Solução de continuidade
Interrupção de uma sequência, de um processo ou de um estado. No direito, pode referir-se à interrupção da posse (afetando usucapião), de um prazo processual, ou à falta de conexão lógica em uma argumentação.
Aplicações práticas
Direito Civil
A solução de continuidade é aplicada no contexto da posse, onde a interrupção pode afetar o direito de usucapião, que exige a continuidade da posse para a aquisição de propriedade.
Direito Processual
Em processos judiciais, a solução de continuidade se refere à interrupção de prazos processuais, que pode impactar o andamento das ações e o direito das partes.