Lei nº 13.226 de 23 de dezembro de 2015
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre ao Orçamento de Investimento para 2015, em favor de empresas estatais, crédito especial no valor de R$ 4.770.586.136,00, para os fins que especifica.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 23 de dezembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
Art. 1º
Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015) crédito especial, no valor de R$ 4.770.586.136,00 (quatro bilhões, setecentos e setenta milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e seis reais), em favor das empresas Eletrosul Centrais Elétricas S.A., Celg Distribuição S.A. - Celg-D, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, Linha Verde Transmissora de Energia S.A. - LVTE, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV, Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - Citepe, Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS, Banco do Brasil S.A - BB, Telecomunicações Brasileiras S.A.- Telebrás e Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron, para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º
Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria, de aportes das controladoras, de saldo de exercícios anteriores e de operações de crédito internas, conforme demonstrado no "Quadro Síntese por Receita" constante do Anexo I, e de cancelamentos de dotações orçamentárias de outras ações, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DILMA ROUSSEFF Valdir Moysés Simão
Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.12.2015
Anexo
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
05- Defesa Nacional | 1.100.000 | ||||||||||
22- Indústria | 140.120.000 | ||||||||||
23- Comércio e Serviços | 23.181.157 | ||||||||||
24- Comunicações | 2.000.000 | ||||||||||
25- Energia | 4.604.184.979 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 4.770.586.136 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
122- Administração Geral | 20.585.662 | ||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 32.318.000 | ||||||||||
662- Produção Industrial | 140.120.000 | ||||||||||
694- Serviços Financeiros | 5.311.245 | ||||||||||
722- Telecomunicações | 2.000.000 | ||||||||||
752- Energia Elétrica | 653.766.229 | ||||||||||
753- Combustíveis Minerais | 3.888.156.000 | ||||||||||
785- Transportes Especiais | 28.329.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 4.770.586.136 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
05- Defesa Nacional | 1.100.000 | ||||||||||
122- Administração Geral | 1.100.000 | ||||||||||
22- Indústria | 140.120.000 | ||||||||||
662- Produção Industrial | 140.120.000 | ||||||||||
23- Comércio e Serviços | 23.181.157 | ||||||||||
122- Administração Geral | 1.807.910 | ||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 16.062.002 | ||||||||||
694- Serviços Financeiros | 5.311.245 | ||||||||||
24- Comunicações | 2.000.000 | ||||||||||
722- Telecomunicações | 2.000.000 | ||||||||||
25- Energia | 4.604.184.979 | ||||||||||
122- Administração Geral | 17.677.752 | ||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 16.255.998 | ||||||||||
752- Energia Elétrica | 653.766.229 | ||||||||||
753- Combustíveis Minerais | 3.888.156.000 | ||||||||||
785- Transportes Especiais | 28.329.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 4.770.586.136 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
0781- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 5.311.245 | ||||||||||
0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 52.903.662 | ||||||||||
2022- Combustíveis | 29.282.000 | ||||||||||
2025- Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia | 2.000.000 | ||||||||||
2033- Energia Elétrica | 653.766.229 | ||||||||||
2053- Petróleo e Gás | 3.858.079.000 | ||||||||||
2055- Desenvolvimento Produtivo | 169.244.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 4.770.586.136 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO | |||||||||||
25000- Ministério da Fazenda | 22.701.157 | ||||||||||
32000- Ministério de Minas e Energia | 4.744.304.979 | ||||||||||
41000- Ministério das Comunicações | 2.000.000 | ||||||||||
52000- Ministério da Defesa | 1.580.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 4.770.586.136 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495- Recursos do Orçamento de Investimento | 4.770.586.136 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 4.770.586.136 | ||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 4.656.304.979 | ||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 4.013.051.583 | ||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 4.013.051.583 | ||||||||||
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 157.962.160 | ||||||||||
6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 2.000.000 | ||||||||||
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores | 2.000.000 | ||||||||||
6.2.2.0.00.00 - Controladora | 140.120.000 | ||||||||||
6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes | 15.842.160 | ||||||||||
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo | 139.760.983 | ||||||||||
6.3.1.0.00.00 - Internas | 139.760.983 | ||||||||||
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo | 345.530.253 | ||||||||||
6.9.2.0.00.00 - Controladora | 15.780.253 | ||||||||||
6.9.9.0.00.00 - Outras Fontes | 329.750.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.656.304.979 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 4.013.051.583 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 643.253.396 | ||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 22.701.157 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 22.701.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
122 - Administração Geral | 1.327.910 | ||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 16.062.002 | ||||||||||
694 - Serviços Financeiros | 5.311.245 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 22.701.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 22.701.157 | ||||||||||
122- Administração Geral | 1.327.910 | ||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 16.062.002 | ||||||||||
694- Serviços Financeiros | 5.311.245 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 22.701.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 5.311.245 | ||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 17.389.912 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 22.701.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||
25234 - Banco do Brasil S.A. - BB | 22.701.157 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 22.701.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 22.701.157 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 22.701.157 | ||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||
UNIDADE: 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 22.701.157 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 22.701.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
122 - Administração Geral | 1.327.910 | ||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 16.062.002 | ||||||||||
694 - Serviços Financeiros | 5.311.245 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 22.701.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 22.701.157 | ||||||||||
122- Administração Geral | 1.327.910 | ||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 16.062.002 | ||||||||||
694- Serviços Financeiros | 5.311.245 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 22.701.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 5.311.245 | ||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 17.389.912 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 22.701.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 22.701.157 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 22.701.157 | ||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||
UNIDADE: 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
0781 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 5.311.245 | |||||||||
Atividades | |||||||||||
23 694 | 0781 4106 | Manutenção da Infraestrutura de Atendimento | 5.311.245 | ||||||||
23 694 | 0781 4106 6500 | Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - No Exterior (Investimentos no Exterior) | 5.311.245 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 5.311.245 | |||||
0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 17.389.912 | |||||||||
Atividades | |||||||||||
23 122 | 0807 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 1.327.910 | ||||||||
23 122 | 0807 4102 6504 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Exterior (Investimentos no Exterior) | 1.327.910 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 1.327.910 | |||||
23 126 | 0807 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 16.062.002 | ||||||||
23 126 | 0807 4103 6502 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Exterior (Investimentos no Exterior) | 16.062.002 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 16.062.002 | |||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 22.701.157 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
22 - Indústria | 140.120.000 | ||||||||||
25 - Energia | 4.604.184.979 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 4.744.304.979 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
122 - Administração Geral | 17.677.752 | ||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 16.255.998 | ||||||||||
662 - Produção Industrial | 140.120.000 | ||||||||||
752 - Energia Elétrica | 653.766.229 | ||||||||||
753 - Combustíveis Minerais | 3.888.156.000 | ||||||||||
785 - Transportes Especiais | 28.329.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 4.744.304.979 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
22 - Indústria | 140.120.000 | ||||||||||
662- Produção Industrial | 140.120.000 | ||||||||||
25 - Energia | 4.604.184.979 | ||||||||||
122- Administração Geral | 17.677.752 | ||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 16.255.998 | ||||||||||
752- Energia Elétrica | 653.766.229 | ||||||||||
753- Combustíveis Minerais | 3.888.156.000 | ||||||||||
785- Transportes Especiais | 28.329.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 4.744.304.979 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 33.933.750 | ||||||||||
2022 - Combustíveis | 29.282.000 | ||||||||||
2033 - Energia Elétrica | 653.766.229 | ||||||||||
2053 - Petróleo e Gás | 3.858.079.000 | ||||||||||
2055 - Desenvolvimento Produtivo | 169.244.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 4.744.304.979 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||
32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE | 90.000.000 | ||||||||||
32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. | 106.178.081 | ||||||||||
32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS | 76.294.000 | ||||||||||
32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV | 3.829.750.000 | ||||||||||
32343 - Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE | 140.120.000 | ||||||||||
32371 - CELG Distribuição S.A. - CELG D | 350.678.915 | ||||||||||
32372 - Nova Transportadora do Sudeste S.a. | 11.523.000 | ||||||||||
32374 - Linha Verde Transmissora de Energia S.A. - LVTE | 139.760.983 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 4.744.304.979 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 4.744.304.979 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 4.744.304.979 | ||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 4.654.304.979 | ||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 4.013.051.583 | ||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 4.013.051.583 | ||||||||||
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 155.962.160 | ||||||||||
6.2.2.0.00.00 - Controladora | 140.120.000 | ||||||||||
6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes | 15.842.160 | ||||||||||
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo | 139.760.983 | ||||||||||
6.3.1.0.00.00 - Internas | 139.760.983 | ||||||||||
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo | 345.530.253 | ||||||||||
6.9.2.0.00.00 - Controladora | 15.780.253 | ||||||||||
6.9.9.0.00.00 - Outras Fontes | 329.750.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.654.304.979 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 4.013.051.583 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 641.253.396 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 90.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 90.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
752 - Energia Elétrica | 90.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 90.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 90.000.000 | ||||||||||
752- Energia Elétrica | 90.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 90.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
2033 - Energia Elétrica | 90.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 90.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 90.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 90.000.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
2033 | Energia Elétrica | 90.000.000 | |||||||||
Projetos | |||||||||||
25 752 | 2033 15L6 | Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Norte | 90.000.000 | ||||||||
25 752 | 2033 15L6 0010 | Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Norte - Na Região Norte | 90.000.000 | ||||||||
Sistema implantado/ampliado (percentual de execução física): 100 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 90.000.000 | ||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 90.000.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 106.178.081 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 106.178.081 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
752 - Energia Elétrica | 106.178.081 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 106.178.081 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 106.178.081 | ||||||||||
752- Energia Elétrica | 106.178.081 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 106.178.081 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
2033 - Energia Elétrica | 106.178.081 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 106.178.081 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 106.178.081 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 106.178.081 | ||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 106.178.081 | ||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 106.178.081 | ||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 106.178.081 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 106.178.081 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 106.178.081 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
2033 | Energia Elétrica | 106.178.081 | |||||||||
Projetos | |||||||||||
25 752 | 2033 15CY | Ampliação do Sistema de Transmissão na Região Sul (Leilão Aneel nº 004/2014, Lote A) | 106.178.081 | ||||||||
25 752 | 2033 15CY 0043 | Ampliação do Sistema de Transmissão na Região Sul (Leilão Aneel nº 004/2014, Lote A) - No Estado do Rio Grande do Sul | 106.178.081 | ||||||||
Sistema de transmissão implantado (percentual de execução física): 4 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 106.178.081 | ||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 106.178.081 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 76.294.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 76.294.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
752 - Energia Elétrica | 1.082.000 | ||||||||||
753 - Combustíveis Minerais | 58.406.000 | ||||||||||
785 - Transportes Especiais | 16.806.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 76.294.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 76.294.000 | ||||||||||
752- Energia Elétrica | 1.082.000 | ||||||||||
753- Combustíveis Minerais | 58.406.000 | ||||||||||
785- Transportes Especiais | 16.806.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 76.294.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
2022 - Combustíveis | 29.282.000 | ||||||||||
2033 - Energia Elétrica | 1.082.000 | ||||||||||
2053 - Petróleo e Gás | 16.806.000 | ||||||||||
2055 - Desenvolvimento Produtivo | 29.124.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 76.294.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 76.294.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 76.294.000 | ||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 76.294.000 | ||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 76.294.000 | ||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 76.294.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 76.294.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 76.294.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
2022 | Combustíveis | 29.282.000 | |||||||||
Projetos | |||||||||||
25 753 | 2022 15FF | Implementação de Solução de Tecnologia da Informação para a Atividade de Transporte Marítimo | 2.975.000 | ||||||||
25 753 | 2022 15FF 0033 | Implementação de Solução de Tecnologia da Informação para a Atividade de Transporte Marítimo - No Estado do Rio de Janeiro | 2.975.000 | ||||||||
Solução tecnológica disponibilizada (percentual de execução física): 5 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 2.975.000 | ||||
25 753 | 2022 3129 | Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Landulpho Alves de Mataripe - RLAM, em São Francisco do Conde (BA) | 26.119.000 | ||||||||
25 753 | 2022 3129 0029 | Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Landulpho Alves de Mataripe - RLAM, em São Francisco do Conde (BA) - No Estado da Bahia | 26.119.000 | ||||||||
Refinaria adaptada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 26.119.000 | ||||
25 753 | 2022 3157 | Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria de Capuava - RECAP, em Mauá (SP) | 188.000 | ||||||||
25 753 | 2022 3157 0035 | Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria de Capuava - RECAP, em Mauá (SP) - No Estado de São Paulo | 188.000 | ||||||||
Refinaria adaptada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 188.000 | ||||
2033 | Energia Elétrica | 1.082.000 | |||||||||
Projetos | |||||||||||
25 752 | 2033 151G | Ampliação da Geração de Energia Elétrica na Região Norte | 1.082.000 | ||||||||
25 752 | 2033 151G 0010 | Ampliação da Geração de Energia Elétrica na Região Norte - Na Região Norte | 1.082.000 | ||||||||
Sistema ampliado (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 1.082.000 | ||||
2053 | Petróleo e Gás | 16.806.000 | |||||||||
Atividades | |||||||||||
25 785 | 2053 4861 | Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural | 685.000 | ||||||||
25 785 | 2053 4861 0001 | Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Nacional | 685.000 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 685.000 | |||||
Projetos | |||||||||||
25 785 | 2053 146K | Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia de Todos os Santos (BA), com Capacidade de Aproximadamente 14 MM m3/dia, e Implantação de Gasoduto de Transferência Associado | 15.821.000 | ||||||||
25 785 | 2053 146K 0029 | Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia de Todos os Santos (BA), com Capacidade de Aproximadamente 14 MM m3/dia, e Implantação de Gasoduto de Transferência Associado - No Estado da Bahia | 15.821.000 | ||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 15.821.000 | ||||
25 785 | 2053 14UG | Implantação de Unidade de Estocagem Subterrânea de Gás Natural em Cavernas de Sal (ESGN) | 300.000 | ||||||||
25 785 | 2053 14UG 0030 | Implantação de Unidade de Estocagem Subterrânea de Gás Natural em Cavernas de Sal (ESGN) - Na Região Sudeste | 300.000 | ||||||||
Unidade implantada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 300.000 | ||||
2055 | Desenvolvimento Produtivo | 29.124.000 | |||||||||
Projetos | |||||||||||
25 753 | 2055 1C61 | Adequação do Sistema de Produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN (SE) | 29.124.000 | ||||||||
25 753 | 2055 1C61 0028 | Adequação do Sistema de Produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN (SE) - No Estado de Sergipe | 29.124.000 | ||||||||
Projeto implantado (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 29.124.000 | ||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 76.294.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 3.829.750.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 3.829.750.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
753 - Combustíveis Minerais | 3.829.750.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 3.829.750.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 3.829.750.000 | ||||||||||
753- Combustíveis Minerais | 3.829.750.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 3.829.750.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
2053 - Petróleo e Gás | 3.829.750.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 3.829.750.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 3.829.750.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 3.829.750.000 | ||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 3.829.750.000 | ||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 3.500.000.000 | ||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 3.500.000.000 | ||||||||||
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo | 329.750.000 | ||||||||||
6.9.9.0.00.00 - Outras Fontes | 329.750.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 3.829.750.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 3.500.000.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 329.750.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
2053 | Petróleo e Gás | 3.829.750.000 | |||||||||
Atividades | |||||||||||
25 753 | 2053 215V | Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural no Exterior | 3.336.058.000 | ||||||||
25 753 | 2053 215V 0002 | Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural no Exterior - No Exterior | 3.336.058.000 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 3.336.058.000 | |||||
25 753 | 2053 215W | Exploração Marítima de Petróleo e Gás Natural no Exterior | 347.385.000 | ||||||||
25 753 | 2053 215W 0002 | Exploração Marítima de Petróleo e Gás Natural no Exterior - No Exterior | 347.385.000 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 347.385.000 | |||||
25 753 | 2053 215X | Exploração Terrestre de Petróleo e Gás Natural no Exterior | 146.307.000 | ||||||||
25 753 | 2053 215X 0002 | Exploração Terrestre de Petróleo e Gás Natural no Exterior - No Exterior | 146.307.000 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 146.307.000 | |||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 3.829.750.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32343 - Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
22 - Indústria | 140.120.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 140.120.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
662 - Produção Industrial | 140.120.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 140.120.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
22 - Indústria | 140.120.000 | ||||||||||
662- Produção Industrial | 140.120.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 140.120.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
2055 - Desenvolvimento Produtivo | 140.120.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 140.120.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 140.120.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 140.120.000 | ||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 140.120.000 | ||||||||||
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 140.120.000 | ||||||||||
6.2.2.0.00.00 - Controladora | 140.120.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 140.120.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 140.120.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32343 - Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
2055 | Desenvolvimento Produtivo | 140.120.000 | |||||||||
Projetos | |||||||||||
22 662 | 2055 125U | Implantação de Complexo de Poliéster e Resina PET, em Ipojuca (PE) | 140.120.000 | ||||||||
22 662 | 2055 125U 0026 | Implantação de Complexo de Poliéster e Resina PET, em Ipojuca (PE) - No Estado de Pernambuco | 140.120.000 | ||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 140.120.000 | ||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 140.120.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32371 - CELG Distribuição S.A. - CELG D | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 350.678.915 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 350.678.915 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
122 - Administração Geral | 17.677.752 | ||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 16.255.998 | ||||||||||
752 - Energia Elétrica | 316.745.165 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 350.678.915 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 350.678.915 | ||||||||||
122- Administração Geral | 17.677.752 | ||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 16.255.998 | ||||||||||
752- Energia Elétrica | 316.745.165 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 350.678.915 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 33.933.750 | ||||||||||
2033 - Energia Elétrica | 316.745.165 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 350.678.915 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 350.678.915 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 350.678.915 | ||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 350.678.915 | ||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 319.056.502 | ||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 319.056.502 | ||||||||||
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 15.842.160 | ||||||||||
6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes | 15.842.160 | ||||||||||
6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo | 15.780.253 | ||||||||||
6.9.2.0.00.00 - Controladora | 15.780.253 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 350.678.915 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 319.056.502 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 31.622.413 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32371 - CELG Distribuição S.A. - CELG D | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 33.933.750 | |||||||||
Atividades | |||||||||||
25 122 | 0807 4101 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis | 500 | ||||||||
25 122 | 0807 4101 0052 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado de Goiás | 500 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 500 | |||||
25 122 | 0807 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 17.677.252 | ||||||||
25 122 | 0807 4102 0052 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado de Goiás | 17.677.252 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 17.677.252 | |||||
25 126 | 0807 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 16.255.998 | ||||||||
25 126 | 0807 4103 0052 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado de Goiás | 16.255.998 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 16.255.998 | |||||
2033 | Energia Elétrica | 316.745.165 | |||||||||
Atividades | |||||||||||
25 752 | 2033 214F | Manutenção do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (GO) | 37.649.653 | ||||||||
25 752 | 2033 214F 0052 | Manutenção do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (GO) - No Estado de Goiás | 37.649.653 | ||||||||
Sistema adequado (quilômetro): 3.105 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 37.649.653 | ||||
Projetos | |||||||||||
25 752 | 2033 15CZ | Ampliação de Rede Rural de Distribuição Luz Para Todos (GO) | 24.521.424 | ||||||||
25 752 | 2033 15CZ 0052 | Ampliação de Rede Rural de Distribuição Luz Para Todos (GO) - No Estado de Goiás | 24.521.424 | ||||||||
Unidade adequada (unidades por ano): 1.560 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 24.521.424 | ||||
25 752 | 2033 15D0 | Ampliação do Sistema de Distribuição de Enérgia Elétrica, no Estado de Goiás | 233.987.962 | ||||||||
25 752 | 2033 15D0 0052 | Ampliação do Sistema de Distribuição de Enérgia Elétrica, no Estado de Goiás - No Estado de Goiás | 233.987.962 | ||||||||
Sistema ampliado (quilômetro): 939 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 233.987.962 | ||||
25 752 | 2033 15D1 | Modernização e Ampliação do Sistema de Comercialização e Distribuição de Energia Elétrica - Redução de Perdas Comerciais (GO) | 20.586.126 | ||||||||
25 752 | 2033 15D1 0052 | Modernização e Ampliação do Sistema de Comercialização e Distribuição de Energia Elétrica - Redução de Perdas Comerciais (GO) - No Estado de Goiás | 20.586.126 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 20.586.126 | |||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 350.678.915 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32372 - Nova Transportadora do Sudeste S.a. | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 11.523.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 11.523.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
785 - Transportes Especiais | 11.523.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 11.523.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 11.523.000 | ||||||||||
785- Transportes Especiais | 11.523.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 11.523.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
2053 - Petróleo e Gás | 11.523.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 11.523.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 11.523.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 11.523.000 | ||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 11.523.000 | ||||||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 11.523.000 | ||||||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 11.523.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 11.523.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 11.523.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32372 - Nova Transportadora do Sudeste S.a. | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
2053 | Petróleo e Gás | 11.523.000 | |||||||||
Atividades | |||||||||||
25 785 | 2053 4861 | Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural | 8.677.000 | ||||||||
25 785 | 2053 4861 0030 | Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Na Região Sudeste | 8.677.000 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 8.677.000 | |||||
Projetos | |||||||||||
25 785 | 2053 146R | Ampliação da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural | 1.200.000 | ||||||||
25 785 | 2053 146R 0030 | Ampliação da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Na Região Sudeste | 1.200.000 | ||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 25 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 1.200.000 | ||||
25 785 | 2053 146S | Implantação de Instalações de Transporte Dutoviário de Gás Natural | 1.646.000 | ||||||||
25 785 | 2053 146S 0030 | Implantação de Instalações de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Na Região Sudeste | 1.646.000 | ||||||||
Obra executada (percentual de execução física): 25 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 1.646.000 | ||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 11.523.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32374 - Linha Verde Transmissora de Energia S.A. - LVTE | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 139.760.983 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 139.760.983 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
752 - Energia Elétrica | 139.760.983 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 139.760.983 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 139.760.983 | ||||||||||
752- Energia Elétrica | 139.760.983 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 139.760.983 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
2033 - Energia Elétrica | 139.760.983 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 139.760.983 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 139.760.983 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 139.760.983 | ||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 139.760.983 | ||||||||||
6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo | 139.760.983 | ||||||||||
6.3.1.0.00.00 - Internas | 139.760.983 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 139.760.983 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 139.760.983 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32374 - Linha Verde Transmissora de Energia S.A. - LVTE | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
2033 | Energia Elétrica | 139.760.983 | |||||||||
Projetos | |||||||||||
25 752 | 2033 15L8 | Implantação do Sistema de Transmissão Jauru – Porto Velho (987 KM – 230 KV) - (MT/RO) | 139.760.983 | ||||||||
25 752 | 2033 15L8 0001 | Implantação do Sistema de Transmissão Jauru – Porto Velho (987 KM – 230 KV) - (MT/RO) - Nacional | 139.760.983 | ||||||||
Sistema implantado (percentual de execução física): 27 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 139.760.983 | ||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 139.760.983 | ||||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
24 - Comunicações | 2.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 2.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
722 - Telecomunicações | 2.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 2.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
24 - Comunicações | 2.000.000 | ||||||||||
722- Telecomunicações | 2.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 2.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia | 2.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 2.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||
41202 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS | 2.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 2.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 2.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 2.000.000 | ||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 2.000.000 | ||||||||||
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 2.000.000 | ||||||||||
6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 2.000.000 | ||||||||||
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores | 2.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.000.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 2.000.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||||
UNIDADE: 41202 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
24 - Comunicações | 2.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 2.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
722 - Telecomunicações | 2.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 2.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
24 - Comunicações | 2.000.000 | ||||||||||
722- Telecomunicações | 2.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 2.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia | 2.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 2.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 2.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 2.000.000 | ||||||||||
| QUADRO SÍNTESE POR RECEITA | |||||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 2.000.000 | ||||||||||
6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido | 2.000.000 | ||||||||||
6.2.1.0.00.00 - Tesouro | 2.000.000 | ||||||||||
6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores | 2.000.000 | ||||||||||
| TOTAL GERAL | 2.000.000 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 0 | ||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 2.000.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações | |||||||||||
UNIDADE: 41202 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
2025 | Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia | 2.000.000 | |||||||||
Projetos | |||||||||||
24 722 | 2025 147A | Implantação de Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Copa e Grandes Eventos | 2.000.000 | ||||||||
24 722 | 2025 147A 0001 | Implantação de Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Copa e Grandes Eventos - Nacional | 2.000.000 | ||||||||
Infraestrutura implantada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 495 | 2.000.000 | ||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 2.000.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
05 - Defesa Nacional | 1.100.000 | ||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 480.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.580.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
122 - Administração Geral | 1.580.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.580.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
05 - Defesa Nacional | 1.100.000 | ||||||||||
122- Administração Geral | 1.100.000 | ||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 480.000 | ||||||||||
122- Administração Geral | 480.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.580.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 1.580.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.580.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||
52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON | 1.580.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.580.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.580.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.580.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||||
UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
05 - Defesa Nacional | 1.100.000 | ||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 480.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.580.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
122 - Administração Geral | 1.580.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.580.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
05 - Defesa Nacional | 1.100.000 | ||||||||||
122- Administração Geral | 1.100.000 | ||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 480.000 | ||||||||||
122- Administração Geral | 480.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.580.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 1.580.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.580.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.580.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.580.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||||
UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON | |||||||||||
ANEXO I | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 1.580.000 | |||||||||
Atividades | |||||||||||
23 122 | 0807 4101 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis | 480.000 | ||||||||
23 122 | 0807 4101 0001 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional | 480.000 | ||||||||
I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 480.000 | |||||
Projetos | |||||||||||
05 122 | 0807 151K | Adaptação da Fábrica de Munição para a Nacionalização do Canhão 40mmL/70 | 1.100.000 | ||||||||
05 122 | 0807 151K 0033 | Adaptação da Fábrica de Munição para a Nacionalização do Canhão 40mmL/70 - No Estado do Rio de Janeiro | 1.100.000 | ||||||||
Adaptação concluída (percentual de execução física): 100 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.100.000 | ||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 1.580.000 | ||||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
05- Defesa Nacional | 1.580.000 | ||||||||||
23- Comércio e Serviços | 22.701.157 | ||||||||||
25- Energia | 90.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 114.281.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
122- Administração Geral | 2.907.910 | ||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 16.062.002 | ||||||||||
694- Serviços Financeiros | 5.311.245 | ||||||||||
752- Energia Elétrica | 90.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 114.281.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
05- Defesa Nacional | 1.580.000 | ||||||||||
122- Administração Geral | 1.580.000 | ||||||||||
23- Comércio e Serviços | 22.701.157 | ||||||||||
122- Administração Geral | 1.327.910 | ||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 16.062.002 | ||||||||||
694- Serviços Financeiros | 5.311.245 | ||||||||||
25- Energia | 90.000.000 | ||||||||||
752- Energia Elétrica | 90.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 114.281.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
0781- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 5.311.245 | ||||||||||
0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 18.969.912 | ||||||||||
2033- Energia Elétrica | 90.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 114.281.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO | |||||||||||
25000- Ministério da Fazenda | 22.701.157 | ||||||||||
32000- Ministério de Minas e Energia | 90.000.000 | ||||||||||
52000- Ministério da Defesa | 1.580.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 114.281.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495- Recursos do Orçamento de Investimento | 114.281.157 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 114.281.157 | ||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 22.701.157 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 22.701.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
122 - Administração Geral | 1.327.910 | ||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 16.062.002 | ||||||||||
694 - Serviços Financeiros | 5.311.245 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 22.701.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 22.701.157 | ||||||||||
122- Administração Geral | 1.327.910 | ||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 16.062.002 | ||||||||||
694- Serviços Financeiros | 5.311.245 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 22.701.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 5.311.245 | ||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 17.389.912 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 22.701.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||
25234 - Banco do Brasil S.A. - BB | 22.701.157 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 22.701.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 22.701.157 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 22.701.157 | ||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||
UNIDADE: 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 22.701.157 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 22.701.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
122 - Administração Geral | 1.327.910 | ||||||||||
126 - Tecnologia da Informação | 16.062.002 | ||||||||||
694 - Serviços Financeiros | 5.311.245 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 22.701.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
23 - Comércio e Serviços | 22.701.157 | ||||||||||
122- Administração Geral | 1.327.910 | ||||||||||
126- Tecnologia da Informação | 16.062.002 | ||||||||||
694- Serviços Financeiros | 5.311.245 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 22.701.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 5.311.245 | ||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 17.389.912 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 22.701.157 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 22.701.157 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 22.701.157 | ||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||
UNIDADE: 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
0781 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais | 5.311.245 | |||||||||
Atividades | |||||||||||
23 694 | 0781 4106 | Manutenção da Infraestrutura de Atendimento | 5.311.245 | ||||||||
23 694 | 0781 4106 0001 | Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - Nacional | 5.311.245 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 5.311.245 | |||||
0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 17.389.912 | |||||||||
Atividades | |||||||||||
23 122 | 0807 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 1.327.910 | ||||||||
23 122 | 0807 4102 0001 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional | 1.327.910 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 1.327.910 | |||||
23 126 | 0807 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 16.062.002 | ||||||||
23 126 | 0807 4103 0001 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional | 16.062.002 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 16.062.002 | |||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 22.701.157 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 90.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 90.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
752 - Energia Elétrica | 90.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 90.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 90.000.000 | ||||||||||
752- Energia Elétrica | 90.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 90.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
2033 - Energia Elétrica | 90.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 90.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||
32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE | 90.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 90.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 90.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 90.000.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 90.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 90.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
752 - Energia Elétrica | 90.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 90.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
25 - Energia | 90.000.000 | ||||||||||
752- Energia Elétrica | 90.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 90.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
2033 - Energia Elétrica | 90.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 90.000.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 90.000.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 90.000.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||
UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
2033 | Energia Elétrica | 90.000.000 | |||||||||
Atividades | |||||||||||
25 752 | 2033 2C47 | Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte | 90.000.000 | ||||||||
25 752 | 2033 2C47 0010 | Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte - Na Região Norte | 90.000.000 | ||||||||
I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 495 | 90.000.000 | |||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 90.000.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
05 - Defesa Nacional | 1.580.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.580.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
122 - Administração Geral | 1.580.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.580.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
05 - Defesa Nacional | 1.580.000 | ||||||||||
122- Administração Geral | 1.580.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.580.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 1.580.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.580.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | |||||||||||
52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON | 1.580.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.580.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.580.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.580.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||||
UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO | |||||||||||
05 - Defesa Nacional | 1.580.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.580.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO | |||||||||||
122 - Administração Geral | 1.580.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.580.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | |||||||||||
05 - Defesa Nacional | 1.580.000 | ||||||||||
122- Administração Geral | 1.580.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.580.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA | |||||||||||
0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 1.580.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.580.000 | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS | |||||||||||
495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.580.000 | ||||||||||
TOTAL GERAL | 1.580.000 | ||||||||||
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa | |||||||||||
UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON | |||||||||||
ANEXO II | Crédito Especial | ||||||||||
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||
FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||
0807 | Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais | 1.580.000 | |||||||||
Projetos | |||||||||||
05 122 | 0807 15BJ | Implantação de Automação e Melhoria no Processo de Deformação | 1.350.895 | ||||||||
05 122 | 0807 15BJ 0033 | Implantação de Automação e Melhoria no Processo de Deformação - No Estado do Rio de Janeiro | 1.350.895 | ||||||||
Implantação realizada (percentual de execução física): 64 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 1.350.895 | ||||
05 122 | 0807 15BL | Implantação de uma Linha de Tratamento Superficial de Aplicação de Cromo-Duro | 229.105 | ||||||||
05 122 | 0807 15BL 0033 | Implantação de uma Linha de Tratamento Superficial de Aplicação de Cromo-Duro - No Estado do Rio de Janeiro | 229.105 | ||||||||
Implantação realizada (percentual de execução física): 92 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 495 | 229.105 | ||||
TOTAL – INVESTIMENTOS | 1.580.000 | ||||||||||