Lei nº 13.402 de 21 de dezembro de 2016

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 12.348.030 Operações Especiais 12 368 2080 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 3.077.771 12 368 2080 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 3.077.771 F 3 2 90 0 281 3.077.771 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 7.218.412 12 364 2080 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 7.218.412 F 4 2 90 0 112 7.218.412 12 368 2080 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 2.051.847 12 368 2080 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 2.051.847 F 3 2 90 0 281 2.051.847 TOTAL – FISCAL 12.348.030 TOTAL - GERAL 12.348.030 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 443.260.000 Operações Especiais 12 364 2080 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 500.000 12 364 2080 0048 0022 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Piauí 500.000 F 4 2 30 0 112 500.000 12 365 2080 00OW Apoio à Manutenção da Educação Infantil 71.000.000 12 365 2080 00OW 0001 Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional 71.000.000 F 3 2 40 0 108 71.000.000 12 847 2080 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 365.760.000 12 847 2080 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 365.760.000 F 4 2 30 0 112 55.000.000 F 3 2 90 0 108 205.760.000 F 4 2 30 0 108 105.000.000 12 364 2080 0A12 Concessão de Bolsa-Permanência no Ensino Superior 6.000.000 12 364 2080 0A12 0001 Concessão de Bolsa-Permanência no Ensino Superior - Nacional 6.000.000 F 3 2 90 0 108 6.000.000 TOTAL – FISCAL 443.760.000 TOTAL - GERAL 443.760.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26364 - Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 6.000.000 Atividades 12 302 2080 20RX Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais 6.000.000 12 302 2080 20RX 0032 Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Espírito Santo 6.000.000 3 2 90 0 281 6.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 6.000.000 TOTAL - GERAL 6.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 42.700.000 Operações Especiais 12 364 2080 00P1 Apoio à Residência em Saúde 36.000.000 12 364 2080 00P1 0001 Apoio à Residência em Saúde - Nacional 36.000.000 3 2 90 0 112 36.000.000 Atividades 12 364 2080 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 6.700.000 12 364 2080 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 6.700.000 F 3 2 90 0 112 6.700.000 2109 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação 20.018.412 Atividades 12 122 2109 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 20.018.412 12 122 2109 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 20.018.412 F 3 2 90 0 112 1.018.412 F 3 2 90 0 112 19.000.000 TOTAL – FISCAL 26.718.412 TOTAL – SEGURIDADE 36.000.000 TOTAL - GERAL 62.718.412 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 387.760.000 Operações Especiais 12 368 2080 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 366.760.000 12 368 2080 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 366.760.000 F 3 2 90 0 108 366.760.000 Atividades 12 366 2080 214V Apoio à Alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos e a Programas de Elevação de Escolaridade, Com Qualificação Profissional e Participação Cidadã 21.000.000 12 366 2080 214V 0001 Apoio à Alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos e a Programas de Elevação de Escolaridade, Com Qualificação Profissional e Participação Cidadã - Nacional 21.000.000 F 3 2 40 0 108 21.000.000 TOTAL – FISCAL 387.760.000 TOTAL - GERAL 387.760.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26385 - Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2080 Educação de qualidade para todos 6.000.000 Atividades 12 302 2080 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 6.000.000 12 302 2080 4086 0054 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 6.000.000 3 2 90 0 281 5.000.000 4 2 90 0 281 1.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 6.000.000 TOTAL - GERAL 6.000.000