Lei nº 12.630 de 11 de Maio de 2012
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Institui o Dia Nacional do Reggae.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 11 de maio de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
Fica instituído o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Reggae, data em que se homenageará o ritmo musical difundido mundialmente por Robert Nesta Marley.
DILMA ROUSSEFF Anna Maria Buarque de Hollanda Luiza Helena de Bairros
Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.5.2012