Lei nº 13.423 de 27 de Março de 2017
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Inscreve o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, no Livro dos Heróis da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 27 de março de 2017; 196º da Independência e 129º da República.
Fica inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal, o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa.
MICHEL TEMER Osmar Serraglio Roberto Freire
Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.3.2017