Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Sinalização de Superação

Indicação feita por um tribunal, em uma decisão, de que um precedente existente pode estar obsoleto ou que sua revisão futura é provável, mesmo que não seja superado (overruled) naquele momento específico. Serve como alerta para a comunidade jurídica. Em inglês, *Signaling*.

Definição jurídica: Sinalização de Superação | JurisHand AI Vade Mecum