Artigo 360 do Código de Processo Civil | Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

manter a ordem e o decoro na audiência;

ordenar que se retirem da sala de audiência os que se comportarem inconvenientemente;

requisitar, quando necessário, força policial;

tratar com urbanidade as partes, os advogados, os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e qualquer pessoa que participe do processo;

registrar em ata, com exatidão, todos os requerimentos apresentados em audiência.