Artigo 2º da Lei nº 11.070 de 30 de dezembro de 2004
Altera os Programas Brasil Patrimônio Cultural e Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação constantes do Plano Plurianual para o período 2004-2007.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam alterados os Programas 0167 - Brasil Patrimônio Cultural e 1038 - Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação, constantes do Anexo II da Lei nº 10.933, de 2004, na forma do Anexo a esta Lei.