Sinalização de Superação
Indicação feita por um tribunal, em uma decisão, de que um precedente existente pode estar obsoleto ou que sua revisão futura é provável, mesmo que não seja superado (overruled) naquele momento específico. Serve como alerta para a comunidade jurídica. Em inglês, *Signaling*.
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A sinalização de superação pode influenciar tanto o juiz quanto as partes em relação à utilização de precedentes que podem estar obsoletos, promovendo uma análise mais crítica e fundamentada das decisões anteriores.
Direito Constitucional
Tribunais podem emitir sinalizações de superação em decisões que abordam normas constitucionais, indicando que a interpretação vigente pode não mais ser adequada, ajudando a moldar o desenvolvimento da jurisprudência constitucional.