JurisHand AI Logo
|
Acessar legislação inteira

Artigo 1º da Lei nº 12.194 de 14 de Janeiro de 2010

Denomina Viaduto Márcio Rocha Martins o viaduto localizado na BR-040 entre os Municípios de Ouro Preto e Itabirito, Estado de Minas Gerais.

Acessar conteúdo completo

Art. 1º

O viaduto localizado na BR-040 entre os Municípios de Ouro Preto e Itabirito, Estado de Minas Gerais, passa a ser denominado Viaduto Márcio Rocha Martins.

Art. 1º da Lei 12.194 /2010