Lei nº 10.440 de 2 de Maio de 2002
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 2 de maio de 2002; 181º da Independência e 114º da República.
Art. 1º
Será inscrito no "Livro dos Heróis da Pátria", que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, o nome de José Plácido de Castro, o Libertador do Acre, Plácido de Castro.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Francisco Weffort
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 3.5.2002