Jurisprudência TSE 060059084 de 09 de setembro de 2022
Publicado por Tribunal Superior Eleitoral
Relator(a)
Min. Alexandre de Moraes
Data de Julgamento
01/09/2022
Decisão
O Tribunal, por unanimidade, aprovou a minuta de Resolução que dispõe sobre os Atos Gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022, nos termos do voto do relator, com sugestões da Ministra Cármen Lúcia.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
Ementa
Altera a Resolução-TSE nº 23.669, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022.