Lei nº 13.736 de 22 de Novembro de 2018

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 330.000 Operações Especiais 28 846 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 330.000 28 846 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior 330.000 F 3 2 80 0 100 330.000 TOTAL – FISCAL 330.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 330.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 43.281.400 Atividades 04 126 2110 20VG Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 38.281.400 04 126 2110 20VG 0001 Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional 38.281.400 F 3 2 90 0 132 38.281.400 Projetos 04 122 2110 148H Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Vitória - ES 5.000.000 04 122 2110 148H 0032 Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Vitória - ES - No Estado do Espírito Santo 5.000.000 F 4 2 90 0 132 5.000.000 TOTAL – FISCAL 43.281.400 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 43.281.400 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2061 Previdência Social 92.310 Atividades 09 273 2061 212S Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar 92.310 09 273 2061 212S 0001 Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar - Nacional 92.310 3 2 90 0 174 92.310 2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 40.000 Atividades 09 128 2110 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 40.000 09 128 2110 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 40.000 3 2 90 0 174 40.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 132.310 TOTAL - GERAL 132.310 ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 3.784.000 Atividades 22 665 2079 214K Pagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade e Tecnologia 3.784.000 22 665 2079 214K 0001 Pagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade e Tecnologia - Nacional 3.784.000 F 3 2 90 0 174 3.784.000 TOTAL – FISCAL 3.784.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.784.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 112.000 Atividades 22 122 2121 2000 Administração da Unidade 112.000 22 122 2121 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 112.000 F 3 2 90 0 250 112.000 TOTAL – FISCAL 112.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 112.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 78.400.000 Atividades 06 181 2081 8855 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública 78.400.000 06 181 2081 8855 0053 Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - No Distrito Federal 78.400.000 F 4 7 30 0 100 78.400.000 TOTAL – FISCAL 78.400.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 78.400.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 13.650.000 Projetos 06 181 2081 154T Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal 13.650.000 06 181 2081 154T 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - Nacional 13.650.000 F 3 2 90 0 174 2.175.761 F 3 2 91 0 174 2.367.386 F 4 2 90 0 174 9.106.853 TOTAL – FISCAL 13.650.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.650.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2085 Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social 38.300.000 Atividades 14 422 2085 215S Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas 38.300.000 14 422 2085 215S 0001 Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - Nacional 38.300.000 F 3 2 90 0 374 38.300.000 TOTAL – FISCAL 38.300.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 38.300.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2041 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 428.627 Atividades 22 663 2041 213Y Levantamento Geológico e de Potencial Mineral de Novas Fronteiras 311.722 22 663 2041 213Y 0001 Levantamento Geológico e de Potencial Mineral de Novas Fronteiras - Nacional 311.722 F 3 2 90 0 142 311.722 22 127 2041 2D62 Levantamentos da Geodiversidade 116.905 22 127 2041 2D62 0001 Levantamentos da Geodiversidade - Nacional 116.905 F 3 2 90 0 142 116.905 2084 Recursos Hídricos 709.906 Atividades 22 544 2084 2397 Levantamentos Hidrogeológicos 709.906 22 544 2084 2397 0001 Levantamentos Hidrogeológicos - Nacional 709.906 F 3 2 90 0 142 709.906 TOTAL – FISCAL 1.138.533 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.138.533 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 1.000.000 Atividades 25 122 2119 2000 Administração da Unidade 1.000.000 25 122 2119 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 1.000.000 F 3 2 90 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL 1.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2083 Qualidade Ambiental 162.051 Atividades 11 334 2083 8274 Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos 162.051 11 334 2083 8274 0001 Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos - Nacional 162.051 F 4 2 50 0 100 162.051 TOTAL – FISCAL 162.051 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 162.051 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2124 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Meio Ambiente 2.300.000 Projetos 18 122 2124 156G Construção da Sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo 2.300.000 18 122 2124 156G 5664 Construção da Sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo - Em Brasília - DF 2.300.000 F 4 2 90 0 174 2.300.000 TOTAL – FISCAL 2.300.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.300.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2058 Defesa Nacional 66.493.449 Atividades 05 152 2058 20XN Aprestamento da Marinha 66.493.449 05 152 2058 20XN 0001 Aprestamento da Marinha - Nacional 66.493.449 F 3 2 90 0 100 61.493.449 F 4 2 90 0 100 5.000.000 2108 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa 15.000.000 Atividades 05 122 2108 2000 Administração da Unidade 15.000.000 05 122 2108 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 15.000.000 F 3 2 90 0 100 12.000.000 F 4 2 90 0 100 3.000.000 TOTAL – FISCAL 81.493.449 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 81.493.449 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 2.706.000 Atividades 20 608 2029 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas 2.706.000 20 608 2029 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional 2.706.000 F 4 2 90 0 100 2.706.000 TOTAL – FISCAL 2.706.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.706.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2044 Promoção dos Direitos da Juventude 330.000 Atividades 04 122 2044 217Y Gestão de Políticas Públicas de Juventude 330.000 04 122 2044 217Y 0001 Gestão de Políticas Públicas de Juventude - Nacional 330.000 F 3 2 90 0 100 330.000 TOTAL – FISCAL 330.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 330.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2024 Comércio Exterior 22.395.200 Projetos 04 126 2024 153V Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior 22.395.200 04 126 2024 153V 0001 Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior - Nacional 22.395.200 F 4 2 90 0 132 22.395.200 2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 2.800.000 Projetos 04 126 2038 15FA Desenvolvimento e Implantação do Sistema Nacional de Notas Fiscais Eletrônicas 2.800.000 04 126 2038 15FA 0001 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Nacional de Notas Fiscais Eletrônicas - Nacional 2.800.000 F 4 2 90 0 132 2.800.000 2039 Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente d 13.086.200 Projetos 04 126 2039 15EH Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira 13.086.200 04 126 2039 15EH 0001 Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira - Nacional 13.086.200 F 4 2 90 0 132 13.086.200 2110 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda 5.000.000 Projetos 04 122 2110 10AV Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA 5.000.000 04 122 2110 10AV 0029 Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA - No Estado da Bahia 5.000.000 F 4 2 90 0 132 5.000.000 TOTAL – FISCAL 43.281.400 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 43.281.400 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2061 Previdência Social 132.310 Atividades 09 183 2061 20HR Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social 132.310 09 183 2061 20HR 0001 Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social - Nacional 132.310 3 2 90 0 174 132.310 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 132.310 TOTAL - GERAL 132.310 ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2079 Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços 3.784.000 Atividades 22 125 2079 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 3.784.000 22 125 2079 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 3.784.000 F 3 2 32 0 174 3.784.000 TOTAL – FISCAL 3.784.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.784.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 112.000 Atividades 22 122 2121 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 112.000 22 122 2121 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 112.000 F 3 2 90 0 250 112.000 TOTAL – FISCAL 112.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 112.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública 13.650.000 Atividades 06 122 2112 2000 Administração da Unidade 13.650.000 06 122 2112 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13.650.000 F 3 2 90 0 174 13.650.000 TOTAL – FISCAL 13.650.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.650.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 78.400.000 Atividades 06 181 2081 20ID Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública 78.400.000 06 181 2081 20ID 0053 Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Distrito Federal 78.400.000 F 4 7 30 0 100 78.400.000 TOTAL – FISCAL 78.400.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 78.400.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 1.138.533 Projetos 18 543 2119 125F Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 1.138.533 18 543 2119 125F 0042 Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 1.138.533 F 3 2 90 0 142 1.138.533 TOTAL – FISCAL 1.138.533 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.138.533 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 1.000.000 Atividades 25 121 2119 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 1.000.000 25 121 2119 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional 1.000.000 F 3 2 90 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL 1.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) 38.300.000 Atividades 10 302 2015 20B0 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental 2.300.000 10 302 2015 20B0 0001 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional 2.300.000 3 2 41 6 151 2.300.000 10 301 2015 219A Piso de Atenção Básica em Saúde 36.000.000 10 301 2015 219A 0001 Piso de Atenção Básica em Saúde - Nacional 36.000.000 3 1 90 6 153 36.000.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 38.300.000 TOTAL - GERAL 38.300.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil 2.706.000 Projetos 26 121 2126 7X97 Elaboração de Estudos e Projetos para Construção da Nova Ponte entre Tramandaí e Imbé - na BR-101/RS 2.706.000 26 121 2126 7X97 0043 Elaboração de Estudos e Projetos para Construção da Nova Ponte entre Tramandaí e Imbé - na BR-101/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 2.706.000 F 4 2 90 0 100 2.706.000 TOTAL – FISCAL 2.706.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.706.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2071 Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária 162.051 Atividades 11 334 2071 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária 162.051 11 334 2071 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional 162.051 F 3 2 90 0 100 140.752 F 4 2 90 0 100 21.299 TOTAL – FISCAL 162.051 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 162.051 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2050 Mudança do Clima 2.300.000 Atividades 18 542 2050 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 2.300.000 18 542 2050 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional 2.300.000 F 3 2 90 0 174 2.300.000 TOTAL – FISCAL 2.300.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.300.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2058 Defesa Nacional 1.700.000 Atividades 05 152 2058 20SE Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha 1.700.000 05 152 2058 20SE 0001 Adequação de Instalações de Organizações Militares da Marinha - Nacional 1.700.000 F 4 2 90 0 100 1.700.000 TOTAL – FISCAL 1.700.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.700.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2046 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 79.793.449 Atividades 05 571 2046 2518 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul 798.423 05 571 2046 2518 0001 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul - Nacional 798.423 F 3 2 90 0 100 798.423 Projetos 05 571 2046 14ML Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz 78.995.026 05 571 2046 14ML 0002 Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - No Exterior 78.995.026 F 4 2 90 0 100 78.995.026 TOTAL – FISCAL 79.793.449 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 79.793.449