Lei nº 12.843 de 17 de Julho de 2013

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Denomina Açude Deputado Francisco Diógenes Nogueira o açude Figueiredo, localizado no Município de Alto Santo, no Estado do Ceará.

Brasília, 17 de julho de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

O açude Figueiredo, localizado no Município de Alto Santo, no Estado do Ceará, passa a denominar-se Açude Deputado Francisco Diógenes Nogueira.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.7.2013