 0 151 90.150 08 244 2037 8662 0054 Concessão de Bolsa para Famílias com Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul 11.255 3 2 90 0 151 11.255 TOTAL – SEGURIDADE 1.301.773 TOTAL - GERAL 1.301.773 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades 10.000.000 Atividades 15 131 2116 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10.000.000 15 131 2116 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10.000.000 F 3 2 90 0 100 10.000.000 TOTAL – FISCAL 10.000.000 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 582.026.136 Operações Especiais 99 999 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 582.026.136 99 999 0999 0Z01 0001 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional 582.026.136 F 1 1 90 0 100 582.026.136 TOTAL – FISCAL 582.026.136 TOTAL - GERAL 582.026.136 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0911 Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros 1.771.323 Operações Especiais 28 846 0911 00M4 Remuneração a Agentes Financeiros 1.771.323 28 846 0911 00M4 0001 Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional 1.771.323 F 3 2 90 0 100 1.771.323 TOTAL – FISCAL 1.771.323 TOTAL - GERAL 1.771.323 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/ SUBTÍTULO /PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 5.000 Atividades 14 422 2064 20ZN Promoção dos Direitos Humanos 5.000 14 422 2064 20ZN 0001 Promoção dos Direitos Humanos - Nacional 5.000 F 3 2 90 0 100 5.000 TOTAL – FISCAL 5.000 TOTAL - GERAL 5.000