Lei nº 12.449 de 15 de Julho de 2011
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Declara o ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 15 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.