JurisHand AI Logo
|
Ver PlanosEntrar

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o Governo do Estado cumpre funções executivas e administrativas, incluindo a publicação oficial de leis e atos normativos estaduais. A plataforma governamental é nossa fonte confiável, garantindo que as atualizações sobre a legislação fluminense sejam sempre refletidas em nossos conteúdos. Dessa forma, os usuários podem confiar que as informações estão sempre alinhadas com as mais recentes publicações oficiais do estado.

  • Lei Estadual do Rio de Janeiro10.501 de 13/09/2024

    TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS 05 (CINCO) SAMBAQUIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

  • Lei Estadual do Rio de Janeiro10.500 de 13/09/2024

    ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A “SEMANA ESTADUAL DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS”.

  • Lei Estadual do Rio de Janeiro10.497 de 12/09/2024

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA PERMANENTE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO AO TRABALHO DO PROFESSOR E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Estadual do Rio de Janeiro10.499 de 12/09/2024

    ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA UNIVERSITÁRIA E O PROJETO UNIVERSIDADE PARA TODOS, QUE PROMOVE O AUXÍLIO E O INCENTIVO AO INGRESSO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.