Artigo 2º da Instrução Normativa CNJ 91 de 09 de Novembro de 2022
Altera a Instrução Normativa nº 41, de 25 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º
Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.