Jurisprudência TSE 060048284 de 24 de agosto de 2023
Publicado por Tribunal Superior Eleitoral
Relator(a)
Min. Alexandre de Moraes
Data de Julgamento
10/08/2023
Decisão
O Tribunal, por unanimidade, aprovou a minuta de Resolução que instituiu o espaço Ministro Sepúlveda Pertence no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator, a Ministra Cármen Lúcia e os Ministros André Mendonça, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Ausente, justificadamente, o Ministro Nunes Marques.Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, André Mendonça (substituto), Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
Ementa
Institui o Espaço Ministro Sepúlveda Pertence no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.