Artigo 2º da Lei nº 12.888 de 29 de Novembro de 2013

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 349.029 Operações Especiais 19 122 2106 00F7 Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI 349.029 19 122 2106 00F7 0001 Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI - Nacional 349.029 F 3 2 50 0 100 349.029 TOTAL – FISCAL 349.029 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 349.029 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 319.132.796 Atividades 19 572 2021 212I Fomento à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO 1.523.121 19 572 2021 212I 0001 Fomento à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO - Nacional 1.523.121 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 2 90 0 186 1.223.121 F 4 2 90 0 186 300.000 19 571 2021 213C º s 10.000.000 19 571 2021 213C 0001 Promoção do Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Voltados a Setores Industriais na Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação - Embrapii - OS - Nacional 10.000.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3 2 90 0 142 10.000.000 Operações Especiais 19 571 2021 00LV Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para C,T&I 307.609.675 19 571 2021 00LV 0001 Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para C,T&I - Nacional 307.609.675 Bolsa concedida (unidade): 977 F 3 2 90 0 372 307.609.675 TOTAL – FISCAL 319.132.796 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 319.132.796 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2030 Educação Básica 1.000.000 Operações Especiais 12 847 2030 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 1.000.000 12 847 2030 0509 0053 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Distrito Federal 500.000 F 3 2 30 0 100 500.000 12 847 2030 0509 7029 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Distrito Federal (Secretaria de Estado de Educação do DF) 500.000 F 3 2 30 0 100 500.000 2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 300.000 Operações Especiais 12 364 2032 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 300.000 12 364 2032 0048 7123 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Distrito Federal (ESCS - Unidade Samambaia - No Distrito Federal) 300.000 F 3 2 30 0 100 300.000 TOTAL – FISCAL 1.300.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.300.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 349.029 Atividades 19 122 2106 2000 Administração da Unidade 349.029 19 122 2106 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 349.029 F 3 2 90 0 100 349.029 TOTAL – FISCAL 349.029 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 349.029 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 10.000.000 Atividades 19 571 2021 20I4 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas 10.000.000 19 571 2021 20I4 0001 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional 10.000.000 F 3 2 90 0 142 10.000.000 TOTAL – FISCAL 10.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2030 Educação Básica 1.000.000 Operações Especiais 12 847 2030 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 1.000.000 12 847 2030 0509 7018 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Instituto Social das Irmas de Maria de Banneux - No Distrito Federal 1.000.000 F 3 2 50 0 100 1.000.000 2032 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 300.000 Operações Especiais 12 364 2032 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 300.000 12 364 2032 0048 7034 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Construção e Ampliação da ESCS - Unidade Samambaia - No Distrito Federal 300.000 F 3 2 30 0 100 300.000 TOTAL – FISCAL 1.300.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.300.000