Lei nº 12.105 de 2 de dezembro de 2009
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Inscreve o nome de Anna Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria.
O VICE - PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 5 de dezembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.
Inscreve o nome de Anna Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA João Luiz Silva Ferreira
Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.12.2009