Artigo 2º da Lei nº 11.653 de 7 de Abril de 2008

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011.

Art. 2º

O Plano Plurianual 2008-2011 organiza a atuação governamental em Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período do Plano.

Anexo

Texto

Download para anexo 1 , publicado no suplemento ao DOU de 8.4.2008, nº 67-A Download para anexo 2 , publicado no suplemento ao DOU de 8.4.2008, nº 67-A Download para anexo 3 , publicado no suplemento ao DOU de 8.4.2008, nº 67-A Alterações: Lei nº 11.973, de 2009 Lei nº 12.352, de 2010