Artigo 1744 do Código Civil | Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
ÍNDICE Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro Institui o Código Civil.
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direta e pessoal, quando não tiver nomeado o tutor, ou não o houver feito oportunamente;
II
subsidiária, quando não tiver exigido garantia legal do tutor, nem o removido, tanto que se tornou suspeito.