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Suspensão da curatela

Afastamento temporário do curador de suas funções, determinado judicialmente em caso de negligência, prevaricação ou incapacidade, como medida protetiva ao curatelado, enquanto se apura a necessidade de sua destituição definitiva.

Aplicações práticas

  • Direito de Família

    A suspensão da curatela é aplicada no contexto do Direito de Família quando se verifica a necessidade de proteger o curatelado de atos impróprios do curador, antes que se decida pela eventual destituição definitiva da curatela.

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, esta medida é relevante para garantir a proteção dos interesses daqueles que não possuem capacidade plena para gerir seus próprios atos civis, assegurando que suas necessidades sejam atendidas durante o processo judicial.

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