Lei nº 13.226 de 23 de dezembro de 2015
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre ao Orçamento de Investimento para 2015, em favor de empresas estatais, crédito especial no valor de R$ 4.770.586.136,00, para os fins que especifica.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 23 de dezembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 13.115, de 20 de abril de 2015) crédito especial, no valor de R$ 4.770.586.136,00 (quatro bilhões, setecentos e setenta milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e seis reais), em favor das empresas Eletrosul Centrais Elétricas S.A., Celg Distribuição S.A. - Celg-D, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, Linha Verde Transmissora de Energia S.A. - LVTE, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV, Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - Citepe, Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS, Banco do Brasil S.A - BB, Telecomunicações Brasileiras S.A.- Telebrás e Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron, para atender à programação constante do Anexo I.
Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria, de aportes das controladoras, de saldo de exercícios anteriores e de operações de crédito internas, conforme demonstrado no "Quadro Síntese por Receita" constante do Anexo I, e de cancelamentos de dotações orçamentárias de outras ações, conforme indicado no Anexo II.
DILMA ROUSSEFF Valdir Moysés Simão
Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.12.2015
Anexo
Texto
ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 05- Defesa Nacional 1.100.000 22- Indústria 140.120.000 23- Comércio e Serviços 23.181.157 24- Comunicações 2.000.000 25- Energia 4.604.184.979 TOTAL GERAL 4.770.586.136 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122- Administração Geral 20.585.662 126- Tecnologia da Informação 32.318.000 662- Produção Industrial 140.120.000 694- Serviços Financeiros 5.311.245 722- Telecomunicações 2.000.000 752- Energia Elétrica 653.766.229 753- Combustíveis Minerais 3.888.156.000 785- Transportes Especiais 28.329.000 TOTAL GERAL 4.770.586.136 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 05- Defesa Nacional 1.100.000 122- Administração Geral 1.100.000 22- Indústria 140.120.000 662- Produção Industrial 140.120.000 23- Comércio e Serviços 23.181.157 122- Administração Geral 1.807.910 126- Tecnologia da Informação 16.062.002 694- Serviços Financeiros 5.311.245 24- Comunicações 2.000.000 722- Telecomunicações 2.000.000 25- Energia 4.604.184.979 122- Administração Geral 17.677.752 126- Tecnologia da Informação 16.255.998 752- Energia Elétrica 653.766.229 753- Combustíveis Minerais 3.888.156.000 785- Transportes Especiais 28.329.000 TOTAL GERAL 4.770.586.136 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0781- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 5.311.245 0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 52.903.662 2022- Combustíveis 29.282.000 2025- Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 2.000.000 2033- Energia Elétrica 653.766.229 2053- Petróleo e Gás 3.858.079.000 2055- Desenvolvimento Produtivo 169.244.000 TOTAL GERAL 4.770.586.136 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 25000- Ministério da Fazenda 22.701.157 32000- Ministério de Minas e Energia 4.744.304.979 41000- Ministério das Comunicações 2.000.000 52000- Ministério da Defesa 1.580.000 TOTAL GERAL 4.770.586.136 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495- Recursos do Orçamento de Investimento 4.770.586.136 TOTAL GERAL 4.770.586.136 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 4.656.304.979 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 4.013.051.583 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 4.013.051.583 6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 157.962.160 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 2.000.000 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 2.000.000 6.2.2.0.00.00 - Controladora 140.120.000 6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes 15.842.160 6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo 139.760.983 6.3.1.0.00.00 - Internas 139.760.983 6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo 345.530.253 6.9.2.0.00.00 - Controladora 15.780.253 6.9.9.0.00.00 - Outras Fontes 329.750.000 TOTAL GERAL 4.656.304.979 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 4.013.051.583 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 643.253.396 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 22.701.157 TOTAL GERAL 22.701.157 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 1.327.910 126 - Tecnologia da Informação 16.062.002 694 - Serviços Financeiros 5.311.245 TOTAL GERAL 22.701.157 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 22.701.157 122- Administração Geral 1.327.910 126- Tecnologia da Informação 16.062.002 694- Serviços Financeiros 5.311.245 TOTAL GERAL 22.701.157 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 5.311.245 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 17.389.912 TOTAL GERAL 22.701.157 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB 22.701.157 TOTAL GERAL 22.701.157 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 22.701.157 TOTAL GERAL 22.701.157 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 22.701.157 TOTAL GERAL 22.701.157 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 1.327.910 126 - Tecnologia da Informação 16.062.002 694 - Serviços Financeiros 5.311.245 TOTAL GERAL 22.701.157 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 22.701.157 122- Administração Geral 1.327.910 126- Tecnologia da Informação 16.062.002 694- Serviços Financeiros 5.311.245 TOTAL GERAL 22.701.157 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 5.311.245 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 17.389.912 TOTAL GERAL 22.701.157 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 22.701.157 TOTAL GERAL 22.701.157 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0781 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 5.311.245 Atividades 23 694 0781 4106 Manutenção da Infraestrutura de Atendimento 5.311.245 23 694 0781 4106 6500 Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - No Exterior (Investimentos no Exterior) 5.311.245 I 4-INV 4 90 0 495 5.311.245 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 17.389.912 Atividades 23 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 1.327.910 23 122 0807 4102 6504 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Exterior (Investimentos no Exterior) 1.327.910 I 4-INV 4 90 0 495 1.327.910 23 126 0807 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 16.062.002 23 126 0807 4103 6502 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Exterior (Investimentos no Exterior) 16.062.002 I 4-INV 4 90 0 495 16.062.002 TOTAL – INVESTIMENTOS 22.701.157 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 22 - Indústria 140.120.000 25 - Energia 4.604.184.979 TOTAL GERAL 4.744.304.979 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 17.677.752 126 - Tecnologia da Informação 16.255.998 662 - Produção Industrial 140.120.000 752 - Energia Elétrica 653.766.229 753 - Combustíveis Minerais 3.888.156.000 785 - Transportes Especiais 28.329.000 TOTAL GERAL 4.744.304.979 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 22 - Indústria 140.120.000 662- Produção Industrial 140.120.000 25 - Energia 4.604.184.979 122- Administração Geral 17.677.752 126- Tecnologia da Informação 16.255.998 752- Energia Elétrica 653.766.229 753- Combustíveis Minerais 3.888.156.000 785- Transportes Especiais 28.329.000 TOTAL GERAL 4.744.304.979 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 33.933.750 2022 - Combustíveis 29.282.000 2033 - Energia Elétrica 653.766.229 2053 - Petróleo e Gás 3.858.079.000 2055 - Desenvolvimento Produtivo 169.244.000 TOTAL GERAL 4.744.304.979 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE 90.000.000 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. 106.178.081 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 76.294.000 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV 3.829.750.000 32343 - Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE 140.120.000 32371 - CELG Distribuição S.A. - CELG D 350.678.915 32372 - Nova Transportadora do Sudeste S.a. 11.523.000 32374 - Linha Verde Transmissora de Energia S.A. - LVTE 139.760.983 TOTAL GERAL 4.744.304.979 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 4.744.304.979 TOTAL GERAL 4.744.304.979 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 4.654.304.979 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 4.013.051.583 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 4.013.051.583 6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 155.962.160 6.2.2.0.00.00 - Controladora 140.120.000 6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes 15.842.160 6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo 139.760.983 6.3.1.0.00.00 - Internas 139.760.983 6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo 345.530.253 6.9.2.0.00.00 - Controladora 15.780.253 6.9.9.0.00.00 - Outras Fontes 329.750.000 TOTAL GERAL 4.654.304.979 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 4.013.051.583 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 641.253.396 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 90.000.000 TOTAL GERAL 90.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 90.000.000 TOTAL GERAL 90.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 90.000.000 752- Energia Elétrica 90.000.000 TOTAL GERAL 90.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2033 - Energia Elétrica 90.000.000 TOTAL GERAL 90.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 90.000.000 TOTAL GERAL 90.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2033 Energia Elétrica 90.000.000 Projetos 25 752 2033 15L6 Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Norte 90.000.000 25 752 2033 15L6 0010 Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Norte - Na Região Norte 90.000.000 Sistema implantado/ampliado (percentual de execução física): 100 I 4-INV 4 90 0 495 90.000.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 90.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 106.178.081 TOTAL GERAL 106.178.081 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 106.178.081 TOTAL GERAL 106.178.081 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 106.178.081 752- Energia Elétrica 106.178.081 TOTAL GERAL 106.178.081 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2033 - Energia Elétrica 106.178.081 TOTAL GERAL 106.178.081 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 106.178.081 TOTAL GERAL 106.178.081 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 106.178.081 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 106.178.081 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 106.178.081 TOTAL GERAL 106.178.081 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 106.178.081 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32225 - ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2033 Energia Elétrica 106.178.081 Projetos 25 752 2033 15CY Ampliação do Sistema de Transmissão na Região Sul (Leilão Aneel nº 004/2014, Lote A) 106.178.081 25 752 2033 15CY 0043 Ampliação do Sistema de Transmissão na Região Sul (Leilão Aneel nº 004/2014, Lote A) - No Estado do Rio Grande do Sul 106.178.081 Sistema de transmissão implantado (percentual de execução física): 4 I 4-INV 4 90 0 495 106.178.081 TOTAL – INVESTIMENTOS 106.178.081 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 76.294.000 TOTAL GERAL 76.294.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 1.082.000 753 - Combustíveis Minerais 58.406.000 785 - Transportes Especiais 16.806.000 TOTAL GERAL 76.294.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 76.294.000 752- Energia Elétrica 1.082.000 753- Combustíveis Minerais 58.406.000 785- Transportes Especiais 16.806.000 TOTAL GERAL 76.294.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2022 - Combustíveis 29.282.000 2033 - Energia Elétrica 1.082.000 2053 - Petróleo e Gás 16.806.000 2055 - Desenvolvimento Produtivo 29.124.000 TOTAL GERAL 76.294.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 76.294.000 TOTAL GERAL 76.294.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 76.294.000 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 76.294.000 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 76.294.000 TOTAL GERAL 76.294.000 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 76.294.000 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2022 Combustíveis 29.282.000 Projetos 25 753 2022 15FF Implementação de Solução de Tecnologia da Informação para a Atividade de Transporte Marítimo 2.975.000 25 753 2022 15FF 0033 Implementação de Solução de Tecnologia da Informação para a Atividade de Transporte Marítimo - No Estado do Rio de Janeiro 2.975.000 Solução tecnológica disponibilizada (percentual de execução física): 5 I 4-INV 4 90 0 495 2.975.000 25 753 2022 3129 Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Landulpho Alves de Mataripe - RLAM, em São Francisco do Conde (BA) 26.119.000 25 753 2022 3129 0029 Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria Landulpho Alves de Mataripe - RLAM, em São Francisco do Conde (BA) - No Estado da Bahia 26.119.000 Refinaria adaptada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 4 90 0 495 26.119.000 25 753 2022 3157 Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria de Capuava - RECAP, em Mauá (SP) 188.000 25 753 2022 3157 0035 Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria de Capuava - RECAP, em Mauá (SP) - No Estado de São Paulo 188.000 Refinaria adaptada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 4 90 0 495 188.000 2033 Energia Elétrica 1.082.000 Projetos 25 752 2033 151G Ampliação da Geração de Energia Elétrica na Região Norte 1.082.000 25 752 2033 151G 0010 Ampliação da Geração de Energia Elétrica na Região Norte - Na Região Norte 1.082.000 Sistema ampliado (percentual de execução física): 1 I 4-INV 4 90 0 495 1.082.000 2053 Petróleo e Gás 16.806.000 Atividades 25 785 2053 4861 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural 685.000 25 785 2053 4861 0001 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Nacional 685.000 I 4-INV 4 90 0 495 685.000 Projetos 25 785 2053 146K Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia de Todos os Santos (BA), com Capacidade de Aproximadamente 14 MM m3/dia, e Implantação de Gasoduto de Transferência Associado 15.821.000 25 785 2053 146K 0029 Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, na Baia de Todos os Santos (BA), com Capacidade de Aproximadamente 14 MM m3/dia, e Implantação de Gasoduto de Transferência Associado - No Estado da Bahia 15.821.000 Obra executada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 4 90 0 495 15.821.000 25 785 2053 14UG Implantação de Unidade de Estocagem Subterrânea de Gás Natural em Cavernas de Sal (ESGN) 300.000 25 785 2053 14UG 0030 Implantação de Unidade de Estocagem Subterrânea de Gás Natural em Cavernas de Sal (ESGN) - Na Região Sudeste 300.000 Unidade implantada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 4 90 0 495 300.000 2055 Desenvolvimento Produtivo 29.124.000 Projetos 25 753 2055 1C61 Adequação do Sistema de Produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN (SE) 29.124.000 25 753 2055 1C61 0028 Adequação do Sistema de Produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN (SE) - No Estado de Sergipe 29.124.000 Projeto implantado (percentual de execução física): 1 I 4-INV 4 90 0 495 29.124.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 76.294.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 3.829.750.000 TOTAL GERAL 3.829.750.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 753 - Combustíveis Minerais 3.829.750.000 TOTAL GERAL 3.829.750.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 3.829.750.000 753- Combustíveis Minerais 3.829.750.000 TOTAL GERAL 3.829.750.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2053 - Petróleo e Gás 3.829.750.000 TOTAL GERAL 3.829.750.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 3.829.750.000 TOTAL GERAL 3.829.750.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 3.829.750.000 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 3.500.000.000 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 3.500.000.000 6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo 329.750.000 6.9.9.0.00.00 - Outras Fontes 329.750.000 TOTAL GERAL 3.829.750.000 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 3.500.000.000 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 329.750.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2053 Petróleo e Gás 3.829.750.000 Atividades 25 753 2053 215V Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural no Exterior 3.336.058.000 25 753 2053 215V 0002 Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural no Exterior - No Exterior 3.336.058.000 I 4-INV 4 90 0 495 3.336.058.000 25 753 2053 215W Exploração Marítima de Petróleo e Gás Natural no Exterior 347.385.000 25 753 2053 215W 0002 Exploração Marítima de Petróleo e Gás Natural no Exterior - No Exterior 347.385.000 I 4-INV 4 90 0 495 347.385.000 25 753 2053 215X Exploração Terrestre de Petróleo e Gás Natural no Exterior 146.307.000 25 753 2053 215X 0002 Exploração Terrestre de Petróleo e Gás Natural no Exterior - No Exterior 146.307.000 I 4-INV 4 90 0 495 146.307.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 3.829.750.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32343 - Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 22 - Indústria 140.120.000 TOTAL GERAL 140.120.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 662 - Produção Industrial 140.120.000 TOTAL GERAL 140.120.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 22 - Indústria 140.120.000 662- Produção Industrial 140.120.000 TOTAL GERAL 140.120.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2055 - Desenvolvimento Produtivo 140.120.000 TOTAL GERAL 140.120.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 140.120.000 TOTAL GERAL 140.120.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 140.120.000 6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 140.120.000 6.2.2.0.00.00 - Controladora 140.120.000 TOTAL GERAL 140.120.000 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 140.120.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32343 - Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2055 Desenvolvimento Produtivo 140.120.000 Projetos 22 662 2055 125U Implantação de Complexo de Poliéster e Resina PET, em Ipojuca (PE) 140.120.000 22 662 2055 125U 0026 Implantação de Complexo de Poliéster e Resina PET, em Ipojuca (PE) - No Estado de Pernambuco 140.120.000 Obra executada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 4 90 0 495 140.120.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 140.120.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32371 - CELG Distribuição S.A. - CELG D ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 350.678.915 TOTAL GERAL 350.678.915 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 17.677.752 126 - Tecnologia da Informação 16.255.998 752 - Energia Elétrica 316.745.165 TOTAL GERAL 350.678.915 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 350.678.915 122- Administração Geral 17.677.752 126- Tecnologia da Informação 16.255.998 752- Energia Elétrica 316.745.165 TOTAL GERAL 350.678.915 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 33.933.750 2033 - Energia Elétrica 316.745.165 TOTAL GERAL 350.678.915 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 350.678.915 TOTAL GERAL 350.678.915 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 350.678.915 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 319.056.502 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 319.056.502 6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 15.842.160 6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes 15.842.160 6.9.0.0.00.00 - Outros Recursos de Longo Prazo 15.780.253 6.9.2.0.00.00 - Controladora 15.780.253 TOTAL GERAL 350.678.915 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 319.056.502 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 31.622.413 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32371 - CELG Distribuição S.A. - CELG D ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 33.933.750 Atividades 25 122 0807 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 500 25 122 0807 4101 0052 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado de Goiás 500 I 4-INV 4 90 0 495 500 25 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 17.677.252 25 122 0807 4102 0052 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado de Goiás 17.677.252 I 4-INV 4 90 0 495 17.677.252 25 126 0807 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 16.255.998 25 126 0807 4103 0052 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado de Goiás 16.255.998 I 4-INV 4 90 0 495 16.255.998 2033 Energia Elétrica 316.745.165 Atividades 25 752 2033 214F Manutenção do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (GO) 37.649.653 25 752 2033 214F 0052 Manutenção do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (GO) - No Estado de Goiás 37.649.653 Sistema adequado (quilômetro): 3.105 I 4-INV 4 90 0 495 37.649.653 Projetos 25 752 2033 15CZ Ampliação de Rede Rural de Distribuição Luz Para Todos (GO) 24.521.424 25 752 2033 15CZ 0052 Ampliação de Rede Rural de Distribuição Luz Para Todos (GO) - No Estado de Goiás 24.521.424 Unidade adequada (unidades por ano): 1.560 I 4-INV 4 90 0 495 24.521.424 25 752 2033 15D0 Ampliação do Sistema de Distribuição de Enérgia Elétrica, no Estado de Goiás 233.987.962 25 752 2033 15D0 0052 Ampliação do Sistema de Distribuição de Enérgia Elétrica, no Estado de Goiás - No Estado de Goiás 233.987.962 Sistema ampliado (quilômetro): 939 I 4-INV 4 90 0 495 233.987.962 25 752 2033 15D1 Modernização e Ampliação do Sistema de Comercialização e Distribuição de Energia Elétrica - Redução de Perdas Comerciais (GO) 20.586.126 25 752 2033 15D1 0052 Modernização e Ampliação do Sistema de Comercialização e Distribuição de Energia Elétrica - Redução de Perdas Comerciais (GO) - No Estado de Goiás 20.586.126 I 4-INV 4 90 0 495 20.586.126 TOTAL – INVESTIMENTOS 350.678.915 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32372 - Nova Transportadora do Sudeste S.a. ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 11.523.000 TOTAL GERAL 11.523.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 785 - Transportes Especiais 11.523.000 TOTAL GERAL 11.523.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 11.523.000 785- Transportes Especiais 11.523.000 TOTAL GERAL 11.523.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2053 - Petróleo e Gás 11.523.000 TOTAL GERAL 11.523.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 11.523.000 TOTAL GERAL 11.523.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 11.523.000 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 11.523.000 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 11.523.000 TOTAL GERAL 11.523.000 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 11.523.000 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32372 - Nova Transportadora do Sudeste S.a. ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2053 Petróleo e Gás 11.523.000 Atividades 25 785 2053 4861 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural 8.677.000 25 785 2053 4861 0030 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Na Região Sudeste 8.677.000 I 4-INV 4 90 0 495 8.677.000 Projetos 25 785 2053 146R Ampliação da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural 1.200.000 25 785 2053 146R 0030 Ampliação da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Na Região Sudeste 1.200.000 Obra executada (percentual de execução física): 25 I 4-INV 4 90 0 495 1.200.000 25 785 2053 146S Implantação de Instalações de Transporte Dutoviário de Gás Natural 1.646.000 25 785 2053 146S 0030 Implantação de Instalações de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Na Região Sudeste 1.646.000 Obra executada (percentual de execução física): 25 I 4-INV 4 90 0 495 1.646.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 11.523.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32374 - Linha Verde Transmissora de Energia S.A. - LVTE ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 139.760.983 TOTAL GERAL 139.760.983 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 139.760.983 TOTAL GERAL 139.760.983 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 139.760.983 752- Energia Elétrica 139.760.983 TOTAL GERAL 139.760.983 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2033 - Energia Elétrica 139.760.983 TOTAL GERAL 139.760.983 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 139.760.983 TOTAL GERAL 139.760.983 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 139.760.983 6.3.0.0.00.00 - Operações de Crédito de Longo Prazo 139.760.983 6.3.1.0.00.00 - Internas 139.760.983 TOTAL GERAL 139.760.983 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 139.760.983 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32374 - Linha Verde Transmissora de Energia S.A. - LVTE ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2033 Energia Elétrica 139.760.983 Projetos 25 752 2033 15L8 Implantação do Sistema de Transmissão Jauru – Porto Velho (987 KM – 230 KV) - (MT/RO) 139.760.983 25 752 2033 15L8 0001 Implantação do Sistema de Transmissão Jauru – Porto Velho (987 KM – 230 KV) - (MT/RO) - Nacional 139.760.983 Sistema implantado (percentual de execução física): 27 I 4-INV 4 90 0 495 139.760.983 TOTAL – INVESTIMENTOS 139.760.983 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 24 - Comunicações 2.000.000 TOTAL GERAL 2.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 722 - Telecomunicações 2.000.000 TOTAL GERAL 2.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 24 - Comunicações 2.000.000 722- Telecomunicações 2.000.000 TOTAL GERAL 2.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 2.000.000 TOTAL GERAL 2.000.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 41202 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS 2.000.000 TOTAL GERAL 2.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.000.000 TOTAL GERAL 2.000.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 2.000.000 6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 2.000.000 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 2.000.000 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 2.000.000 TOTAL GERAL 2.000.000 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 2.000.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41202 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 24 - Comunicações 2.000.000 TOTAL GERAL 2.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 722 - Telecomunicações 2.000.000 TOTAL GERAL 2.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 24 - Comunicações 2.000.000 722- Telecomunicações 2.000.000 TOTAL GERAL 2.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 2.000.000 TOTAL GERAL 2.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.000.000 TOTAL GERAL 2.000.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 2.000.000 6.2.0.0.00.00 - Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 2.000.000 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 2.000.000 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 2.000.000 TOTAL GERAL 2.000.000 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 2.000.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41202 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 2.000.000 Projetos 24 722 2025 147A Implantação de Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Copa e Grandes Eventos 2.000.000 24 722 2025 147A 0001 Implantação de Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Copa e Grandes Eventos - Nacional 2.000.000 Infraestrutura implantada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 3 90 0 495 2.000.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 2.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 05 - Defesa Nacional 1.100.000 23 - Comércio e Serviços 480.000 TOTAL GERAL 1.580.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 1.580.000 TOTAL GERAL 1.580.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 05 - Defesa Nacional 1.100.000 122- Administração Geral 1.100.000 23 - Comércio e Serviços 480.000 122- Administração Geral 480.000 TOTAL GERAL 1.580.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 1.580.000 TOTAL GERAL 1.580.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON 1.580.000 TOTAL GERAL 1.580.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.580.000 TOTAL GERAL 1.580.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 05 - Defesa Nacional 1.100.000 23 - Comércio e Serviços 480.000 TOTAL GERAL 1.580.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 1.580.000 TOTAL GERAL 1.580.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 05 - Defesa Nacional 1.100.000 122- Administração Geral 1.100.000 23 - Comércio e Serviços 480.000 122- Administração Geral 480.000 TOTAL GERAL 1.580.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 1.580.000 TOTAL GERAL 1.580.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.580.000 TOTAL GERAL 1.580.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 1.580.000 Atividades 23 122 0807 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 480.000 23 122 0807 4101 0001 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional 480.000 I 4-INV 2 90 0 495 480.000 Projetos 05 122 0807 151K Adaptação da Fábrica de Munição para a Nacionalização do Canhão 40mmL/70 1.100.000 05 122 0807 151K 0033 Adaptação da Fábrica de Munição para a Nacionalização do Canhão 40mmL/70 - No Estado do Rio de Janeiro 1.100.000 Adaptação concluída (percentual de execução física): 100 I 4-INV 2 90 0 495 1.100.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 1.580.000 ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 05- Defesa Nacional 1.580.000 23- Comércio e Serviços 22.701.157 25- Energia 90.000.000 TOTAL GERAL 114.281.157 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122- Administração Geral 2.907.910 126- Tecnologia da Informação 16.062.002 694- Serviços Financeiros 5.311.245 752- Energia Elétrica 90.000.000 TOTAL GERAL 114.281.157 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 05- Defesa Nacional 1.580.000 122- Administração Geral 1.580.000 23- Comércio e Serviços 22.701.157 122- Administração Geral 1.327.910 126- Tecnologia da Informação 16.062.002 694- Serviços Financeiros 5.311.245 25- Energia 90.000.000 752- Energia Elétrica 90.000.000 TOTAL GERAL 114.281.157 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0781- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 5.311.245 0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 18.969.912 2033- Energia Elétrica 90.000.000 TOTAL GERAL 114.281.157 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 25000- Ministério da Fazenda 22.701.157 32000- Ministério de Minas e Energia 90.000.000 52000- Ministério da Defesa 1.580.000 TOTAL GERAL 114.281.157 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495- Recursos do Orçamento de Investimento 114.281.157 TOTAL GERAL 114.281.157 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 22.701.157 TOTAL GERAL 22.701.157 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 1.327.910 126 - Tecnologia da Informação 16.062.002 694 - Serviços Financeiros 5.311.245 TOTAL GERAL 22.701.157 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 22.701.157 122- Administração Geral 1.327.910 126- Tecnologia da Informação 16.062.002 694- Serviços Financeiros 5.311.245 TOTAL GERAL 22.701.157 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 5.311.245 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 17.389.912 TOTAL GERAL 22.701.157 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB 22.701.157 TOTAL GERAL 22.701.157 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 22.701.157 TOTAL GERAL 22.701.157 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 22.701.157 TOTAL GERAL 22.701.157 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 1.327.910 126 - Tecnologia da Informação 16.062.002 694 - Serviços Financeiros 5.311.245 TOTAL GERAL 22.701.157 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 22.701.157 122- Administração Geral 1.327.910 126- Tecnologia da Informação 16.062.002 694- Serviços Financeiros 5.311.245 TOTAL GERAL 22.701.157 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 5.311.245 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 17.389.912 TOTAL GERAL 22.701.157 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 22.701.157 TOTAL GERAL 22.701.157 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25234 - Banco do Brasil S.A. - BB ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0781 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 5.311.245 Atividades 23 694 0781 4106 Manutenção da Infraestrutura de Atendimento 5.311.245 23 694 0781 4106 0001 Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - Nacional 5.311.245 I 4-INV 4 90 0 495 5.311.245 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 17.389.912 Atividades 23 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 1.327.910 23 122 0807 4102 0001 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional 1.327.910 I 4-INV 4 90 0 495 1.327.910 23 126 0807 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 16.062.002 23 126 0807 4103 0001 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional 16.062.002 I 4-INV 4 90 0 495 16.062.002 TOTAL – INVESTIMENTOS 22.701.157 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 90.000.000 TOTAL GERAL 90.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 90.000.000 TOTAL GERAL 90.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 90.000.000 752- Energia Elétrica 90.000.000 TOTAL GERAL 90.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2033 - Energia Elétrica 90.000.000 TOTAL GERAL 90.000.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE 90.000.000 TOTAL GERAL 90.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 90.000.000 TOTAL GERAL 90.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 90.000.000 TOTAL GERAL 90.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 752 - Energia Elétrica 90.000.000 TOTAL GERAL 90.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 90.000.000 752- Energia Elétrica 90.000.000 TOTAL GERAL 90.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2033 - Energia Elétrica 90.000.000 TOTAL GERAL 90.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 90.000.000 TOTAL GERAL 90.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32224 - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2033 Energia Elétrica 90.000.000 Atividades 25 752 2033 2C47 Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte 90.000.000 25 752 2033 2C47 0010 Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte - Na Região Norte 90.000.000 I 4-INV 4 90 0 495 90.000.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 90.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 05 - Defesa Nacional 1.580.000 TOTAL GERAL 1.580.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 1.580.000 TOTAL GERAL 1.580.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 05 - Defesa Nacional 1.580.000 122- Administração Geral 1.580.000 TOTAL GERAL 1.580.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 1.580.000 TOTAL GERAL 1.580.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON 1.580.000 TOTAL GERAL 1.580.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.580.000 TOTAL GERAL 1.580.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 05 - Defesa Nacional 1.580.000 TOTAL GERAL 1.580.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 1.580.000 TOTAL GERAL 1.580.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 05 - Defesa Nacional 1.580.000 122- Administração Geral 1.580.000 TOTAL GERAL 1.580.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 1.580.000 TOTAL GERAL 1.580.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.580.000 TOTAL GERAL 1.580.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52231 - Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 1.580.000 Projetos 05 122 0807 15BJ Implantação de Automação e Melhoria no Processo de Deformação 1.350.895 05 122 0807 15BJ 0033 Implantação de Automação e Melhoria no Processo de Deformação - No Estado do Rio de Janeiro 1.350.895 Implantação realizada (percentual de execução física): 64 I 4-INV 2 90 0 495 1.350.895 05 122 0807 15BL Implantação de uma Linha de Tratamento Superficial de Aplicação de Cromo-Duro 229.105 05 122 0807 15BL 0033 Implantação de uma Linha de Tratamento Superficial de Aplicação de Cromo-Duro - No Estado do Rio de Janeiro 229.105 Implantação realizada (percentual de execução física): 92 I 4-INV 2 90 0 495 229.105 TOTAL – INVESTIMENTOS 1.580.000