Lei nº 13.662 de 8 de Maio de 2018
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.037.915.967,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 8 de maio de 2018; 197º da Independência e 130º da República.
Art. 1º
Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018) , em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.037.915.967,00 (três bilhões, trinta e sete milhões, novecentos e quinze mil, novecentos e sessenta e sete reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º
O Anexo I incorpora superávit financeiro de recursos diretamente arrecadados e demonstra a troca de fonte de igual valor constante do Anexo II, no valor global de R$ 335.325.046 (trezentos e trinta e cinco milhões, trezentos e vinte cinco mil e quarenta e seis reais).
Art. 4º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL TEMER Esteves Pedro Colnago Junior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.5.2018 e retificada em 11.5.2018
Anexo
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2101 | Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República | 54.939.549 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 183 | 2101 2684 | Ações de Inteligência | 54.939.549 | ||||||
06 183 | 2101 2684 0001 | Ações de Inteligência - Nacional | 54.939.549 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 28.572.404 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 26.367.145 | |||
TOTAL – FISCAL | 54.939.549 | ||||||||
TOTAL – GERAL | 54.939.549 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20129 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 3.200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
21 127 | 2029 210X | Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais | 3.200.000 | ||||||
21 127 | 2029 210X 0001 | Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Nacional | 3.200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 3.200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.200.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2012 | Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar | 30.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
21 606 | 2012 210S | Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária | 30.000.000 | ||||||
21 606 | 2012 210S 0001 | Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária - Nacional | 30.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 30.000.000 | |||
2066 | Reforma Agrária e Governança Fundiária | 23.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
21 631 | 2066 211A | Desenvolvimento de Assentamentos Rurais | 23.000.000 | ||||||
21 631 | 2066 211A 0001 | Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Nacional | 23.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 53.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 53.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2077 | Agropecuária Sustentável | 231.370.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 608 | 2077 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 231.370.000 | ||||||
20 608 | 2077 20ZV 0001 | Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional | 231.370.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 144 | 10.779.838 | |||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 750.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 213.840.162 | |||
TOTAL – FISCAL | 231.370.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 231.370.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2042 | Pesquisa e Inovações para a Agropecuária | 850.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 572 | 2042 215C | Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa | 500.000 | ||||||
20 572 | 2042 215C 0001 | Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional | 500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | |||
20 573 | 2042 8924 | Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária | 350.000 | ||||||
20 573 | 2042 8924 0001 | Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - Nacional | 350.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 200.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 150.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 850.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 850.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 500.000 | ||||||
12 364 | 2080 20GK 0023 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 108 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 20.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 20.000.000 | ||||||
12 364 | 2080 20GK 0041 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná | 20.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 108 | 20.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 20.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 500.000 | ||||||
12 364 | 2080 20RK 0012 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre | 500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 108 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 16.899.358 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 16.899.358 | ||||||
12 364 | 2080 8282 1916 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de São Cristóvão - SE | 5.633.124 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 108 | 2.816.562 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 108 | 2.816.562 | |||
12 364 | 2080 8282 7160 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Campus do Sertão - No Estado do Sergipe | 5.633.117 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 108 | 5.633.117 | |||
12 364 | 2080 8282 7337 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Prédio do Centro de Simulações e Práticas do Campus Universitário de Ciências de Saúde Prof. Antônio Garcia Filho - No Município de Lagarto - SE | 5.633.117 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 108 | 5.633.117 | |||
TOTAL – FISCAL | 16.899.358 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 16.899.358 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 2.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 2.500.000 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0016 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá | 2.500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 108 | 2.500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 700.000 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
12 368 | 2080 0E53 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 500.000 | ||||||
12 368 | 2080 0E53 0001 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional | 500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 8 | 108 | 500.000 | |||
Atividades | |||||||||
12 368 | 2080 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 200.000 | ||||||
12 368 | 2080 20RP 0001 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional | 200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 8 | 108 | 200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 700.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 6380 | Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica | 500.000 | ||||||
12 363 | 2080 6380 0043 | Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 108 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RL | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 200.000 | ||||||
12 363 | 2080 20RL 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul | 200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 108 | 200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26425 - Instituto Federal do Acre | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 363 | 2080 20RL | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 500.000 | ||||||
12 363 | 2080 20RL 0012 | Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Acre | 500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 108 | 500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 100.000 | ||||||
12 364 | 2080 20RK 0040 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul | 100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 8 | 108 | 100.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 100.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Cidadania – Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2081 | Justiça, Cidadania e Segurança Pública | 80.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 2081 8855 | Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública | 80.000.000 | ||||||
06 181 | 2081 8855 0001 | Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional | 80.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 80.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 80.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 80.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2081 | Justiça, Cidadania e Segurança Pública | 5.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
06 181 | 2081 154T | Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal | 5.000.000 | ||||||
06 181 | 2081 154T 0023 | Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Estado do Ceará | 5.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 5.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2065 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 1.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 423 | 2065 2384 | Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania | 1.500.000 | ||||||
14 423 | 2065 2384 0001 | Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - Nacional | 1.500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2081 | Justiça, Cidadania e Segurança Pública | 20.100.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 2081 2807 | Promoção e Defesa da Concorrência | 20.100.000 | ||||||
14 422 | 2081 2807 0001 | Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional | 20.100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 20.100.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 20.100.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.100.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2081 | Justiça, Cidadania e Segurança Pública | 20.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 421 | 2081 20UG | Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social | 20.000.000 | ||||||
14 421 | 2081 20UG 0001 | Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social - Nacional | 20.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 20.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania | |||||||||
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2081 | Justiça, Cidadania e Segurança Pública | 20.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 181 | 2081 20ID | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública | 20.000.000 | ||||||
06 181 | 2081 20ID 7252 | Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Ceará | 20.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 20.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 20.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2068 | Saneamento Básico | 34.300.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
10 512 | 2068 10GD | Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 34.300.000 | ||||||
10 512 | 2068 10GD 0001 | Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional | 34.300.000 | ||||||
4 | 3 | 40 | 0 | 153 | 34.300.000 | ||||
TOTAL – SEGURIDADE | 34.300.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 34.300.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 750.526.776 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 305 | 2015 2E87 | Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2018, art. 39) | 500.000 | ||||||
10 305 | 2015 2E87 0031 | Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2018, art. 39) - No Estado de Minas Gerais | 500.000 | ||||||
4 | 2 | 41 | 0 | 153 | 150.000 | ||||
3 | 2 | 41 | 0 | 153 | 350.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde | 275.623.000 | ||||||
10 122 | 2015 4525 0001 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Nacional | 275.623.000 | ||||||
3 | 2 | 41 | 6 | 153 | 261.378.000 | ||||
3 | 2 | 41 | 6 | 100 | 14.245.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 298.896.776 | ||||||
10 302 | 2015 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 243.625.000 | ||||||
4 | 2 | 41 | 6 | 153 | 208.946.735 | ||||
4 | 2 | 41 | 6 | 100 | 275.000 | ||||
3 | 2 | 31 | 6 | 153 | 34.403.265 | ||||
10 302 | 2015 8535 8994 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento do Hospital São Lucas (União Brasileira de Educação e Assistência) - Porto Alegre - RS | 55.271.776 | ||||||
4 | 2 | 50 | 6 | 153 | 29.200.000 | ||||
3 | 2 | 50 | 6 | 153 | 26.071.776 | ||||
10 301 | 2015 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde | 175.507.000 | ||||||
10 301 | 2015 8581 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional | 175.507.000 | ||||||
4 | 2 | 41 | 6 | 153 | 145.257.000 | ||||
3 | 2 | 31 | 6 | 153 | 30.250.000 | ||||
TOTAL – SEGURIDADE | 750.526.776 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 750.526.776 | ||||||||
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2027 | Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento | 35.180.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
13 392 | 2027 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 25.180.000 | ||||||
13 392 | 2027 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 25.180.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 25.180.000 | |||
Projetos | |||||||||
13 392 | 2027 14U2 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 10.000.000 | ||||||
13 392 | 2027 14U2 0001 | Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 10.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 35.180.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 35.180.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2084 | Recursos Hídricos | 1.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 544 | 2084 20VR | Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas | 1.000.000 | ||||||
18 544 | 2084 20VR 0001 | Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas - Nacional | 1.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte | |||||||||
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2035 | Esporte, Cidadania e Desenvolvimento | 27.800.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
27 812 | 2035 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social | 3.800.000 | ||||||
27 812 | 2035 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Nacional | 3.800.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.800.000 | |||
Projetos | |||||||||
27 812 | 2035 5450 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 24.000.000 | ||||||
27 812 | 2035 5450 0001 | Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional | 24.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 24.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 27.800.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 27.800.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2058 | Defesa Nacional | 68.011.525 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
05 722 | 2058 00P7 | Transferência para o Desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações - SGDC | 7.500.000 | ||||||
05 722 | 2058 00P7 0001 | Transferência para o Desenvolvimento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações - SGDC - Nacional | 7.500.000 | ||||||
F | 5 | 3 | 90 | 0 | 100 | 7.500.000 | |||
Atividades | |||||||||
05 122 | 2058 20X6 | Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte | 1.500.000 | ||||||
05 122 | 2058 20X6 0001 | Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte - Nacional | 1.500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.500.000 | |||
Projetos | |||||||||
05 244 | 2058 1211 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 59.011.525 | ||||||
05 244 | 2058 1211 0001 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional | 59.011.525 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 30.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 144 | 29.011.525 | |||
TOTAL – FISCAL | 68.011.525 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 68.011.525 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2108 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa | 500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 301 | 2108 2E74 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas | 500.000 | ||||||
05 301 | 2108 2E74 0001 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional | 500.000 | ||||||
3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 500.000 | ||||
TOTAL – SEGURIDADE | 500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2058 | Defesa Nacional | 9.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 153 | 2058 14T5 | Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON | 9.000.000 | ||||||
05 153 | 2058 14T5 0001 | Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional | 9.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 9.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 9.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2058 | Defesa Nacional | 12.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 572 | 2058 14T7 | Tecnologia Nuclear da Marinha | 12.000.000 | ||||||
05 572 | 2058 14T7 0001 | Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional | 12.000.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 12.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 12.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 12.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 377.538.134 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 608 | 2029 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas | 357.538.134 | ||||||
20 608 | 2029 214S 0001 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional | 357.538.134 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 257.538.134 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 144 | 100.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
15 244 | 2029 7K66 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 20.000.000 | ||||||
15 244 | 2029 7K66 0023 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará | 20.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 144 | 20.000.000 | |||
2040 | Gestão de Riscos e de Desastres | 453.607.858 | |||||||
Atividades | |||||||||
06 182 | 2040 22BO | Ações de Defesa Civil | 453.607.858 | ||||||
06 182 | 2040 22BO 0001 | Ações de Defesa Civil - Nacional | 453.607.858 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 438.978.022 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 144 | 14.629.836 | |||
2111 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional | 27.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 131 | 2111 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 27.000.000 | ||||||
04 131 | 2111 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 27.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 27.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 858.145.992 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 858.145.992 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 21.900.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
15 244 | 2029 7K66 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 21.900.000 | ||||||
15 244 | 2029 7K66 0001 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional | 21.900.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 144 | 14.500.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 7.400.000 | |||
2084 | Recursos Hídricos | 5.650.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2084 1851 | Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica | 5.650.000 | ||||||
18 544 | 2084 1851 0001 | Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Nacional | 5.650.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 144 | 5.650.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 27.550.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 27.550.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 3.000.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
15 244 | 2029 7K66 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 3.000.000 | ||||||
15 244 | 2029 7K66 0001 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional | 3.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 144 | 3.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 4.640.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
15 244 | 2029 7K66 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 4.640.000 | ||||||
15 244 | 2029 7K66 0029 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia | 4.640.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 144 | 4.640.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 4.640.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.640.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2076 | Desenvolvimento e Promoção do Turismo | 149.400.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
23 695 | 2076 20Y3 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional | 600.000 | ||||||
23 695 | 2076 20Y3 0001 | Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional | 600.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||
Projetos | |||||||||
23 695 | 2076 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 148.800.000 | ||||||
23 695 | 2076 10V0 0001 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional | 128.800.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.500.000 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 105.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 21.300.000 | |||
23 695 | 2076 10V0 0023 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Ceará | 20.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 20.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 149.400.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 149.400.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social | |||||||||
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 30.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 511 | 2069 8948 | Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural | 30.000.000 | ||||||
08 511 | 2069 8948 0023 | Apoio a Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - No Estado do Ceará | 30.000.000 | ||||||
3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 7.500.000 | ||||
4 | 2 | 40 | 0 | 151 | 22.500.000 | ||||
TOTAL – SEGURIDADE | 30.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 30.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2037 | Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 139.727.721 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2037 2B30 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica | 94.277.721 | ||||||
08 244 | 2037 2B30 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Nacional | 94.277.721 | ||||||
4 | 2 | 40 | 0 | 151 | 91.477.721 | ||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.800.000 | ||||
08 244 | 2037 2B31 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial | 45.450.000 | ||||||
08 244 | 2037 2B31 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Nacional | 45.450.000 | ||||||
4 | 2 | 40 | 0 | 151 | 42.120.000 | ||||
3 | 2 | 40 | 0 | 151 | 700.000 | ||||
3 | 2 | 90 | 0 | 151 | 2.630.000 | ||||
TOTAL – SEGURIDADE | 139.727.721 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 139.727.721 | ||||||||
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União | |||||||||
UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2024 | Comércio Exterior | 335.325.046 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
04 846 | 2024 0027 | Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) | 335.325.046 | ||||||
04 846 | 2024 0027 0002 | Cobertura das Garantias Prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999) - No Exterior | 335.325.046 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 350 | 335.325.046 | |||
TOTAL – FISCAL | 335.325.046 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 335.325.046 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta | |||||||||
ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2062 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes | 16.950.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
14 243 | 2062 14UF | Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes | 16.950.000 | ||||||
14 243 | 2062 14UF 0001 | Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - Nacional | 16.950.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.950.000 | ||||
4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 12.000.000 | ||||
2064 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos | 2.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 2064 20ZN | Promoção dos Direitos Humanos | 500.000 | ||||||
14 422 | 2064 20ZN 0001 | Promoção dos Direitos Humanos - Nacional | 500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 250.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 250.000 | |||
14 422 | 2064 218Q | Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 2.000.000 | ||||||
14 422 | 2064 218Q 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional | 2.000.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | ||||
TOTAL – FISCAL | 500.000 | ||||||||
TOTAL – SEGURIDADE | 18.950.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 19.450.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20101 - Presidência da República | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2101 | Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República | 32.072.404 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2101 4693 | Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades | 32.072.404 | ||||||
04 122 | 2101 4693 0001 | Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional | 32.072.404 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 32.072.404 | |||
TOTAL – FISCAL | 32.072.404 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 32.072.404 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20122 - Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2016 | Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência | 32.591.335 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 2016 218B | Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres | 17.531.335 | ||||||
14 422 | 2016 218B 0001 | Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - Nacional | 17.472.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 17.472.000 | |||
14 422 | 2016 218B 0053 | Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Distrito Federal | 59.335 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 59.335 | |||
Projetos | |||||||||
14 422 | 2016 14XS | Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca | 15.060.000 | ||||||
14 422 | 2016 14XS 0001 | Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca - Nacional | 14.460.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 14.460.000 | |||
14 422 | 2016 14XS 3321 | Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca - No Município de Niterói - RJ | 600.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 600.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 32.591.335 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 32.591.335 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20124 - Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2052 | Pesca e Aquicultura | 6.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 608 | 2052 20Y1 | Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola | 6.000.000 | ||||||
04 608 | 2052 20Y1 7024 | Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado do Amapá | 6.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 6.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 6.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 6.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República | |||||||||
UNIDADE: 20129 - Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2012 | Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar | 2.174.357 | |||||||
Atividades | |||||||||
21 606 | 2012 210O | Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar | 120.000 | ||||||
21 606 | 2012 210O 0001 | Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - Nacional | 120.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 120.000 | |||
21 606 | 2012 210V | Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar | 2.054.357 | ||||||
21 606 | 2012 210V 0054 | Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Mato Grosso do Sul | 2.054.357 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 2.054.357 | |||
2066 | Reforma Agrária e Governança Fundiária | 54.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
21 127 | 2066 211C | Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009 | 54.000.000 | ||||||
21 127 | 2066 211C 0001 | Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009 - Nacional | 54.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 36.000.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 18.000.000 | |||
2069 | Segurança Alimentar e Nutricional | 114.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
21 605 | 2069 2B81 | Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA | 114.000 | ||||||
21 605 | 2069 2B81 0001 | Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA - Nacional | 114.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 114.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 56.288.357 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 56.288.357 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2077 | Agropecuária Sustentável | 77.131.765 | |||||||
Operações Especiais | |||||||||
20 608 | 2077 099F | Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) | 10.779.838 | ||||||
20 608 | 2077 099F 0001 | Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) - Nacional | 10.779.838 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 144 | 10.779.838 | |||
Atividades | |||||||||
20 608 | 2077 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 61.351.927 | ||||||
20 608 | 2077 20ZV 0016 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Amapá | 200.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 200.000 | |||
20 608 | 2077 20ZV 1040 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Crato - CE | 5.819.735 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 5.819.735 | |||
20 608 | 2077 20ZV 7096 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - No Estado do Espírito Santo | 200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 200.000 | |||
20 608 | 2077 20ZV 7112 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Patrulha Mecanizada - No Estado de Goiás | 2.200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.200.000 | |||
20 608 | 2077 20ZV 7328 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - No Estado do Tocantins | 200.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 200.000 | |||
20 608 | 2077 20ZV 7438 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos e Execução de Serviços - No Estado do Mato Grosso do Sul | 3.423.928 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 3.423.928 | |||
20 608 | 2077 20ZV 7462 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Mato Grosso | 1.308.264 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.308.264 | |||
20 608 | 2077 20ZV 7464 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio de Janeiro | 46.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 46.000.000 | |||
20 608 | 2077 20ZV 7466 | Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Sergipe | 2.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
20 665 | 2077 8606 | Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico | 5.000.000 | ||||||
20 665 | 2077 8606 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico - Nacional | 5.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 77.131.765 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 77.131.765 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2042 | Pesquisa e Inovações para a Agropecuária | 1.700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 573 | 2042 8924 | Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária | 1.700.000 | ||||||
20 573 | 2042 8924 7000 | Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Acre | 1.700.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.100.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 600.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.700.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.700.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |||||||||
UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2077 | Agropecuária Sustentável | 200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 605 | 2077 20Y7 | Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar | 200.000 | ||||||
20 605 | 2077 20Y7 0001 | Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional | 200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 200.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2021 | Ciência, Tecnologia e Inovação | 134.088.793 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 571 | 2021 20UQ | Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável | 1.500.000 | ||||||
19 571 | 2021 20UQ 7038 | Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - Apoio a Projetos no Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém - No Estado do Pará | 1.500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 375.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.125.000 | |||
19 572 | 2021 20V6 | Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo | 58.900.000 | ||||||
19 572 | 2021 20V6 0001 | Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Nacional | 55.900.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 23.000.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 32.900.000 | |||
19 572 | 2021 20V6 0042 | Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - No Estado de Santa Catarina | 1.500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 1.275.000 | |||
F | 4 | 2 | 50 | 0 | 100 | 225.000 | |||
19 572 | 2021 20V6 7070 | Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Parque Tecnológico de Palmas - Palmas - TO | 1.500.000 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 1.500.000 | |||
19 126 | 2021 20V8 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 19.688.793 | ||||||
19 126 | 2021 20V8 0001 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional | 8.750.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.750.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
19 126 | 2021 20V8 7202 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia | 1.500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.500.000 | |||
19 126 | 2021 20V8 7204 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Na Região Metropolitana do Recife - No Estado de Pernambuco | 6.355.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.955.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.400.000 | |||
19 126 | 2021 20V8 7206 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Na Região Metropolitana de Macapá - No Estado do Amapá | 3.083.793 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 2.000.000 | |||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.083.793 | |||
19 571 | 2021 215L | Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas | 50.000.000 | ||||||
19 571 | 2021 215L 7002 | Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas - Fomento à pesquisa voltada para as aplicações com uso de células tronco - Nacional | 50.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 35.000.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 15.000.000 | |||
19 573 | 2021 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação | 4.000.000 | ||||||
19 573 | 2021 6702 0001 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional | 4.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 400.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.600.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 134.088.793 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 134.088.793 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2056 | Política Espacial | 3.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 572 | 2056 20VC | Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada | 3.000.000 | ||||||
19 572 | 2056 20VC 0001 | Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada - Nacional | 3.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações | |||||||||
UNIDADE: 24907 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2025 | Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia | 5.748.614 | |||||||
Atividades | |||||||||
24 572 | 2025 20ZR | Política Produtiva e Inovação Tecnológica | 5.748.614 | ||||||
24 572 | 2025 20ZR 0001 | Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional | 5.748.614 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.348.614 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.400.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 5.748.614 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.748.614 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25103 - Secretaria da Receita Federal do Brasil | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2110 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda | 2.849.353 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 129 | 2110 2238 | Arrecadação Tributária e Aduaneira | 2.849.353 | ||||||
04 129 | 2110 2238 0001 | Arrecadação Tributária e Aduaneira - Nacional | 2.849.353 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.849.353 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.849.353 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.849.353 | ||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||
UNIDADE: 25913 - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2038 | Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 1.471.634 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 128 | 2038 20VE | Promoção da Educação Fiscal | 1.471.634 | ||||||
04 128 | 2038 20VE 0001 | Promoção da Educação Fiscal - Nacional | 1.471.634 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.471.634 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.471.634 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.471.634 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 4.915.969 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 4.915.969 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0033 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 4.915.969 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 108 | 4.915.969 | |||
TOTAL – FISCAL | 4.915.969 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.915.969 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 5.557.863 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 5.557.863 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0031 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 5.557.863 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 108 | 5.557.863 | |||
TOTAL – FISCAL | 5.557.863 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.557.863 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 5.777.046 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 5.777.046 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0033 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 5.777.046 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 108 | 5.777.046 | |||
TOTAL – FISCAL | 5.777.046 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.777.046 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 4.414.978 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 4.414.978 | ||||||
12 364 | 2080 8282 7335 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Campus Blumenau - No Estado de Santa Catarina | 4.414.978 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 108 | 4.414.978 | |||
TOTAL – FISCAL | 4.414.978 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.414.978 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 1.769.122 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 1.769.122 | ||||||
12 364 | 2080 8282 7331 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Hospital Universitário da UFRRJ em Seropédica - No Estado do Rio de Janeiro | 1.769.122 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 108 | 1.769.122 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.769.122 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.769.122 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 1.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 1.500.000 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0014 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima | 1.500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 108 | 1.500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 3.052.910 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 3.052.910 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0035 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 3.052.910 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 108 | 3.052.910 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.052.910 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.052.910 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 1.643.875 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 1.643.875 | ||||||
12 364 | 2080 8282 1261 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Mossoró - RN | 1.643.875 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 108 | 1.643.875 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.643.875 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.643.875 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 4.743.753 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 4.743.753 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0053 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal | 4.743.753 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 108 | 4.743.753 | |||
TOTAL – FISCAL | 4.743.753 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 4.743.753 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 2.943.319 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 2.943.319 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0021 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão | 2.943.319 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 108 | 2.943.319 | |||
TOTAL – FISCAL | 2.943.319 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 2.943.319 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 3.209.470 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 3.209.470 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0022 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí | 3.209.470 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 108 | 3.209.470 | |||
TOTAL – FISCAL | 3.209.470 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.209.470 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 1.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 364 | 2080 8282 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior | 1.500.000 | ||||||
12 364 | 2080 8282 0054 | Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul | 1.500.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 108 | 1.500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 62.200.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 368 | 2080 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 62.200.000 | ||||||
12 368 | 2080 20RP 0001 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional | 62.200.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 8 | 144 | 25.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 8 | 144 | 25.000.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 8 | 144 | 12.200.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 62.200.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 62.200.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26365 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 33.095.154 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 302 | 2080 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 33.095.154 | ||||||
12 302 | 2080 4086 0052 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado de Goiás | 33.095.154 | ||||||
4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 33.095.154 | ||||
TOTAL – SEGURIDADE | 33.095.154 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 33.095.154 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26366 - Hospital Universitário Antonio Pedro | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 9.905.095 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 302 | 2080 20RX | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais | 9.905.095 | ||||||
12 302 | 2080 20RX 0033 | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 9.905.095 | ||||||
4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 9.905.095 | ||||
TOTAL – SEGURIDADE | 9.905.095 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 9.905.095 | ||||||||
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
UNIDADE: 26385 - Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2080 | Educação de qualidade para todos | 3.423.928 | |||||||
Atividades | |||||||||
12 302 | 2080 20RX | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais | 3.423.928 | ||||||
12 302 | 2080 20RX 7068 | Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - Construção da Unidade da Mulher e da Criança (UMC) - No Estado do Mato Grosso do Sul | 3.423.928 | ||||||
4 | 2 | 90 | 8 | 100 | 3.423.928 | ||||
TOTAL – SEGURIDADE | 3.423.928 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 3.423.928 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços | |||||||||
UNIDADE: 28101 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2024 | Comércio Exterior | 1.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
23 693 | 2024 20TU | Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior | 1.500.000 | ||||||
23 693 | 2024 20TU 0001 | Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior - Nacional | 1.500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 613.161 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 886.839 | |||
2047 | Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil | 3.349.353 | |||||||
Atividades | |||||||||
23 691 | 2047 210C | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato | 3.349.353 | ||||||
23 691 | 2047 210C 0001 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - Nacional | 3.349.353 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.424.676 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 924.677 | |||
2079 | Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços | 25.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
22 661 | 2079 210E | Promoção do Desenvolvimento Industrial | 25.000.000 | ||||||
22 661 | 2079 210E 7004 | Promoção do Desenvolvimento Industrial - Implantação de Distrito Industrial na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro | 25.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 25.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 29.849.353 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 29.849.353 | ||||||||
ÓRGÃO: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços | |||||||||
UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 5.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
22 661 | 2029 210L | Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) | 5.000.000 | ||||||
22 661 | 2029 210L 7002 | Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado de Rondônia | 5.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 5.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2033 | Energia Elétrica | 11.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
25 752 | 2033 2C42 | Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico | 5.500.000 | ||||||
25 752 | 2033 2C42 0001 | Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico - Nacional | 5.500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.500.000 | |||
25 130 | 2033 4699 | Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica | 5.500.000 | ||||||
25 130 | 2033 4699 0001 | Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Nacional | 5.500.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.500.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 11.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 11.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores | |||||||||
UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2082 | Política Externa | 990.826 | |||||||
Atividades | |||||||||
07 211 | 2082 20I5 | Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior | 990.826 | ||||||
07 211 | 2082 20I5 0002 | Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - No Exterior | 990.826 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 990.826 | |||
TOTAL – FISCAL | 990.826 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 990.826 | ||||||||
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde | |||||||||
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2015 | Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) | 1.290.314.132 | |||||||
Atividades | |||||||||
10 301 | 2015 219A | Piso de Atenção Básica em Saúde | 80.000.000 | ||||||
10 301 | 2015 219A 0001 | Piso de Atenção Básica em Saúde - Nacional | 80.000.000 | ||||||
3 | 1 | 41 | 6 | 153 | 80.000.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde | 145.340.308 | ||||||
10 122 | 2015 4525 0014 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Roraima | 12.700.000 | ||||||
3 | 2 | 30 | 6 | 151 | 12.700.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 0015 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Pará | 21.679.195 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 100 | 4.298.531 | ||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 17.380.664 | ||||
10 122 | 2015 4525 0021 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Maranhão | 7.840.289 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 100 | 2.740.289 | ||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 5.100.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 0022 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Piauí | 6.700.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 100 | 800.000 | ||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 5.900.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 0024 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 5.459.668 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 5.459.668 | ||||
10 122 | 2015 4525 0031 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Minas Gerais | 15.500.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 15.500.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 0043 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 5.900.000 | ||||||
3 | 2 | 30 | 6 | 151 | 5.900.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 0053 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Distrito Federal | 9.000.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 9.000.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 0589 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Buriticupu - MA | 11.840.289 | ||||||
3 | 2 | 41 | 6 | 100 | 2.740.289 | ||||
3 | 2 | 41 | 6 | 151 | 9.100.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 0600 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Caxias - MA | 7.840.289 | ||||||
3 | 2 | 41 | 6 | 100 | 2.740.289 | ||||
3 | 2 | 41 | 6 | 151 | 5.100.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 0638 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Imperatriz - MA | 7.840.289 | ||||||
3 | 2 | 41 | 6 | 100 | 2.740.289 | ||||
3 | 2 | 41 | 6 | 151 | 5.100.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 0734 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de São Luís - MA | 7.840.289 | ||||||
3 | 2 | 41 | 6 | 100 | 2.740.289 | ||||
3 | 2 | 41 | 6 | 151 | 5.100.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 1392 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Campina Grande - PB | 8.900.000 | ||||||
3 | 2 | 41 | 6 | 151 | 8.900.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 1853 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Aracaju - SE | 10.800.000 | ||||||
3 | 2 | 40 | 6 | 151 | 10.800.000 | ||||
10 122 | 2015 4525 7356 | Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Complexo Hospitalar dos Estivadores de Santos - Santos - SP | 5.500.000 | ||||||
3 | 2 | 40 | 6 | 151 | 5.500.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 350.567.048 | ||||||
10 302 | 2015 8535 7244 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Instituto do Coração - Incor (Fundação Zerbini) - São Paulo - SP | 1.000.000 | ||||||
4 | 2 | 50 | 6 | 151 | 1.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 7286 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Amaral Carvalho (Fundação Doutor Amaral Carvalho) - Jaú - SP | 5.000.000 | ||||||
4 | 2 | 50 | 6 | 151 | 5.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 8312 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Materiais Permanentes e Equipamentos para Hospitais Regionais - No Estado de São Paulo | 6.500.000 | ||||||
4 | 2 | 30 | 6 | 151 | 6.500.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 8334 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Liga Paranaense de Combate ao Câncer - Curitiba - PR | 10.000.000 | ||||||
4 | 2 | 50 | 6 | 100 | 5.000.000 | ||||
4 | 2 | 50 | 6 | 151 | 5.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 8444 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Geral de Cariacica - Cariacica - ES | 10.067.005 | ||||||
4 | 2 | 30 | 6 | 151 | 10.067.005 | ||||
10 302 | 2015 8535 8702 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Material Permanente, Equipamentos e Sua Instalação - No Estado de São Paulo | 6.000.000 | ||||||
4 | 2 | 31 | 6 | 151 | 6.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 8730 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Diagnóstico e Tratamento para Doenças Raras - Rio de Janeiro - RJ | 12.000.000 | ||||||
4 | 2 | 30 | 6 | 151 | 12.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 8848 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - Franca - SP | 6.000.000 | ||||||
3 | 2 | 50 | 6 | 151 | 2.500.000 | ||||
4 | 2 | 50 | 6 | 151 | 3.500.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 8900 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital do Idoso - Recife - PE | 6.600.000 | ||||||
4 | 2 | 30 | 6 | 151 | 6.600.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 8904 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma, Material Permanente, Equipamento e sua Instalação - São Paulo - SP | 6.500.000 | ||||||
3 | 2 | 40 | 6 | 151 | 2.000.000 | ||||
4 | 2 | 40 | 6 | 151 | 4.500.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 8936 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento de Unidades de Saúde - No Estado de Pernambuco | 8.000.000 | ||||||
4 | 2 | 30 | 6 | 151 | 8.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 8950 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Regional de Dourados - Dourados - MS | 6.500.000 | ||||||
4 | 2 | 31 | 6 | 151 | 6.500.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 8992 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento de Unidades Estaduais de Saúde - No Estado do Amazonas | 9.000.000 | ||||||
4 | 2 | 30 | 6 | 151 | 9.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 8996 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento - Hospital de Câncer Hélio Angotti (Rede HCT) - No Estado de Minas Gerais | 36.000.000 | ||||||
3 | 2 | 50 | 6 | 100 | 8.000.000 | ||||
3 | 2 | 50 | 6 | 151 | 7.000.000 | ||||
4 | 2 | 50 | 6 | 100 | 12.000.000 | ||||
4 | 2 | 50 | 6 | 151 | 9.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 8998 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento de Unidades de Saúde do Ministério da Saúde - No Estado do Paraná | 15.700.000 | ||||||
4 | 2 | 90 | 6 | 151 | 15.700.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 9000 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento de Hospitais Estaduais - No Estado do Rio Grande do Norte | 5.459.668 | ||||||
3 | 2 | 30 | 6 | 151 | 2.171.459 | ||||
4 | 2 | 30 | 6 | 151 | 3.288.209 | ||||
10 302 | 2015 8535 9004 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento do Hospital Materno-Infantil - Cachoeiro de Itapemirim-ES | 12.300.000 | ||||||
3 | 2 | 50 | 6 | 151 | 6.000.000 | ||||
4 | 2 | 50 | 6 | 151 | 6.300.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 9010 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento de Unidades Estaduais de Saúde - No Estado de Mato Grosso | 9.108.264 | ||||||
4 | 2 | 30 | 6 | 100 | 1.108.264 | ||||
4 | 2 | 30 | 6 | 151 | 8.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 9012 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital de Traumato-Ortopedia da Baixada - Nilópolis-RJ | 20.000.000 | ||||||
4 | 2 | 31 | 6 | 151 | 20.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 9014 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital UOPECCAN (União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer) - Umuarama - PR | 10.000.000 | ||||||
4 | 2 | 50 | 6 | 100 | 5.000.000 | ||||
4 | 2 | 50 | 6 | 151 | 5.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 9016 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento de Hospitais Universitários Estaduais - No Estado de São Paulo | 6.000.000 | ||||||
3 | 2 | 30 | 6 | 151 | 2.500.000 | ||||
4 | 2 | 30 | 6 | 151 | 3.500.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 9018 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital de Câncer de Barretos - Palmas - TO | 8.000.000 | ||||||
4 | 2 | 50 | 6 | 151 | 8.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 9020 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde - No Distrito Federal | 6.800.000 | ||||||
3 | 2 | 30 | 6 | 151 | 4.000.000 | ||||
4 | 2 | 30 | 6 | 151 | 2.800.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 9024 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma, Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Mato Grosso do Sul | 9.000.000 | ||||||
3 | 2 | 30 | 6 | 151 | 4.000.000 | ||||
4 | 2 | 30 | 6 | 151 | 5.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 9028 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos para Santa Casa - Porto Alegre - RS | 4.400.000 | ||||||
4 | 2 | 50 | 6 | 151 | 4.400.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 9030 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Geral do Estado (HGE) - Maceió - AL | 9.149.664 | ||||||
4 | 2 | 30 | 6 | 100 | 2.149.664 | ||||
4 | 2 | 30 | 6 | 151 | 7.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 9032 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Regional - Ji-Paraná - RO | 34.142.857 | ||||||
4 | 2 | 41 | 6 | 100 | 13.142.857 | ||||
4 | 2 | 41 | 6 | 151 | 21.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 9034 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde na Região Metropolitana - No Estado de São Paulo | 11.200.000 | ||||||
4 | 2 | 30 | 6 | 151 | 5.200.000 | ||||
4 | 2 | 31 | 6 | 151 | 6.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 9036 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - Unidades de Saúde da Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Campinas - SP | 5.089.926 | ||||||
4 | 2 | 50 | 6 | 151 | 5.089.926 | ||||
10 302 | 2015 8535 9042 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aquisição de Equipamento do Hospital do Sertão - Serra Talhada - PE | 10.000.000 | ||||||
3 | 2 | 30 | 6 | 151 | 3.333.333 | ||||
4 | 2 | 30 | 6 | 151 | 6.666.667 | ||||
10 302 | 2015 8535 9044 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento de Unidades Estaduais de Saúde - no Estado de Alagoas | 9.149.664 | ||||||
4 | 2 | 30 | 6 | 100 | 2.149.664 | ||||
4 | 2 | 30 | 6 | 151 | 7.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 9046 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamento para o Hospital Ophir Loyola - Belém - PA | 10.000.000 | ||||||
4 | 2 | 31 | 6 | 100 | 2.500.000 | ||||
4 | 2 | 31 | 6 | 151 | 7.500.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 9048 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento do Hospital Geral (Fundação Universidade de Caxias do Sul) – No Município de Caxias do Sul - RS | 5.900.000 | ||||||
3 | 2 | 50 | 6 | 151 | 2.900.000 | ||||
4 | 2 | 50 | 6 | 151 | 3.000.000 | ||||
10 302 | 2015 8535 9050 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Regional - Vilhena - RO | 20.000.000 | ||||||
4 | 2 | 30 | 6 | 100 | 10.000.000 | ||||
4 | 2 | 30 | 6 | 151 | 10.000.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde | 24.100.000 | ||||||
10 301 | 2015 8581 7388 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Reforma e Aparelhamento de Unidades Estaduais de Saúde - No Estado do Piauí | 11.000.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 4.000.000 | ||||
4 | 2 | 31 | 6 | 151 | 7.000.000 | ||||
10 301 | 2015 8581 7390 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Reforma e Aparelhamento de Unidades Estaduais de Saúde - No Estado do Amapá | 13.100.000 | ||||||
3 | 2 | 31 | 6 | 151 | 6.300.000 | ||||
4 | 2 | 31 | 6 | 151 | 6.800.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade | 690.306.776 | ||||||
10 302 | 2015 8585 0011 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Rondônia | 8.220.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 8.220.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0012 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Acre | 3.600.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 3.600.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0013 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amazonas | 14.690.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 14.690.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0014 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Roraima | 4.370.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 4.370.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0015 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Pará | 21.580.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 21.580.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0016 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amapá | 2.310.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 2.310.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0017 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Tocantins | 7.150.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 7.150.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0021 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Maranhão | 20.670.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 20.670.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0022 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Piauí | 13.900.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 13.900.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0023 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Ceará | 34.730.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 34.730.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0024 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Norte | 40.800.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 40.800.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0025 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Paraíba | 13.510.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 13.510.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0026 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Pernambuco | 38.030.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 38.030.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0027 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Alagoas | 14.890.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 14.890.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0028 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Sergipe | 9.050.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 9.050.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0029 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia | 59.390.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 59.390.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0031 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Minas Gerais | 76.700.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 76.700.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0032 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Espírito Santo | 14.870.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 14.870.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0033 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro | 65.730.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 65.730.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0035 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo | 9.444.776 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 9.444.776 | ||||
10 302 | 2015 8585 0041 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Paraná | 55.890.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 55.890.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0042 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Santa Catarina | 24.090.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 24.090.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0043 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Sul | 73.702.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 73.702.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0051 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso | 11.820.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 11.820.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0052 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Goiás | 21.660.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 21.660.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0053 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Distrito Federal | 17.610.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 17.610.000 | ||||
10 302 | 2015 8585 0054 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso do Sul | 11.900.000 | ||||||
3 | 1 | 31 | 6 | 153 | 11.900.000 | ||||
TOTAL – SEGURIDADE | 1.290.314.132 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 1.290.314.132 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | |||||||||
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2050 | Mudança do Clima | 2.654.612 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 542 | 2050 20W1 | Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima | 2.654.612 | ||||||
18 542 | 2050 20W1 0001 | Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima - Nacional | 2.654.612 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.304.612 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.350.000 | |||
2078 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade | 2.700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 541 | 2078 20LX | Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza | 2.700.000 | ||||||
18 541 | 2078 20LX 0001 | Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Nacional | 2.700.000 | ||||||
F | 5 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.700.000 | |||
2083 | Qualidade Ambiental | 5.323.630 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 542 | 2083 20W6 | Apoio à Implementação de Instrumentos Estruturantes da Politica Nacional de Resíduos Sólidos | 5.323.630 | ||||||
18 542 | 2083 20W6 0001 | Apoio à Implementação de Instrumentos Estruturantes da Politica Nacional de Resíduos Sólidos - Nacional | 5.323.630 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.623.630 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.700.000 | |||
2084 | Recursos Hídricos | 13.500.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 544 | 2084 20VR | Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas | 10.800.000 | ||||||
18 544 | 2084 20VR 0001 | Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas - Nacional | 5.400.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.150.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.250.000 | |||
18 544 | 2084 20VR 7002 | Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas - Recuperação e Revitalização da Bacia do Rio Doce - No Estado de Minas Gerais | 2.700.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 300.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.400.000 | |||
18 544 | 2084 20VR 7004 | Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas - Obras de Revitalização da Bacia do Alto do Iguaçu - No Estado do Paraná | 2.700.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.700.000 | |||
18 544 | 2084 20VS | Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos | 2.700.000 | ||||||
18 544 | 2084 20VS 0001 | Formulação e Apoio à Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional | 2.700.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.700.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 24.178.242 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 24.178.242 | ||||||||
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | |||||||||
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2050 | Mudança do Clima | 5.894.384 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 542 | 2050 214M | Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias | 5.894.384 | ||||||
18 542 | 2050 214M 0001 | Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional | 5.894.384 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.894.384 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.000.000 | |||
2078 | Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade | 2.700.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
18 542 | 2078 214O | Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade | 2.700.000 | ||||||
18 542 | 2078 214O 0001 | Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade - Nacional | 2.700.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.350.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.350.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 8.594.384 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 8.594.384 | ||||||||
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão | |||||||||
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2038 | Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 5.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 121 | 2038 20U7 | Censos Demográfico e Agropecuário | 5.000.000 | ||||||
04 121 | 2038 20U7 7000 | Censos Demográfico e Agropecuário - Censo Agropecuário - Nacional | 5.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.750.000 | |||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.250.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 5.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.000.000 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2058 | Defesa Nacional | 39.173.172 | |||||||
Atividades | |||||||||
05 153 | 2058 2452 | Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira da Região do Calha Norte | 10.000.000 | ||||||
05 153 | 2058 2452 0001 | Adequação da Infraestrutura dos Pelotões Especiais de Fronteira da Região do Calha Norte - Nacional | 10.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 10.000.000 | |||
Projetos | |||||||||
05 151 | 2058 123J | Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR) | 29.173.172 | ||||||
05 151 | 2058 123J 0001 | Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR) - Nacional | 29.173.172 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 144 | 29.173.172 | |||
TOTAL – FISCAL | 39.173.172 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 39.173.172 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2058 | Defesa Nacional | 38.473.585 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 151 | 2058 123B | Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X) | 38.473.585 | ||||||
05 151 | 2058 123B 0001 | Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas (Projeto KC-X) - Nacional | 38.473.585 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 38.473.585 | |||
TOTAL – FISCAL | 38.473.585 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 38.473.585 | ||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2058 | Defesa Nacional | 5.768.802 | |||||||
Projetos | |||||||||
05 153 | 2058 14LW | Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 | 5.768.802 | ||||||
05 153 | 2058 14LW 0001 | Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 - Nacional | 5.768.802 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 5.768.802 | |||
TOTAL – FISCAL | 5.768.802 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.768.802 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 357.538.134 | |||||||
Projetos | |||||||||
15 244 | 2029 7X27 | Promoção do Desenvolvimento Regional | 357.538.134 | ||||||
15 244 | 2029 7X27 0001 | P romoção do Desenvolvimento Regional - Nacional | 357.538.134 | ||||||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 100 | 42.538.134 | |||
F | 4 | 3 | 30 | 0 | 144 | 100.000.000 | |||
F | 4 | 3 | 40 | 0 | 100 | 215.000.000 | |||
2040 | Gestão de Riscos e de Desastres | 2.100.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 541 | 2040 14RL | Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais | 2.100.000 | ||||||
18 541 | 2040 14RL 7008 | Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Realização de estudos para dragagem do rio Caí - No Estado do Rio Grande do Sul | 2.100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.100.000 | |||
2077 | Agropecuária Sustentável | 18.100.000 | |||||||
Projetos | |||||||||
20 607 | 2077 10BC | Implantação de Projetos de Irrigação | 18.100.000 | ||||||
20 607 | 2077 10BC 0050 | Implantação de Projetos de Irrigação - Na Região Centro-Oeste | 16.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 16.000.000 | |||
20 607 | 2077 10BC 7000 | Implantação de Projetos de Irrigação - Na Região Metropolitana do Sertão - No Estado de Alagoas | 2.100.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 30 | 0 | 100 | 140.000 | |||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 1.960.000 | |||
2084 | Recursos Hídricos | 131.458.768 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2084 109H | Construção de Barragens | 13.345.500 | ||||||
18 544 | 2084 109H 1578 | Construção de Barragens - No Município de Barra de Guabiraba - PE | 4.448.500 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 4.448.500 | |||
18 544 | 2084 109H 7030 | Construção de Barragens - Barragem do Engenho Pereira - Moreno - PE | 4.448.500 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 4.448.500 | |||
18 544 | 2084 109H 7032 | Construção de Barragens - Implantação Sistema Integrado da Barragem de Gatos - No Estado de Pernambuco | 4.448.500 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 4.448.500 | |||
18 544 | 2084 109J | Construção de Adutoras | 8.922.203 | ||||||
18 544 | 2084 109J 7004 | Construção de Adutoras - Construção do Sistema Adutor Transparaíba - No Estado da Paraíba | 4.232.203 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 4.232.203 | |||
18 544 | 2084 109J 7006 | Construção de Adutoras - Adutora Sudoeste/Jaicós - No Estado do Piauí | 4.690.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 4.690.000 | |||
18 544 | 2084 152D | Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano | 65.726.419 | ||||||
18 544 | 2084 152D 0026 | Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano - No Estado de Pernambuco | 65.726.419 | ||||||
F | 4 | 3 | 90 | 0 | 100 | 65.726.419 | |||
18 544 | 2084 15DX | Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste | 4.232.323 | ||||||
18 544 | 2084 15DX 0020 | Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste - Na Região Nordeste | 4.232.323 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.232.323 | |||
18 544 | 2084 1851 | Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica | 39.232.323 | ||||||
18 544 | 2084 1851 7080 | Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - na Região Metropolitana do Vale do Piancó - No Estado da Paraíba | 4.232.323 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 4.232.323 | |||
18 544 | 2084 1851 7094 | Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Sistema Integrado de Abastecimento do Cariri Ocidental - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental- CISCO - No Estado da Paraíba | 35.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 71 | 0 | 100 | 35.000.000 | |||
2111 | Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Integração Nacional | 1.705 | |||||||
Atividades | |||||||||
04 122 | 2111 2000 | Administração da Unidade | 1.705 | ||||||
04 122 | 2111 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 1.705 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 100 | 1.705 | |||
TOTAL – FISCAL | 509.198.607 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 509.198.607 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 5.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 608 | 2029 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas | 5.000.000 | ||||||
20 608 | 2029 214S 0001 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional | 5.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 144 | 2.500.000 | |||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 144 | 2.500.000 | |||
2084 | Recursos Hídricos | 140.616.071 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2084 15E7 | Revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco | 68.916.071 | ||||||
18 544 | 2084 15E7 0001 | Revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco - Nacional | 68.916.071 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 68.916.071 | |||
18 544 | 2084 1851 | Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica | 21.000.000 | ||||||
18 544 | 2084 1851 7090 | Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Construção do Canal do Sertão Baiano - No Estado da Bahia | 21.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 21.000.000 | |||
18 544 | 2084 7X91 | Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó | 50.700.000 | ||||||
18 544 | 2084 7X91 0020 | Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó - Na Região Nordeste | 50.700.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 50.700.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 145.616.071 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 145.616.071 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 30.142.304 | |||||||
Atividades | |||||||||
20 608 | 2029 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas | 8.166.749 | ||||||
20 608 | 2029 214S 7000 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Acre | 8.166.749 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 8.166.749 | |||
19 691 | 2029 8902 | Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica | 2.100.000 | ||||||
19 691 | 2029 8902 0157 | Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - No Município de Cruzeiro do Sul - AC | 2.100.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 2.100.000 | |||
Projetos | |||||||||
15 244 | 2029 7K66 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 19.875.555 | ||||||
15 244 | 2029 7K66 0172 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Xapuri - AC | 2.100.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 2.100.000 | |||
15 244 | 2029 7K66 0173 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Porto Acre - AC | 2.100.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 2.100.000 | |||
15 244 | 2029 7K66 0244 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Mucajaí - RR | 4.428.677 | ||||||
F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 1.476.226 | |||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 2.952.451 | |||
15 244 | 2029 7K66 0245 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Normandia - RR | 4.428.675 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 4.428.675 | |||
15 244 | 2029 7K66 7234 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Maquinários - No Estado do Maranhão | 4.018.203 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.018.203 | |||
15 244 | 2029 7K66 7250 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Amazonas | 2.800.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 2.800.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 30.142.304 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 30.142.304 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 5.921.768 | |||||||
Projetos | |||||||||
15 244 | 2029 7K66 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 5.921.768 | ||||||
15 244 | 2029 7K66 7240 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de máquinas e equipamentos - No Estado de Minas Gerais | 2.100.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 2.100.000 | |||
15 244 | 2029 7K66 7252 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação da Estrada de Produção - São Tomé/Cerro Corá - No Estado do Rio Grande do Norte | 3.821.768 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 3.821.768 | |||
2084 | Recursos Hídricos | 78.175.505 | |||||||
Projetos | |||||||||
18 544 | 2084 1851 | Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica | 78.175.505 | ||||||
18 544 | 2084 1851 0001 | Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Nacional | 20.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 144 | 20.000.000 | |||
18 544 | 2084 1851 7088 | Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Sergipe | 3.943.182 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 3.943.182 | |||
18 544 | 2084 1851 7092 | Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia | 50.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 50.000.000 | |||
18 544 | 2084 1851 7096 | Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Recuperação do Perímetro Irrigado de Sumé - No Estado da Paraíba | 4.232.323 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 4.232.323 | |||
TOTAL – FISCAL | 84.097.273 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 84.097.273 | ||||||||
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional | |||||||||
UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2029 | Desenvolvimento Regional e Territorial | 21.646.750 | |||||||
Atividades | |||||||||
19 691 | 2029 8902 | Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica | 21.646.750 | ||||||
19 691 | 2029 8902 7044 | Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Mato Grosso | 14.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 14.000.000 | |||
19 691 | 2029 8902 7046 | Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Aquisição de Equipamentos e Serviços - No Estado do Mato Grosso do Sul | 2.396.750 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 2.396.750 | |||
19 691 | 2029 8902 7052 | Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - RIDE GO/DF - No Estado de Goiás | 4.900.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 4.900.000 | |||
19 691 | 2029 8902 7066 | Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - Aquisição de equipamentos, materiais e serviços - Nacional | 350.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 350.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 21.646.750 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 21.646.750 | ||||||||
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo | |||||||||
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2076 | Desenvolvimento e Promoção do Turismo | 64.753.574 | |||||||
Projetos | |||||||||
23 695 | 2076 10V0 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 64.753.574 | ||||||
23 695 | 2076 10V0 0166 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Rio Branco - AC | 3.570.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 3.570.000 | |||
23 695 | 2076 10V0 0404 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Oiapoque - AP | 3.495.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 3.495.000 | |||
23 695 | 2076 10V0 1795 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Maceió - AL | 4.984.664 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 4.984.664 | |||
23 695 | 2076 10V0 2261 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Salvador - BA | 15.000.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 15.000.000 | |||
23 695 | 2076 10V0 5314 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Cuiabá - MT | 3.808.264 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 3.808.264 | |||
23 695 | 2076 10V0 7276 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Duplicação da Rodovia AL-110 - Trecho Arapiraca - São Sebastião - No Estado de Alagoas | 4.984.664 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 4.984.664 | |||
23 695 | 2076 10V0 7330 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Duplicação da Rodovia AL-101 Norte - Trecho Garça Torta (Maceió) - Maragogi - No Estado de Alagoas | 4.984.664 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 4.984.664 | |||
23 695 | 2076 10V0 7332 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado do Amazonas | 4.631.474 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 4.631.474 | |||
23 695 | 2076 10V0 7334 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Cuiabá - No Município de Cuiabá - MT | 5.747.738 | ||||||
F | 4 | 2 | 40 | 0 | 100 | 5.747.738 | |||
23 695 | 2076 10V0 7336 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Rota do Pão e do Vinho - Consórcio CONSISA VRT - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari - No Estado do Rio Grande do Sul | 3.775.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 71 | 0 | 100 | 3.775.000 | |||
23 695 | 2076 10V0 7338 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Rota Panorâmica Canela a Três Coroas - No Estado do Rio Grande do Sul | 3.775.000 | ||||||
F | 4 | 2 | 30 | 0 | 100 | 3.775.000 | |||
23 695 | 2076 10V0 7340 | Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Na Região Metropolitana de Palmas - No Estado do Tocantins | 5.997.106 | ||||||
F | 4 | 2 | 90 | 0 | 100 | 5.997.106 | |||
TOTAL – FISCAL | 64.753.574 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 64.753.574 | ||||||||
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário | |||||||||
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2037 | Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 216.324.155 | |||||||
Atividades | |||||||||
08 244 | 2037 2A60 | Serviços de Proteção Social Básica | 216.324.155 | ||||||
08 244 | 2037 2A60 0001 | Serviços de Proteção Social Básica - Nacional | 216.324.155 | ||||||
3 | 2 | 41 | 0 | 144 | 116.324.155 | ||||
3 | 2 | 41 | 0 | 151 | 100.000.000 | ||||
TOTAL – SEGURIDADE | 216.324.155 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 216.324.155 | ||||||||
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos | |||||||||
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos - Administração Direta | |||||||||
ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
2034 | Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo | 5.000.000 | |||||||
Atividades | |||||||||
14 422 | 2034 210H | Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial | 5.000.000 | ||||||
14 422 | 2034 210H 0001 | Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial - Nacional | 5.000.000 | ||||||
F | 3 | 2 | 90 | 0 | 144 | 5.000.000 | |||
TOTAL – FISCAL | 5.000.000 | ||||||||
TOTAL - GERAL | 5.000.000 | ||||||||