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Coração para favoritarLei 11.936 de 14 de Maio de 2009

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Brasília, 14 de maio de 2009; 188º da Independência e 121º da República.


Coração para favoritar

Art. 1º


Coração para favoritar

Art. 2º


Coração para favoritar

Art. 3º


Coração para favoritar

Art. 4º


Coração para favoritar

Art. 5º



LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro José Gomes Temporão Miguel Jorge José Antonio Dias Toffoli

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.5.2009